Ao todo 21 cidadãos, sendo 13 de Lages e oito de São José do Cerrito, na Serra catarinense, receberão os registros dos terrenos onde vivem de forma gratuita. Eles serão beneficiados pelo programa do Judiciário de Santa Catarina chamado Lar Legal. Em parceria com as prefeituras, em duas décadas de existência, o programa já mudou … Ler mais
De forma a buscar a adequação ao cenário epidemiológico e às condições individuais, além de aprimorar as medidas de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu alterações no acesso a suas unidades em todo o Estado. A medida está detalhada na Resolução Conjunta GP/CGJ n. … Ler mais
Por conta das atuais condições epidemiológicas do Estado, com risco potencial moderado em quase todas as regiões, o Poder Judiciário publicou resolução que autoriza o retorno das apresentações em juízo a partir do dia 10 de janeiro de 2022. Na comarca de Lages, devido aa reforma em andamento no prédio do Fórum, os apenados em … Ler mais
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está antecipando o término de seu mandato e nesta sexta-feira (10/12), durante reunião do Colégio de Presidentes de Subseções e do Conselho Pleno, renunciou em favor de seu vice, Maurício Voos, advogado de Joinville. É uma deferência a Voos, que concluirá o mandato até 31 de dezembro e será … Ler mais
O juiz Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, será o magistrado responsável pelo processo e julgamento de 52 ações ajuizadas por moradores de um bairro de Lages, e que tratam de uma questão comum, que é a instalação de rede de energia elétrica para empreendimento comercial. Esse instituto, que … Ler mais
Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a cada um dos réus varia de 14 a 23 anos de prisão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 13 integrantes de um … Ler mais
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por imperícia e negligência em tratamento fracassado para colocação de oito implantes dentários. Nos autos, a autora da ação admite … Ler mais
Foi a mãe da servidora Lídia Maria Ribeiro, lotada na comarca de Lages, que começou a ação voluntária de presentear crianças carentes no Natal. Há mais de duas décadas, dona Ivonete resolveu confeccionar e consertar brinquedos para distribuí-los aos pequenos em agradecimento a uma graça alcançada. A tradição é mantida pela família, que neste ano … Ler mais
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida acompanhadas de cães de assistência em todos os espaços de uso público. A Associação Brasileira de Bares e … Ler mais
Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa. Na manhã desta quarta-feira (01/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada como “Bonifrates”, realizando o cumprimento de mandados de … Ler mais
O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no biênio 2022/2024. Ele foi eleito em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (1º/12), com 56 votos recebidos contra 34 conquistados pela desembargadora Soraya Nunes Lins. A gestão do novo presidente terá início em … Ler mais
