A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, negou apelação de uma seguradora condenada a indenizar homem que foi atropelado pelo próprio trator. O acidente aconteceu em maio de 2017, na Serra Catarinense, depois de o segurado verificar o arado na parte frontal de um trator, e resultou … Ler mais
A Vara da Família da comarca de Lages não conta em seu acervo, atualmente, processos que tratam da adoção de maiores. O último desta natureza foi julgado recentemente na unidade. O processamento desse tipo de caso é semelhante aos de menores de 18 anos que tramitam nas varas da infância e juventude. Em ambos, a … Ler mais
Campanha de empoderamento feminino, lançamento de ferramenta integrada e projeto de justiça restaurativa marcam o mês conhecido como Agosto Lilás. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Lembrada como um grande marco no combate à violência de gênero, a lei busca dar um tratamento mais rígido a esse problema, acolher vítimas e … Ler mais
A prisão preventiva do suspeito de matar um cachorro a pauladas e ameaçar a ex-companheira foi decretada pelo juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, nesta quinta. O magistrado homologou o flagrante e decidiu manter o homem preso por ter, supostamente, cometido os crimes em Bocaina do Sul, na última quarta, dia 4.O cachorro … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina participa das comemorações em homenagem ao bicentenário de nascimento da catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro – Anita Gabibaldi – com o lançamento de um vídeo institucional que será veiculado na Sessão Ordinária por Videoconferência do Órgão Especial nesta quarta-feira (4), às 9h. O vídeo também estará disponível para … Ler mais
Dois júris realizados nesta semana em comarcas do planalto serrano resultaram na condenação dos réus, responsabilizados por crimes de extrema violência. Em Bom Retiro, o Tribunal do Júri condenou um homem a 10 anos e oito meses de reclusão, mais um ano de detenção, pelo assassinato da esposa, por disparo de arma de fogo, sob … Ler mais
O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima. Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages pela morte de … Ler mais
Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido. As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do … Ler mais
O fórum da comarca de Lages passa por uma ampla reforma estrutural, com importantes melhorias e adequações no espaço para melhor atender os jurisdicionados e operadores do Direito. As obras começaram em setembro de 2020, e devem ser concluídas no início de 2022. Os trabalhos estão andando dentro do cronograma e dos prazos previstos. “A … Ler mais
Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e LGBTQIA+, mas é necessário também assegurar que a candidatura, a eleição e o exercício parlamentar dessas pessoas sejam permeados da segurança necessária para a plenitude … Ler mais
O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher, ex-servidora do Poder Judiciário lotada na comarca local, a 27 anos, oito meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. A sentença foi proferida pela juíza Gisele Ribeiro, que determinou … Ler mais
