Notícia no Ato

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja condenado por crimes previstos no ECA. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 12ª Promotoria de … Ler mais

Agenda de Júris traz crimes julgados na Serra 

O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza, ao longo desta semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri em diferentes cidades do Estado. Os julgamentos envolvem crimes de repercussão e contam com a participação da comunidade na composição do Conselho de Sentença. A Agenda do Júri traz a síntese de algumas denúncias em casos … Ler mais

Ginecologista de Lages é denunciado pelo MPSC por suposta violação de pacientes durante exames e consultas

A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2024, em uma clínica particular. No início de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico ginecologista … Ler mais

Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio

Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao reconhecer violência patrimonial e moral contra a ex-esposa. Ele demoliu parte da casa, danificou e expôs pertences, além … Ler mais

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro. O inconformismo com o … Ler mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. Perturbar o sossego alheio é uma contravenção penal, pois afeta diretamente a ordem pública e o … Ler mais

MPSC aponta melhoria na estrutura dos Conselhos Tutelares

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As informações serão apresentadas no evento “Políticas para as infâncias e adolescências em Santa Catarina: indicadores, comunicação e produção de cenários”, que acontece … Ler mais

São Cristóvão do Sul: Suspeitos de matar pessoa em situação de rua, destruir o corpo e atrapalhar as investigações viram réus em ação penal do MPSC

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a morte de um deles, que teria chegado ao ponto de amputar o próprio dedo para confundir as autoridades. Dois homens foram denunciados pelo … Ler mais