A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas da Tomada de Contas Especial (Processo n. TCE 25/00098707) e determinou a devolução de R$ 146.157,28 aos cofres estaduais por recebimento indevido de bolsas de estudo do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). A decisão, relatada pela conselheira substituta … Ler mais
O município de Lages está entre os alvos da Operação Gaiola Digital, deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços localizados … Ler mais
O ex-prefeito de Abdon Batista, Jadir de Souza (Dile), afirmou que irá aguardar mais informações sobre a investigação da Operação Pão e Circo, deflagrada pelo GAECO, antes de fazer um pronunciamento público. Dile confirmou que sua residência foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação. Segundo ele, a ação transcorreu de forma … Ler mais
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios – 18 catarinenses e um gaúcho -, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A operação do GAECO do MPSC ocorre em apoio à investigação conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Entre as medidas determinadas, ainda estão o bloqueio de cerca de R$ … Ler mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou Walter Alexandre Gonçalves a 61 anos e 10 meses de prisão pelos assassinatos da mãe, Susimara Gonçalves de Souza, e do padrasto, Pedro Ramiro de Souza. O cunhado dele, Fábio Almeida de Araújo, também foi condenado, recebendo pena de 44 anos e 4 meses de reclusão, … Ler mais
Eles receberam penas de mais de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima Após mais de 20 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou dois réus a penas que, somadas, ultrapassam os 50 anos de prisão, em regime … Ler mais
Os jurados reconheceram integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina e os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e fraude processual. Ambos foram reconduzidos ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir as penas. Os dois réus denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar e queimar uma … Ler mais
Além pena privativa de liberdade, o réu pagará R$ 60 mil pelos danos morais causados A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a 45 anos e 10 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi confirmada pela … Ler mais
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada com base em estudos do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina. Objetivo é que dispositivos que teriam transformado funções técnicas, como as de secretário escolar, gestor de recursos humanos, assessor de farmácia básica e supervisor de saneamento ambiental, em cargos de comissionados sejam declarados inconstitucionais. … Ler mais
Antes da tentativa de feminicídio registrada em Lages, a vítima R.A.S. afirma que buscou todos os meios legais disponíveis para garantir sua proteção. Em nota divulgada por sua defesa, ela relata que comunicou reiterados descumprimentos das medidas protetivas, registrou boletins de ocorrência, procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, acionou a Rede Catarina de … Ler mais
A cidade de Lages foi escolhida como uma das principais bases estratégicas da Operação Coluna Sul, considerada a maior ação já realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Santa Catarina. A megaoperação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (1º) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem como … Ler mais
