Notícia no Ato

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinação de recursos até dia 30

Entidades públicas e privadas com finalidade social e o Conselho da Comunidade de Otacílio Costa e Palmeira que desejarem pleitear as verbas pecuniárias para o desenvolvimento de projetos sociais têm até o dia 30 de abril para apresentar as propostas. A comarca de Otacílio Costa está com edital para chamamento público aberto e fará o … Ler mais

Novos Caminhos presta homenagem aos participantes do programa na Serra

Adolescentes das comarcas de Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici, atendidos pelo programa Novos Caminhos, participam de cerimônia de encerramento das atividades nesta quarta-feira (24/4), às 18h30min, no auditório do Senai, em Lages. No evento, empresas parceiras receberão um certificado e o selo de … Ler mais

Homem é condenado a 18 anos por matar a companheira em Lages

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, nesta quinta-feira (18/4), Alex Nazario, vulgo Leleco, foi condenado a pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio. De acordo com a denúncia, o acusado provocou a morte da companheira Sidneia Macedo de Moura, motivado pelo sentimento de posse que tinha em … Ler mais

Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade

O Instituto Paternidade Responsável contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de 1 mil testes e com isso imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi … Ler mais

Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio

O Poder Judiciário catarinense informa que o prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, encerra no dia 30 de maio. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir … Ler mais

Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Lages reforça a importância do apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

Nesta quinta-feira (18/4), o projeto Acalento será apresentado à sociedade lageana para incentivar a prática do apadrinhamento – instrumento que oportuniza experiências positivas para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas e encontram-se em situação de acolhimento. O evento acontecerá às 19 horas no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac, com acesso … Ler mais

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão ou Pix é prática abusiva, afirma MPSC

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar … Ler mais

Curso sobre adoção é iniciado nesta semana por 11 casais pretendentes na comarca de Lages

Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de Lages, na Serra, 11 casais iniciaram as atividades híbridas nesta semana. Com esta modalidade de encontros presenciais e online, o Tribunal de Justiça de … Ler mais

Novo abrigo vai garantir melhor atendimento a crianças e adolescentes em Bocaina do Sul

O município de Bocaina do Sul, que integra a área de abrangência da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, passa, agora, a contar com um novo abrigo para o atendimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. O local já é considerado referência na Serra catarinense por atender orientações técnicas para … Ler mais

CRISE NA DIRETRAN: COMO FICAM AS MULTAS?

HÁ INTERPRETAÇÕES DE QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO DESDE A OPERAÇÃO DO GAECO NÃO TÊM VALIDADE. SERÁ? A operação do Gaeco na metade da semana, na investigação de suspeitas de cancelamento de notificações de trânsito de ofício, resultou na exoneração do Executivo de Trânsito, Newton Silveira Júnior e o diretor da área Fernando Marcelino. Como a … Ler mais