Entidades receberão recursos oriundos de penas pecuniárias para ações nas áreas de saúde, inclusão, acolhimento e assistência social A comarca de Correia Pinto, na Serra Catarinense, firmou convênios com entidades locais e definiu a destinação de aproximadamente R$ 94 mil em recursos provenientes de penas pecuniárias aplicadas em processos judiciais. Os valores serão investidos em … Ler mais
Investigação apura uso de sistema paralelo para registro de operações comerciais; quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos em Videira e Caçador. Na manhã desta quarta-feira (30/09), em apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou … Ler mais
Coordenador da JR de Lages participou de seminário sobre direitos das mulheres e de formação voltada ao ambiente escolar O juiz Alexandre Karazawa Takaschima, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages, participou nesta semana de dois eventos voltados à prevenção da violência e à promoção da cultura de paz na Serra catarinense. As atividades … Ler mais
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e as penas foram fixadas em 12 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matarem um desafeto com uma facada em Lages, no dia 31 de outubro de 2021, foram … Ler mais
Valor será revertido em projetos de interesse da sociedade. O Município de Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense, pagou uma multa por danos morais coletivos para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) devido a irregularidades detectadas no passado na Balsa dos Machados, que faz o transporte coletivo hidroviário para a cidade vizinha de São … Ler mais
A ação civil pública foi embasada em um estudo do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina, que identificou a aparente incompatibilidade de um artigo da legislação municipal com os princípios constitucionais que regem a administração pública. MPSC também ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade para que o … Ler mais
A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para apurar um esquema estruturado de pagamento de propina a eles para favorecer uma determinada empresa funerária na captação de serviços junto … Ler mais
Duas vítimas, sendo uma idosa, foram mortas e carbonizadas após incêndio em residência no interior do município Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim a 32 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado contra duas vítimas e destruição de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira … Ler mais
Golpistas se passam por vereadora e juiz para aplicar fraude envolvendo falso frete de cestas básicas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta a população sobre um golpe que vem sendo aplicado em Lages com o uso indevido do nome do Poder Judiciário e de representante da Câmara de Vereadores. A fraude já … Ler mais
Fatos aconteceram em abril deste ano. O rol de crimes inclui tentativa de homicídio triplamente qualificado, embriaguez ao volante, fuga de local de acidente, desobediência a ordem legal, ameaça e alegação falsa de pertencimento a organização criminosa ultraviolenta. Um homem está preso preventivamente e responde a uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais
O Promotor de Justiça da comarca foi a empresas, escolas e repartições públicas dos municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto e Cerro Negro para conversar com trabalhadores e estudantes sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, é marcada por casos de feminicídio que jamais … Ler mais
