Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil após xingamentos Um homem foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, por ter assassinado duas pessoas após uma discussão motivada por xingamentos, em São José do Cerrito. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri … Ler mais
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de arma de fogo. A população de Correia Pinto vivia as últimas horas de 2020 na esperança de que o ano novo levaria … Ler mais
Iniciativa conjunta do PJSC e SESC, no próximo sábado, 13 de setembro, busca promover cidadania e inclusão O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e o Serviço Social do Comércio (SESC/SC) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de levar serviços jurídicos e sociais gratuitos às comunidades em situação de vulnerabilidade no Estado. … Ler mais
Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão por crimes sexuais cometidos contra a enteada e outra adolescente em uma comarca da Serra catarinense. A sentença reconheceu a prática de estupro de vulnerável e importunação sexual, ocorridos de forma reiterada ao longo do … Ler mais
No fim da tarde desta terça-feira (2), por volta das 17h15, um acidente de trânsito foi registrado na Rua Domingos Martorano, no Centro de São Joaquim, próximo à antiga rodoviária. A colisão envolveu um Chevrolet Celta branco e uma motocicleta Honda amarela, com placas de São Joaquim. O motociclista, de 32 anos, foi encontrado caído … Ler mais
Decisão proíbe contato e aproximação de servidor público e sua esposa com estudante após denúncias A Vara Criminal da comarca de Curitibanos determinou medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), atende a pedido do … Ler mais
Decisão destaca que o controle da atividade pode ocorrer por relatórios e resultados A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a um procurador municipal que contestava a obrigatoriedade de registrar ponto eletrônico como condição para receber a remuneração. A decisão foi … Ler mais
Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal condenou nesta sexta-feira, 29 de agosto, uma mulher a 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O caso, … Ler mais
Durante audiência no Juizado Especial Cível, advogado reconhece a sinceridade de quem recebeu o valor por engano e desiste da cobrança Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de Lages. Um advogado se comoveu com relato e a sinceridade de uma … Ler mais
Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa e por ter sido cometido na presença de um filho da vítima. No dia 24 de janeiro, uma moradora … Ler mais
Comarca intensifica apoio às vítimas e à rede de enfrentamento da violência de gênero A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, em alinhamento com o movimento Agosto Lilás. Mulheres que atuam diretamente na rede de proteção às vítimas se reuniram … Ler mais
