Judiciário

A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para apurar um esquema estruturado de pagamento de propina a eles para favorecer uma determinada empresa funerária na captação de serviços junto … Ler mais

Duas vítimas, sendo uma idosa, foram mortas e carbonizadas após incêndio em residência no interior do município Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim a 32 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado contra duas vítimas e destruição de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira … Ler mais

Golpistas se passam por vereadora e juiz para aplicar fraude envolvendo falso frete de cestas básicas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta a população sobre um golpe que vem sendo aplicado em Lages com o uso indevido do nome do Poder Judiciário e de representante da Câmara de Vereadores. A fraude já … Ler mais

Fatos aconteceram em abril deste ano. O rol de crimes inclui tentativa de homicídio triplamente qualificado, embriaguez ao volante, fuga de local de acidente, desobediência a ordem legal, ameaça e alegação falsa de pertencimento a organização criminosa ultraviolenta. Um homem está preso preventivamente e responde a uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais

O Promotor de Justiça da comarca foi a empresas, escolas e repartições públicas dos municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto e Cerro Negro para conversar com trabalhadores e estudantes sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.  A Comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, é marcada por casos de feminicídio que jamais … Ler mais

A Promotoria de Justiça da comarca concluiu que o agente de segurança agiu em legítima defesa, o que é uma causa excludente de ilicitude prevista no Código Penal, ao ver que a detenta tentava enforcar a condutora com as algemas O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou o inquérito instaurado para apurar a conduta … Ler mais

Além da tentativa de homicídio qualificado, o réu foi condenado por crimes relacionados à participação em organização criminosa e posse de arma e munições Um homem ligado a uma facção criminosa com a atuação no Rio Grande do Sul foi condenado a 21 anos de reclusão, mais um ano e dois meses de detenção, em … Ler mais

Com auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Promotoria de Justiça da comarca firmou um acordo com o Município, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental, que fixa obrigações para organizar a fiscalização, mapear empreendimentos e fortalecer a orientação sobre … Ler mais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Lages, Jair Júnior. Com a decisão, ele deixa a prisão domiciliar, após cerca de 45 dias, e passa a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. Jair Júnior foi condenado a 10 … Ler mais

GAECO apoia operação da Polícia Civil do Distrito Federal; três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau e Corupá Na manhã desta terça-feira (04/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, apoiou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão … Ler mais

Ação deflagrada pelo GAECO em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital cumpre 21 mandados de busca e apreensão em nove municípios catarinenses em investigação que apura a atuação de integrantes de facção criminosa suspeitos de integrar a estrutura responsável pelo financiamento e manutenção das atividades da organização criminosa.  Na manhã desta terça-feira (04/08), em apoio a 39ª Promotoria de Justiça da … Ler mais