Judiciário

Material esclarece regras para deslocamentos nacionais e internacionais e evitam contratempos no embarque Com o aumento da circulação de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), lançou dois novos materiais institucionais destinados a orientar … Ler mais

O vice-prefeito de Lages, Jair Junior é réu no processo de violência doméstica, acusado de cinco crimes graves, todos ocorridos em contexto da Lei Maria da Penha: uma lesão corporal em 1º de janeiro de 2025; cárcere privado e outra lesão corporal nos dias 21 e 22 de março de 2025; invasão de dispositivo informático … Ler mais

Após presidir mil sessões do Tribunal do Júri, magistrado lageano retorna à área criminal no segundo grau como desembargador da 6ª Câmara Nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossou 11 novos desembargadores, entre eles o lageano Geraldo Corrêa Bastos. O magistrado passa a integrar a recém-instalada 6ª Câmara … Ler mais

Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa do ramo de alimentos e suplementos para animais do sul do Estado ao pagamento de comissões atrasadas e indenizações a uma representante comercial … Ler mais

A vítima foi morta com 16 facadas, em um crime motivado por ciúmes O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um homem à pena de 30 anos de reclusão em regime fechado por feminicídio. O réu matou a companheira com 16 facadas, na presença dos três filhos dela, por ciúmes. O crime … Ler mais

O julgamento de um homem acusado de homicídio triplamente qualificado e de dupla tentativa de homicídio foi transferido para o dia 27 de novembro de 2025. O caso será analisado pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages, envolvendo um episódio que ocorreu em agosto de 2024 após um acidente de trânsito em uma das … Ler mais

Ele está preso preventivamente depois de passar alguns dias no hospital. A denúncia cita o crime de feminicídio, praticado em um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.  A população de Lages acordou no dia 29 de outubro com a notícia de … Ler mais

Magistrados da comarca de Lages integram lista de 11 novos membros da Corte catarinense O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu, nesta quarta-feira (5), em sessão do Tribunal do Pleno, os nomes de 11 novos desembargadores que irão compor a Corte. Entre os escolhidos estão dois magistrados da comarca de Lages: Geraldo Corrêa … Ler mais

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.   Entre os meses de agosto e setembro deste ano, cerca de 10 estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Lages foram arrombados durante a madrugada, causando medo, indignação e insegurança na … Ler mais

A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de ocultação de patrimônio e fraude à execução de sentença decorrente de prática de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.    Na manhã … Ler mais