O Procurador de Justiça Lio Marcos Marin foi homenageado pelo Colégio de Procuradores na sessão desta quarta-feira (24/4). Lio recebeu uma condecoração pela dedicação à instituição e aos interesses da sociedade catarinense durante sua atuação no Ministério Público catarinense. O ex-membro do MPSC se aposentou no último dia 2 de abril, depois de 34 anos na … Ler mais
Um professor de matemática foi condenado a pena máxima por estupro de vulnerável e sequestro de uma aluna em Pomerode, no Vale do Itajaí. Os crimes vieram à tona em agosto do ano passado, quando a garota de 12 anos sumiu de casa provocando uma forte mobilização da polícia. Conforme a sentença, o homem deve … Ler mais
Entidades públicas e privadas com finalidade social e o Conselho da Comunidade de Otacílio Costa e Palmeira que desejarem pleitear as verbas pecuniárias para o desenvolvimento de projetos sociais têm até o dia 30 de abril para apresentar as propostas. A comarca de Otacílio Costa está com edital para chamamento público aberto e fará o … Ler mais
Adolescentes das comarcas de Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici, atendidos pelo programa Novos Caminhos, participam de cerimônia de encerramento das atividades nesta quarta-feira (24/4), às 18h30min, no auditório do Senai, em Lages. No evento, empresas parceiras receberão um certificado e o selo de … Ler mais
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, nesta quinta-feira (18/4), Alex Nazario, vulgo Leleco, foi condenado a pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio. De acordo com a denúncia, o acusado provocou a morte da companheira Sidneia Macedo de Moura, motivado pelo sentimento de posse que tinha em … Ler mais
O Instituto Paternidade Responsável contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de 1 mil testes e com isso imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense informa que o prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, encerra no dia 30 de maio. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir … Ler mais
Nesta quinta-feira (18/4), o projeto Acalento será apresentado à sociedade lageana para incentivar a prática do apadrinhamento – instrumento que oportuniza experiências positivas para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas e encontram-se em situação de acolhimento. O evento acontecerá às 19 horas no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac, com acesso … Ler mais
Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar … Ler mais
Para conscientizar e promover a adoção legal na cidade, o setor de serviço social da comarca de Lages iniciou uma série de encontros com a rede de atendimento a mulheres e crianças. A primeira roda de conversa ocorreu nesta semana (4/4) com profissionais do Centro de Referência em Saúde da Mulher (Ceasm). A equipe foi … Ler mais
Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de Lages, na Serra, 11 casais iniciaram as atividades híbridas nesta semana. Com esta modalidade de encontros presenciais e online, o Tribunal de Justiça de … Ler mais
