Judiciário

Equipamentos foram destinados a 10 unidades e poderão ser usados para apoio a municípios em emergências Com a entrega dos últimos kits em Lages, Joaçaba e Chapecó, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu a distribuição de equipamentos de enfrentamento a desastres hidrológicos e de primeiros socorros em comarcas de diferentes regiões do … Ler mais

Magistrado abordou o papel da Justiça Social e seu conteúdo na Constituição O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Sérgio Junkes participou, nesta terça-feira (4), da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. Convidado para a palestra inaugural do evento, o magistrado falou … Ler mais

Segundo as investigações, o agente político seria o mentor do esquema e os dois empresários teriam aceitado forjar supostas concorrências para dar aparência de legalidade às licitações.  Um agente político de Ponte Alta e dois empresários do ramo de eventos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por um suposto esquema de corrupção envolvendo desvio de dinheiro. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e eles agora … Ler mais

As investigações revelaram que ele convenceu as meninas a irem até o quarto dele para assistir televisão em momentos distintos a fim de satisfazer a própria lascívia. A sentença condenatória foi proferida neste Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  Um morador do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitibanos. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos.  Na manhã desta quarta-feira (13/5), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou Operação Dupla Face, em apoio ao Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela … Ler mais

A Justiça de Santa Catarina decidiu que Giovane Correa Mayer, de 21 anos, será submetido a júri popular pelo assassinato da professora e pós-graduanda Catarina Kasten. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira (8), mantém as acusações de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver. A defesa do réu ainda possui prazo legal para … Ler mais

A análise de quase dois mil arquivos, entre laudos técnicos, vídeos, imagens e dados apreendidos, atestam que adolescentes e o cão “Orelha” não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão e que o animal sofria de grave doença. A conclusão levou as Promotorias de Justiça responsáveis pelo caso dos cães da Praia Brava, … Ler mais

Os jurados reconheceram integralmente a acusação apresentada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.  Um lageano denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar a esposa com uma … Ler mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026. Esses presos ainda não foram condenados de forma definitiva, por isso continuam com seus direitos políticos. A decisão aconteceu porque uma nova lei tentava impedir esse grupo de votar, mas o TSE entendeu que a mudança foi feita … Ler mais

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Lages, em investigação decorrente da Operação “Carne Fraca” e que apura os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.   Na manhã desta quinta-feira (23/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagraram a Operação “Terra Prometida”, em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Comarca … Ler mais