Notícia no Ato

Otacílio Costa: MPSC obtém condenação por homicídio qualificado e vai recorrer para que segundo réu também seja punido

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos. Os dois homens denunciados pelo Ministério Público de … Ler mais

Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil

Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta terça-feira (24/02) a Operação Vigilans, direcionada ao combate de crimes relacionados ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada em apoio à 3ª Promotoria … Ler mais

Tribunal do Júri de Lages acolhe denúncia do MPSC e condena réus por homicídio em cela do presídio

As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma pena para cumprir.  Os dois acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de matar um companheiro de cela … Ler mais

Suspeitos de matar homem e destruir cadáver no presídio de Lages vão a julgamento

Sessão ocorre nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 8h30min Dois internos do Presídio Masculino de Lages serão julgados nesta quinta-feira (19/2) pelo Tribunal do Júri, acusados de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. Os fatos ocorreram em 5 de outubro de 2023, dentro de uma cela da unidade prisional. Segundo a denúncia … Ler mais

GAECO deflagra Operação Infantius em Lages e desarticula rede digital de exploração sexual infantojuvenil em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/02) a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os municípios alvos da operação está Lages. … Ler mais

Ex-vereadora é absolvida em júri popular após acusação de matar marido no Oeste de SC

A ex-vereadora Adriana Terezinha Bagestan, de 41 anos, foi absolvida pelo Conselho de Sentença em júri popular realizado nesta quarta-feira (11), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Ela era acusada de matar o marido com um tiro na cabeça enquanto ele dormia. O julgamento ocorreu no Fórum da comarca de Chapecó e se estendeu … Ler mais

Açougueiro é condenado por esfaquear colega de trabalho em disputa por cargo de chefia

Crime ocorreu em julho de 2025 dentro de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.; réu desferiu oito facadas contra a vítima. Em um julgamento que durou cerca de 10 horas, o Tribunal do Júri da comarca de São Francisco do Sul condenou, nesta terça-feira (10), um homem a nove anos e quatro meses … Ler mais

Decisão liminar obtida pelo MPSC deve manter escola do interior de Curitibanos funcionando

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões apresentadas pela Secretaria de Educação não justificavam a medida, pois o impacto da ação, a vontade da comunidade e o direito de estudar perto de casa não … Ler mais

MPSC obtém liminar que determina apreensão de filhotes de pit bull e raças derivadas em Alfredo Wagner

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais esterilize aqueles com mais de seis meses de idade.  Um decreto (n. 1.047/2025) publicado no ano passado proibiu expressamente a criação e comercialização de raça pit bulls e outros cães de raças derivadas no estado. Porém, um morador de Alfredo Wagner teria ignorado … Ler mais

TJSC mantém condenações por corrupção revelada no curso da Operação Fundo do Poço

Esquema envolvia troca de serviços por licenças ambientais na Serra catarinense As condenações de quatro réus investigados na Operação Fundo do Poço foram mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As penas variam entre dois anos e oito meses e três anos e quatro meses de reclusão, substituídas por … Ler mais

Ex-namorada de vice-prefeito de Lages teria implorado de joelhos pela própria vida

Alerta: esta matéria contém descrição de violência doméstica. Se você ou alguém que você conhece passa por isso, denuncie imediatamente. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que levou o vice-prefeito de Lages, Jair Junior (ex-Podemos), à condição de réu por depredação de patrimônio público ao supostamente furar um pneu do veículo oficial … Ler mais