Judiciário

Três casas de acolhimento das comarcas de Curitibanos, na Serra, e Canoinhas, no norte catarinense, receberam uma oficina sobre nutrição, promovida pelo programa Novos Caminhos, numa parceria entre o Poder Judiciário e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). As atividades foram direcionadas aos funcionários das instituições e trataram, por exemplo, sobre como proceder … Ler mais

Com a pandemia, as inovações tecnológicas tiveram um avanço considerável no âmbito do Judiciário de Santa Catarina. O reflexo disso pode ser visto no dia-a-dia das pessoas e nos números relacionados à Justiça, especialmente com o aumento da produtividade, como ocorreu na comarca de Lages, na serra catarinense. Na unidade foram utilizadas ferramentas digitais para … Ler mais

Registrado em pelo menos mais quatro comarcas – Lages, Videira, Abelardo Luz e Ponte Serrada, o novo golpe que usa o nome do Poder Judiciário de Santa Catarina voltou a atrair e fazer vítimas no Estado. Os motoristas de aplicativo são chamados pelo whatsapp ou ligação telefônica pelos estelionatários, que se dizem servidores ou juízes … Ler mais

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santa Cecília, no planalto catarinense, um homem foi condenado a 24 anos de reclusão por feminicídio, em regime fechado. O crime, praticado na frente do filho do réu e da vítima, foi qualificado pelo motivo fútil, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo … Ler mais

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) restabeleceu, ainda que em caráter experimental, a realização de audiências e sessões de julgamento de forma presencial, inclusive sessões do Tribunal do Júri. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais poderão ser realizados excepcionalmente, a critério do gestor da unidade ou do magistrado que presidir o ato, se … Ler mais

O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando assim, que as outras duas vítimas também falassem sobre os crimes. A Promotoria de Justiça de Correia Pinto obteve a condenação de um homem … Ler mais

Em nota conjunta assinada e lançada na tarde desta quarta-feira (8/9), o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se posicionaram em favor da preservação do Estado Democrático de Direito; da independência entre os poderes; e do respeito às decisões judiciais e ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages pautou três sessões do Tribunal do Júri para o mês de setembro. Em todos os julgamentos serão respeitadas as regras de prevenção e combate ao Coronavírus. Apenas os servidores da Justiça, forças de segurança, jurados, promotor de Justiça e defensores estarão presentes. Os júris populares ocorrem às … Ler mais

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª vara Criminal da comarca de Lages, sentenciou processo que apurou esquema de corrupção em contratação de empresa para administrar fornecimento de água e saneamento em Município da Serra catarinense, na chamada Operação Águas Limpas. Os nove réus, dos quais, sete ex-servidores públicos municipais e dois empresários, foram condenados … Ler mais

A professora Maryana Koech é jovem e tem dedicado os últimos anos da sua vida a cuidar do outro. Antes mesmo de integrar o projeto Apadrinhamento Afetivo na comarca de Lages, estudou, buscou ajuda profissional e orientação para saber como receber da melhor maneira possível os afilhados. Em quatro anos, a pedagoga criou laços e … Ler mais

Uma família que teve o corpo de um parente trocado no hospital por outro cadáver deverá ser indenizada solidariamente pela unidade hospitalar e a funerária. Só depois de quatro horas velando um desconhecido, eles foram informados do equívoco e tiveram que se preocupar em encontrar os restos mortais do pai e marido. Pelos danos morais … Ler mais