Os empresários teriam formado uma organização criminosa para, contando com a negligência de agentes públicos, vender ao Estado de Santa Catarina, com pagamento adiantado, respiradores pulmonares que não tinham como entregar, lesando os cofres públicos em R$ 33 milhões. Ao todo foram denunciadas 14 pessoas. Por conter informações em sigilo, a ação foi protocolada em … Ler mais
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Facebook excluir um perfil anônimo criado com a finalidade de caluniar, difamar e injuriar um grupo de mulheres. A empresa também terá de deletar comentário ofensivo direcionado às mesmas pessoas em outro perfil, ambos na … Ler mais
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma cliente que mesmo sem realizar compras naquele estabelecimento teve seu nome por ele negativado em órgão de proteção de crédito. Na data da suposta aquisição, … Ler mais
Agora ficou mais fácil obter autorização de viagem para crianças e adolescentes. Com o uso da tecnologia, pais e cartórios, por meio de videoconferência, podem obter um documento eletrônico com QR Code para ser usado na hora do embarque nos aeroportos nacionais. O Conselho Nacional de Justiça busca ao longo dos últimos anos flexibilizar as … Ler mais
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Santa Cecília, um homem foi condenado por assassinar o sogro com um tiro de espingarda e também por tentar matar a ex-companheira. Pelos crimes de homicídio, tentativa de feminicídio e posse ilegal de arma de fogo, o homem recebeu as penas de sete anos de … Ler mais
A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, negou apelação de uma seguradora condenada a indenizar homem que foi atropelado pelo próprio trator. O acidente aconteceu em maio de 2017, na Serra Catarinense, depois de o segurado verificar o arado na parte frontal de um trator, e resultou … Ler mais
A Vara da Família da comarca de Lages não conta em seu acervo, atualmente, processos que tratam da adoção de maiores. O último desta natureza foi julgado recentemente na unidade. O processamento desse tipo de caso é semelhante aos de menores de 18 anos que tramitam nas varas da infância e juventude. Em ambos, a … Ler mais
Campanha de empoderamento feminino, lançamento de ferramenta integrada e projeto de justiça restaurativa marcam o mês conhecido como Agosto Lilás. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Lembrada como um grande marco no combate à violência de gênero, a lei busca dar um tratamento mais rígido a esse problema, acolher vítimas e … Ler mais
A prisão preventiva do suspeito de matar um cachorro a pauladas e ameaçar a ex-companheira foi decretada pelo juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, nesta quinta. O magistrado homologou o flagrante e decidiu manter o homem preso por ter, supostamente, cometido os crimes em Bocaina do Sul, na última quarta, dia 4.O cachorro … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina participa das comemorações em homenagem ao bicentenário de nascimento da catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro – Anita Gabibaldi – com o lançamento de um vídeo institucional que será veiculado na Sessão Ordinária por Videoconferência do Órgão Especial nesta quarta-feira (4), às 9h. O vídeo também estará disponível para … Ler mais
Dois júris realizados nesta semana em comarcas do planalto serrano resultaram na condenação dos réus, responsabilizados por crimes de extrema violência. Em Bom Retiro, o Tribunal do Júri condenou um homem a 10 anos e oito meses de reclusão, mais um ano de detenção, pelo assassinato da esposa, por disparo de arma de fogo, sob … Ler mais
