O Tribunal do Júri da Comarca de Lages aceitou a argumentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois homens por tentativa de homicídio, com duas qualificadoras: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Juízo sentenciou cada réu a oito anos de reclusão. Um deles cumprirá a pena em regime inicial fechado e o outro, em regime semiaberto.
Perante o júri, o Promotor de Justiça da 11ª Promotoria da Comarca de Lages, Fabrício Nunes, falou sobre a defesa da vida. “O Ministério Público defende o princípio da vida, e no Brasil esse princípio é violado diariamente. Enquanto eu falo, homicídios e tentativas de homicídios estão ocorrendo em várias partes do nosso país. Não podemos nos calar diante desse cenário”, disse.
O crime ocorreu em 30 de março de 2013 no bairro Centenário, em Lages. Passava das 22 horas e Livino Maciel Ramos se preparava para deitar quando soube que o filho estava sendo agredido. Saiu desesperado, mas só encontrou os agressores, pois o filho tinha conseguido fugir. Eram quatro pessoas armadas com facas, facões e um pedaço de pau: dois jovens – Robert de Oliveira e Alexsandro Ferino -, uma mulher e um adolescente.
“Se não conseguimos pegar o filho, vai o pai mesmo”, gritou um deles. De acordo com o processo, o grupo partiu para cima de Livino e o golpeou em várias partes do corpo. As facadas desferidas por Robert, Alexsandro e o adolescente atingiram a cabeça e a região do abdômen da vítima, causando sangramento e hemorragia interna. A paulada desferida pela mulher atingiu o braço.
O ataque só parou com a chegada dos vizinhos. A vítima foi encaminhada para o hospital e sobreviveu graças a uma operação de emergência. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages assumiu a acusação e três agressores foram a júri popular nove anos após o crime. O adolescente não sofreu sanção penal, pois quando o caso chegou ao conhecimento da Vara da Infância e Juventude ele já havia atingido a maioridade.
O 1º Promotor Substituto da Comarca de Lages, Eduardo da Silva Fagundes, falou sobre a brutalidade do ataque. “Os laudos mostraram que as facadas foram desferidas para matar. A vítima está viva graças à intervenção dos vizinhos, à chegada do socorro e à precisão do médico”, apontou.
Robert de Oliveira foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado. Alexsandro Ferino foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. O Conselho de Sentença absolveu a mulher, por entender que ela não teve intenção de matar.
