O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema, no litoral norte do Estado, condenou um homem, acusado de abusar sexualmente de crianças que frequentavam um espaço de recreação, à pena de 49 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável, de forma continuada, contra três crianças com … Ler mais
A Justiça catarinense condenou o Estado de Santa Catarina na obrigação de fornecer cadeiras de rodas digitalizadas e de banho a quatro crianças e adolescentes com deficiência física. A ação civil pública tramitou na Vara da Infância e Juventude da comarca Lages. Nesta semana, o juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da unidade, deu o prazo … Ler mais
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e um casal de irmãos deve ir a júri popular pelo assassinato de Ana Kemilli Taques Krindges de 14 anos em Campo Belo do Sul. Segundo as investigações, o crime aconteceu porque a vítima se recusou a reatar o namoro com um dos … Ler mais
Três réus foram a júri popular na comarca de Lages e condenados pelo Conselho de Sentença pela morte de um adolescente de 14 anos, em São José do Cerrito, na Serra. As penas somadas passam dos 42 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e favorecimento pessoal. … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o atendimento de todas as solicitações de leitos pediátricos e neonatais (em enfermaria ou UTI) feitas para crianças e adolescentes na rede pública de Santa Catarina. O atendimento deve ocorrer de imediato ou no prazo máximo … Ler mais
A mulher acusada de matar a tesouradas o recém-nascido a quem acabara de dar à luz em Blumenau foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, em sessão do Tribunal do Júri daquela comarca realizada nesta semana (12/7). O Conselho de Sentença reconheceu que ela praticou infanticídio, … Ler mais
Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias acusações e acabou condenado a mais de 12 anos de prisão. Um homem que obrigou outra pessoa a gravar um áudio … Ler mais
Todos os dias, 140 emissoras de rádio, de norte a sul do Estado, divulgam as principais notícias sobre as decisões, projetos e campanhas do Poder Judiciário de Santa Catarina. Quem está à frente deste projeto, inédito no Brasil, é o jornalista Marcelo Fernandes Corrêa, integrante do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). É dele a voz … Ler mais
O Conselho de Sentença da comarca de Lages irá julgar, nesta quinta-feira, dia 14, três homens acusados como responsáveis pela morte de um adolescente de João Vitor Meneguzi(foto), no interior de São José do Cerrito. O crime ocorreu em janeiro de 2020, depois de uma discussão em um evento de som automotivo. A vítima foi … Ler mais
Dois homens foram condenados a penas individuais de 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por latrocínio na comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense. Os réus roubaram o veículo, celular e dinheiro de um taxista e o mataram com chutes e socos na cabeça. O crime ocorreu no dia 17 de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu, no dia 8 de julho de 2022, a digitalização e a migração para o sistema eproc de todo o seu acervo de processos físicos em tramitação, suspensos e sobrestados. Com essa medida, a Corte catarinense passa a atuar com a integralidade de seus processos em meio … Ler mais
