Casal estaria enganando consumidores vendendo lotes que já estavam com indisponibilidade decretada em ações civis públicas ajuizada pelo MPSC por até R$ 250 mil. A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público – e deferida pela Justiça – ao ajuizar também uma ação penal contra eles. Um casal de supostos loteadores clandestinos foi preso preventivamente … Ler mais
No Juizado Especial Cível da comarca de Lages estão pautadas audiências para tratar de 122 processos na XVI Semana Nacional da Conciliação, que se estende até a próxima sexta-feira (12/11). Em todas elas, o objetivo é a regularização do crédito, com a cobrança de dívidas em que os clientes do comércio local não conseguiram quitar. … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital. O evento, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover o uso dos meios adequados de solução de litígios, neste ano terá como … Ler mais
Um homem foi condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages. Em 2013, o réu atirou várias vezes em direção a um homem com quem tinha discutido, mas acabou atingindo uma criança de oito anos de idade na época do fato. Conforme … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio do Núcleo V – Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), acompanha de perto a questão da imunização dos adolescentes em conflito com a lei em todas as unidades socioeducativas do estado. Os índices são verificados frequentemente com a Coordenação de Projetos Especiais da SAP e o … Ler mais
Em sessão do júri popular realizado na comarca de Curitibanos, na região serrana do Estado, o réu foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar a pedrada um homem com quem teria se desentendido em razão do consumo excessivo de bebida alcoólica. O fato ocorreu em janeiro deste ano, em … Ler mais
Os 579 cartórios catarinenses, sob a orientação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho, que combate a violência doméstica contra a mulher. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar um “X”, que pode ser vermelho ou não, na mão, e mostrá-lo … Ler mais
A juíza Naiara Brancher, diretora do foro da comarca de Camboriú, titular da Vara Criminal daquela unidade e cooperadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do PJSC, foi convidada pelos alunos da quarta fase do curso de Jornalismo da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) para falar sobre a representatividade … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, 20, a 2ª Região de Polícia Militar (2ªRPM) recebeu a visita de inspeção técnica da Promotora de Justiça, Dra. Mônica Lerch Lunardi, essa visita é realizada anualmente pelo Ministério Público de Santa Catarina nas instituições policiais militares.Na oportunidade, o Comandante da 2ª RPM, Coronel Newton Fernando Ayres dos Anjos, apresentou dados … Ler mais
O lançamento do selo comemorativo dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ocorrido nesta quarta-feira (20/10), transforma a data em símbolo de um tempo e imortaliza a importância da Justiça Estadual para a sociedade brasileira. O selo personalizado dos Correios se torna fonte de conhecimento e cumpre relevante papel sociocultural. O ato … Ler mais
Até o dia 29 de outubro, qualquer cidadão com mais de 18 anos, eleitor ativo, com boa conduta moral e social pode se voluntariar para integrar o Conselho de Sentença e participar como jurado em júris populares na comarca de Lages. A 1ª Vara Criminal prossegue na formação da lista de pessoas para atuar nas … Ler mais
