Representantes da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado estiveram na comarca de Lages na última quinta-feira (10) para apresentar projetos e atividades desenvolvidas pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) naquela unidade jurisdicional aos juízes Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, e Gisele Ribeiro, da 3ª Vara Criminal, além do … Ler mais
Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu nos termos apresentados pelo Ministério Público na denúncia: homicídio tentado qualificado e ameaça. A 2ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
Com o início do mandato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, os novos juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência já assumiram seus postos. Entre eles está o magistrado Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. Esses magistrados são os responsáveis … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina determinou o retorno das apresentações dos apenados e réus que cumprem medidas cautelares e suspensão condicional do processo para o dia 10 de janeiro. Na comarca de Lages, por conta da reforma em andamento no prédio do Fórum – que estava suspensa pela pandemia, mas foi retomada nesta semana … Ler mais
A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois réus apontados como responsáveis pela morte de um homem em uma casa noturna. A sessão começa às 8h com a participação restrita dos servidores da Justiça, … Ler mais
Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o Município foi prorrogando a locação do espaço e utilização da estrutura improvisada e inadequada ao ensino. O Ministério Público tentou viabilizar com … Ler mais
O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos kits vêm do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é alimentado por verbas originadas por multas e indenizações por danos morais coletivos … Ler mais
Desde o dia 10 de janeiro é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação ou teste negativo para o coronavírus para acessar o Fórum da comarca de Lages. A exigência ocorre em todas as unidades judiciárias do Estado e no Tribunal de Justiça, na Capital. A determinação está detalhada na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2021, … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina divulgará, em suas páginas oficiais e nos mandados judiciais, os canais de atendimento responsáveis por receber denúncias sobre qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte da campanha contra a violência infantil e se coaduna com a Recomendação n. 111/2021 do Conselho Nacional de Justiça, … Ler mais
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou uma mulher a devolver ao Estado de Santa Catarina mais de R$ 51,5 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Esse foi o valor recebido indevidamente por 10 anos referente à pensão especial do irmão falecido. O beneficiário morreu em 2006. Até o ano de 2016, … Ler mais
A comarca de Lages registrou, entre 2020 e 2021, o encaminhamento de 32 crianças e adolescentes para uma nova família. Nesses dois anos, o número de adoções manteve-se estável. Foram nove processos em 2020 e mais oito no ano passado. A Vara da Infância e Juventude e o setor de Serviço Social comemoram os números … Ler mais
