Por conta das atuais condições epidemiológicas do Estado, com risco potencial moderado em quase todas as regiões, o Poder Judiciário publicou resolução que autoriza o retorno das apresentações em juízo a partir do dia 10 de janeiro de 2022. Na comarca de Lages, devido aa reforma em andamento no prédio do Fórum, os apenados em … Ler mais
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está antecipando o término de seu mandato e nesta sexta-feira (10/12), durante reunião do Colégio de Presidentes de Subseções e do Conselho Pleno, renunciou em favor de seu vice, Maurício Voos, advogado de Joinville. É uma deferência a Voos, que concluirá o mandato até 31 de dezembro e será … Ler mais
O juiz Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, será o magistrado responsável pelo processo e julgamento de 52 ações ajuizadas por moradores de um bairro de Lages, e que tratam de uma questão comum, que é a instalação de rede de energia elétrica para empreendimento comercial. Esse instituto, que … Ler mais
Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a cada um dos réus varia de 14 a 23 anos de prisão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 13 integrantes de um … Ler mais
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por imperícia e negligência em tratamento fracassado para colocação de oito implantes dentários. Nos autos, a autora da ação admite … Ler mais
Foi a mãe da servidora Lídia Maria Ribeiro, lotada na comarca de Lages, que começou a ação voluntária de presentear crianças carentes no Natal. Há mais de duas décadas, dona Ivonete resolveu confeccionar e consertar brinquedos para distribuí-los aos pequenos em agradecimento a uma graça alcançada. A tradição é mantida pela família, que neste ano … Ler mais
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida acompanhadas de cães de assistência em todos os espaços de uso público. A Associação Brasileira de Bares e … Ler mais
Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa. Na manhã desta quarta-feira (01/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada como “Bonifrates”, realizando o cumprimento de mandados de … Ler mais
O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no biênio 2022/2024. Ele foi eleito em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (1º/12), com 56 votos recebidos contra 34 conquistados pela desembargadora Soraya Nunes Lins. A gestão do novo presidente terá início em … Ler mais
João Eurides Maciel, foi julgado por tentativa de homicídio qualificado e condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages. Em fevereiro de 2020, o réu desferiu três golpes de faca contra a vítima em frente a um bar na cidade de Painel, na Serra … Ler mais
Vencedora no pleito desta quinta-feira (25/11), a chapa da advogada elegeu também o atual presidente da Seccional, Rafael Horn, que irá para a OAB Nacional Em 88 anos de história da OAB/SC, a advogada Claudia Prudêncio é a primeira mulher eleita presidente da instituição, para o triênio 2022/2024. Representante da “Chapa 4 – Mais Avanços! … Ler mais
