Julgamento ocorreu na 1ª Câmara Civil do TJ Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dominial (*) de um imóvel, localizado na serra catarinense, pretensamente firmado entre um historiador e a empresa detentora da área – no valor de R$ 10 milhões – virou alvo de embate … Ler mais
O réu perseguiu, descumpriu medidas protetivas, violou o domicílio e ateou fogo na casa O juízo da 2ª vara Criminal da comarca de Lages, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica e familiar, condenou um homem que, em um mês, praticou uma série de crimes contra a ex-companheira por não aceitar a … Ler mais
Em pedido protocolado na Justiça Eleitoral na noite deste domingo (18), o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Elizeu Mattos (MDB) à prefeitura de Lages. O documento é assinado pelo promotor Jean Pierre Campos. Ele alega que o emedebista estaria inelegível para a disputa da eleição por conta de ter renunciado ao cargo … Ler mais
Tema foi debatido em seminário, que contou com o apoio do Núcleo de Justiça Restaurativa O Núcleo de Justiça Restaurativa da comarca de Lages foi um dos apoiadores do I Seminário de Justiça Restaurativa e Políticas Públicas, organizado pelo município de Bocaina do Sul e pela Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem. Além de apresentar … Ler mais
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa garantir a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa. Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se preocupa com … Ler mais
PJSC, Fiesc e Caser alinham parceria nos moldes do Novos Caminhos O programa Novos Caminhos tem uma década de existência e diversas histórias bem-sucedidas em relação ao encaminhamento de adolescentes em situação de acolhimento institucional a capacitações profissionalizantes e ao mercado de trabalho. Nesta mesma proposta, a Vara da Infância e Juventude da comarca de … Ler mais
Justiça de SC, por meio da CEVID, desenvolve projetos focados na prevenção e conscientização A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegará à maioridade na próxima quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei foi batizada com o nome de uma farmacêutica que sofreu uma dupla tentativa … Ler mais
Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem de 33 anos pelo crime de tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar, qualificado por motivo fútil, em Otacílio Costa. O réu foi … Ler mais
Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por homicídio qualificado e crimes de trânsito. Promotoria de Justiça aguarda o recebimento da denúncia para tratar o suspeito como réu.O suspeito … Ler mais
Cerca de 600 reeducandos devem ser cadastrados na 1ª Vara Criminal Com a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, cerca de 600 apenados do regime aberto poderão se apresentar mensalmente pela internet, sem necessitar de deslocamentos até o fórum. O Tribunal de Justiça … Ler mais
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois réus a indenizar em R$ 90 mil os três filhos menores de uma mulher que morreu em acidente no rio Carahá, em Lages, além de pagar pensão mensal. A … Ler mais
