O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025 O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instala na próxima quinta-feira (25), às 17h, na comarca de Lages, uma nova Vara Regional de Garantias. A solenidade de instalação da unidade contará com a presença do presidente em exercício do Tribunal de … Ler mais
Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. As empresas Americanas e Mercado Livre continuam obrigadas a remover qualquer conteúdo de publicidade e oferta de “falsos fitoterápicos”. As apelações das duas empresas contra a sentença obtida pelo Ministério Público … Ler mais
Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores, abatedores e vendedores de carne para garantir que as normas sejam cumpridas e a saúde não sofra danos. O churrasco é um dos pratos típicos do Planalto catarinense. Quase todo … Ler mais
Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento … Ler mais
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de arma. Crimes aconteceram em fevereiro de 2023, em frente a uma boate no Centro de Lages. Motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou … Ler mais
O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima viram o início das agressões. Ela foi morta a tiros por não querer mais alimentar um relacionamento amoroso. Os disparos … Ler mais
Iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e faz parte do programa “Saúde Mental em Rede”. Todos os acolhidos das duas entidades foram entrevistados individualmente. Acolhimento, não internação. Esse é um dos princípios que norteiam as comunidades terapêuticas. Usuários de álcool ou drogas não são obrigados a permanecer nesses locais. O tratamento … Ler mais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução autorizando o uso de inteligência artificial na campanha pela primeira vez na história, mas existem regras a serem observadas, como informar o emprego dessa tecnologia nos conteúdos gerados por dela. É proibido usar robôs para simular diálogos entre candidatos e eleitores, assim como disseminar deepfakes (montagens de falas e … Ler mais
A gerente abriu 72 contas, a maioria para idosos, para subtrair o dinheiro. Condenada em ação civil pública por improbidade administrativa, uma funcionária, que atuava como gerente de relacionamento, terá que devolver mais de R$ 255 mil apropriados indevidamente e pagar multa civil no mesmo valor. Aos mais de meio milhão de reais deverão ser … Ler mais
Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o crime de tentativa de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). A pena foi fixada em … Ler mais
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, nesta quinta (27/6), um homem foi condenado a pena de 9 anos e 27 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificada pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido. No dia 5 de maio de 2022, JONAS FRONTOURA … Ler mais
