Usuários podem recorrer aos métodos alternativos de solução de conflitos A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o Cejusc Estadual (CEJ) não medem esforços em oferecer métodos alternativos para resolução de conflitos em Santa Catarina. Nesta segunda-feira (17/6), além de iniciar mais … Ler mais
Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotores de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann e Fabrício Nunes conduziram a acusação. Penas foram fixadas, respectivamente, em oito, 12 e 14 anos de reclusão. Um crime cometido em 30 de dezembro de 2019 abalou a comunidade … Ler mais
Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime aconteceu em 25 de junho de 2023. Com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da … Ler mais
Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone. Instituições parceiras oferecem os serviços necessários. Além do suporte jurídico, muitas vítimas de crimes precisam de assistência psicológica, social e médica para seguir em … Ler mais
A atividade é inédita no Centro Universitário Unifacvest Neste mês de junho, a 1ª Vara Criminal da comarca de Lages tem pautadas quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Uma delas ocorrerá nas dependências do Centro Universitário Unifacvest, no dia 20. Esta será a primeira vez que a instituição de ensino receberá um júri … Ler mais
Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos. Em 2023, a Polícia Militar atendeu 643 casos relacionados a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto, o que corresponde a 33% do número total de ocorrências. A maioria das … Ler mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, neste sábado, dia 25 de maio, uma operação contra integrantes da Defesa Civil de Eldorado do Sul. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão após denúncia de que doações para atingidos pela enchente … Ler mais
Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com palestras e oficinas. Começou em Lages o Encontro Estadual do Tribunal do Júri de 2024. O evento acontece na sede do Ministério Público de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado … Ler mais
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (13/5), pela prática de crimes contra a administração pública cometidos em uma cidade do Vale do Itapocu.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, GAECO e GEAC, ofereceu a primeira denúncia contra integrantes do núcleo privado e agentes públicos pelos crimes de corrupção … Ler mais
rimeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Estão sendo transportadas cerca de 2,1 mil caixas de remédios, além de luvas cirúrgicas, álcool líquido e glicose. Iniciou, na manhã desta quarta-feira … Ler mais
