A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, na Serra catarinense, publicou, em 17 de abril, portaria que trata do ingresso e permanência de crianças e adolescentes no parque Conta Dinheiro, local onde ocorre a Festa do Pinhão, no período de 2 a 11 de junho. Nesta semana, a unidade se reuniu com … Ler mais
Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas … Ler mais
Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de … Ler mais
Uma vara criminal de comarca localizada na Serra Catarinense condenou um homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã. O crime ocorreu na casa da vítima, em 2019, quando o réu se prevaleceu da relação familiar para passar a mão pelo corpo da mulher. O juízo o condenou à pena de dois anos e … Ler mais
A Associação dos Pais e Amigos dos Surdos (APAS) e as APAE’s de Lages e Curitibanos serão beneficiadas na Serra. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa “PJSC Mais Social”, destinará recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão condicional de processos e acordos de não persecução a 58 entidades … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável, e o hospital Santa Clara terá que realizar as internações involuntárias de pacientes psiquiátricos, sem contestação. Isso significa que a instituição de saúde otaciliense deverá atender aos pedidos feitos por familiares ou responsáveis, sem acionar a Justiça, quando a necessidade for comprovada. A decisão … Ler mais
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo Belo do Sul que condenou homem responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado. Em 1º … Ler mais
Um homem foi a júri popular na comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, denunciado por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu que ele foi o responsável pela morte de um homem, em 2022, motivado pela suspeita de haver um caso amoroso com a então companheira. Com a condenação, a pena foi fixada em 16 … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o suspeito de matar a própria filha adolescente com um tiro na cabeça para obter vantagens financeiras. A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul quer que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo … Ler mais
Cinco comarcas da região serrana de Santa Catarina pautaram sessões do Tribunal do Júri para abril. Até o fim do mês devem ocorrer seis júris populares nessas unidades para julgar pessoas acusadas de homicídio e tentativa de homicídio, além de outros crimes. Nestes casos, é a sociedade que decide o futuro dos réus, pois serão … Ler mais
O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes … Ler mais
