Nova unidade iniciará com acervo de 2.182 processos O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inovou ao criar a Vara Estadual de Organizações Criminosas que poderá julgar os processos de forma colegiada e sem a identificação dos magistrados e das magistradas. Nesta quarta-feira, 7 de maio, o Órgão Especial aprovou a minuta de resolução que … Ler mais
Menos de uma semana depois de procurar a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, o aposentado foi submetido a um procedimento para retirar uma hérnia incisional, graças a uma decisão liminar favorável na ação ajuizada pelo Ministério Público, e já está em casa com a família. O seu Fermino esperou seis meses por … Ler mais
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na quinta-feira (24/4), no fórum de Campo Belo do Sul, município sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e foi acompanhada por familiares da vítima do início ao fim. “Ela era uma pessoa boa, trabalhadora, que amava a família. Sinto muita falta … Ler mais
A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o agente político seja condenado pelas práticas. Na noite de 22 de março deste ano, a população de Lages foi surpreendida com a … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como acontecia a fraude em procedimentos licitatórios em detrimento da administração pública municipal de Bocaina do Sul. Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação … Ler mais
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade. Jurados reconheceram os crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e motivo torpe), ameaça e porte ilegal de arma. Na madrugada de 15 de maio de 2023, um morador de Lages deu um tiro na … Ler mais
Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja condenado por crimes previstos no ECA. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 12ª Promotoria de … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza, ao longo desta semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri em diferentes cidades do Estado. Os julgamentos envolvem crimes de repercussão e contam com a participação da comunidade na composição do Conselho de Sentença. A Agenda do Júri traz a síntese de algumas denúncias em casos … Ler mais
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está sendo cumprida em regime fechado. Nesta semana, um homem de 46 anos foi julgado e condenado pelo Tribunal … Ler mais
A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2024, em uma clínica particular. No início de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico ginecologista … Ler mais
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao reconhecer violência patrimonial e moral contra a ex-esposa. Ele demoliu parte da casa, danificou e expôs pertences, além … Ler mais
