Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do Código de Edificações, de parcelamento do solo e do Código de Posturas parem de tramitar por suposta falta de participação … Ler mais
Os júris populares são sessões que contam com a participação da sociedade em casos de homicídio e tentativa de homicídio. São os cidadãos que decidem o futuro daqueles que se sentam no banco dos réus. Entre os dias 9 e 13 de dezembro, o Poder Judiciário catarinense tem pautados, em todas as regiões de Santa … Ler mais
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima – que se salvou graças à ajuda de vizinhos. Na madrugada … Ler mais
Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência doméstica e familiar é citada como qualificadora, e outras circunstâncias podem resultar no aumento da pena em caso de condenação, conforme prevê … Ler mais
Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a dissimulação como qualificadoras do crime. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da pena. No dia 23 … Ler mais
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. … Ler mais
Proposta partiu do deputado estadual Marquito O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Curitibanos e integrante do Grupo de Trabalho Diversidades, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi homenageado na tarde de terça-feira, 19 de novembro, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O magistrado teve reconhecido seu … Ler mais
Fórum Nereu Ramos é novamente ponto de coleta de alimentos Em 2024, o fórum da comarca de Lages reafirmou seu compromisso social ao participar do “Dia de Doar”, em parceria com o programa Mesa Brasil Sesc Lages. A campanha, que vai até 6 de dezembro, incentiva magistrados, servidores, advogados, estagiários, terceirizados e comunidade externa a … Ler mais
O PROCESSO SERÁ JULGADO EXATAMENTE NO DIA EM QUE A OPERAÇÃO MENSAGEIRO COMPLETA UM ANO: 5 DE DEZEMBRO Exatamente duas semanas antes do início do recesso do Judiciário de Santa Catarina (que começará na sexta-feira, 20 de dezembro), estará na pauta de julgamento o processo que envolve o prefeito de Lages e outros envolvidos no … Ler mais
A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo. Na madrugada de 10 de abril de 2018, um homem … Ler mais
As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia. Um morador da Serra catarinense foi condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de … Ler mais
