APEC abrange 27 municípios em 10 comarcas da região O Poder Judiciário catarinense implantou, junto com a Vara Regional de Garantias na comarca de Lages, o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida em 2019, que busca oferecer suporte social e psicológico a pessoas … Ler mais
TJSC e parceiros beneficiam pessoas de baixa renda em ações de paternidade O acordo de cooperação que viabiliza o Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc) foi prorrogado pelo Poder Judiciário catarinense até 31 de dezembro de 2024. A prorrogação foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), … Ler mais
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a segunda as encaminhará para o serviço Elas sofreram violência doméstica, preconceito, exploração sexual ou agressão no trânsito e encontraram no Núcleo de Atendimento às … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; e o prefeito de Lages, Antônio Ceron, assinaram, nesta quarta-feira (24/7), o termo de adesão do município ao protocolo de intenções do Sistema de Cobrança Pré-Processual (SCPP) … Ler mais
O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025 O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instala na próxima quinta-feira (25), às 17h, na comarca de Lages, uma nova Vara Regional de Garantias. A solenidade de instalação da unidade contará com a presença do presidente em exercício do Tribunal de … Ler mais
Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. As empresas Americanas e Mercado Livre continuam obrigadas a remover qualquer conteúdo de publicidade e oferta de “falsos fitoterápicos”. As apelações das duas empresas contra a sentença obtida pelo Ministério Público … Ler mais
Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores, abatedores e vendedores de carne para garantir que as normas sejam cumpridas e a saúde não sofra danos. O churrasco é um dos pratos típicos do Planalto catarinense. Quase todo … Ler mais
Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento … Ler mais
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acolhida integralmente pelos jurados. Disparos saíram de uma pistola com a numeração suprimida, e o réu também foi condenado por porte ilegal de arma. Crimes aconteceram em fevereiro de 2023, em frente a uma boate no Centro de Lages. Motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou … Ler mais
O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima viram o início das agressões. Ela foi morta a tiros por não querer mais alimentar um relacionamento amoroso. Os disparos … Ler mais
Iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e faz parte do programa “Saúde Mental em Rede”. Todos os acolhidos das duas entidades foram entrevistados individualmente. Acolhimento, não internação. Esse é um dos princípios que norteiam as comunidades terapêuticas. Usuários de álcool ou drogas não são obrigados a permanecer nesses locais. O tratamento … Ler mais
