No dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, a comarca de Otacílio Costa julgou o primeiro caso de feminicídio ocorrido na região serrana após o sancionamento de uma nova lei que endureceu as penas para quem mata ou tenta matar mulheres. O banco dos réus foi ocupado por um homem de … Ler mais
Júris em Otacílio Costa e Curitibanos reforçam a luta contra a violência doméstica durante o Agosto Lilás O mês de agosto começou com dois julgamentos relevantes na Serra Catarinense, dentro da campanha nacional Agosto Lilás, que marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e reforça a luta contra a violência doméstica e familiar … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (5/8), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em apoio à investigação conduzida pela Subprocuradoria de Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagram a Operação “Via Clandestina” em combate a crimes contra a administração pública. As investigações foram … Ler mais
Júris em Curitibanos e Otacílio Costa abrem o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher O Agosto Lilás é uma campanha nacional dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A mobilização marca os 19 anos da Lei Maria da Penha com ações voltadas à prevenção, acolhimento e fortalecimento … Ler mais
O juiz José Wagner Parrão Molina, da Vara do Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente (SP), condenou um homem por apropriação indevida. O caso envolve a não devolução de um valor transferido por engano via PIX. A vítima enviou, por erro, R$ 1.437,37 para a conta do réu, que se recusou a devolver o dinheiro. … Ler mais
Réus respondem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro condenou dois réus a penas que somam mais de 64 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e por integrar organização criminosa armada. O homicídio ocorreu por vingança e retaliação a um relacionamento amoroso entre a … Ler mais
Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio privilegiado e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em maio de 2023 e foi motivado … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dá à União e aos Estados – e não aos Municípios – a competência de legislar sobre a … Ler mais
O município de Lages promoveu nesta quarta-feira, dia 16, uma sessão especial na Câmara de Vereadores para divulgar o Projeto Acalento, iniciativa de apadrinhamento afetivo voltada a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo foi sensibilizar a comunidade e atrair novos padrinhos e madrinhas dispostos a oferecer afeto, atenção e apoio a … Ler mais
Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, … Ler mais
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16 anos de prisão. Um fato ocorrido em 3 de junho do ano passado chocou a população lageana. Naquela tarde, alguns homens … Ler mais
