PJSC, Fiesc e Caser alinham parceria nos moldes do Novos Caminhos O programa Novos Caminhos tem uma década de existência e diversas histórias bem-sucedidas em relação ao encaminhamento de adolescentes em situação de acolhimento institucional a capacitações profissionalizantes e ao mercado de trabalho. Nesta mesma proposta, a Vara da Infância e Juventude da comarca de … Ler mais
Justiça de SC, por meio da CEVID, desenvolve projetos focados na prevenção e conscientização A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegará à maioridade na próxima quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei foi batizada com o nome de uma farmacêutica que sofreu uma dupla tentativa … Ler mais
Réu desferiu facada na companheira de seu pai porque ela não havia preparado carne para assar. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem de 33 anos pelo crime de tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar, qualificado por motivo fútil, em Otacílio Costa. O réu foi … Ler mais
Crime aconteceu no último dia 24 de julho enquanto a vítima atravessava a rua. Latas de cerveja abertas foram encontradas no veículo. Objetivo do MPSC é que o motorista seja julgado e condenado por homicídio qualificado e crimes de trânsito. Promotoria de Justiça aguarda o recebimento da denúncia para tratar o suspeito como réu.O suspeito … Ler mais
Cerca de 600 reeducandos devem ser cadastrados na 1ª Vara Criminal Com a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, cerca de 600 apenados do regime aberto poderão se apresentar mensalmente pela internet, sem necessitar de deslocamentos até o fórum. O Tribunal de Justiça … Ler mais
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois réus a indenizar em R$ 90 mil os três filhos menores de uma mulher que morreu em acidente no rio Carahá, em Lages, além de pagar pensão mensal. A … Ler mais
26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana Na manhã desta quinta-feira (1º/8), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), deflagraram, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, a operação … Ler mais
APEC abrange 27 municípios em 10 comarcas da região O Poder Judiciário catarinense implantou, junto com a Vara Regional de Garantias na comarca de Lages, o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida em 2019, que busca oferecer suporte social e psicológico a pessoas … Ler mais
TJSC e parceiros beneficiam pessoas de baixa renda em ações de paternidade O acordo de cooperação que viabiliza o Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc) foi prorrogado pelo Poder Judiciário catarinense até 31 de dezembro de 2024. A prorrogação foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), … Ler mais
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a segunda as encaminhará para o serviço Elas sofreram violência doméstica, preconceito, exploração sexual ou agressão no trânsito e encontraram no Núcleo de Atendimento às … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; e o prefeito de Lages, Antônio Ceron, assinaram, nesta quarta-feira (24/7), o termo de adesão do município ao protocolo de intenções do Sistema de Cobrança Pré-Processual (SCPP) … Ler mais
