Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), em funcionamento desde o fim de agosto, elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no … Ler mais
Dois homens, acusados de participarem de um racha que resultou na morte do jovem Lucas Nunes Vieira, em fevereiro de 2014, em Lages, vão a júri popular. Marcos Vinicius da Costa e Alexandre José da Luz vão sentar no banco dos réus em sessão no Tribunal do Júri do Fórum de Lages. O caso aconteceu … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou a esposa e um desafeto em Bocaina do Sul, a quase oito anos. O Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu dois homicídios, sob o domínio de violenta emoção. O juízo fixou a pena em 16 anos de reclusão … Ler mais
Em decisão publicada na noite da última terça-feira (11/10), juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio ocorridas em uma creche no município de Saudades, no Oeste. Dessa maneira, o agressor torna-se réu e deve ir a júri popular, ainda sem … Ler mais
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento – será indenizada de forma solidária pela administração municipal de Joinville e por uma empresa de gestão e manutenção de cemitérios. Ela receberá R$ 2,5 mil, valor que ainda será atualizado, … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando a situação dos valores da gasolina em São Joaquim. A Promotora de Justiça Rafaela Vieira Bergmann instaurou um procedimento para verificar porque os postos de combustível não baixaram os preços após as reduções anunciadas pela Petrobrás nos meses de agosto (4,8%) e setembro (7%). O preço … Ler mais
Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a uma consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como “coró”, em um pão de queijo. A quantia deverá ser acrescida de juros e correção monetária. A decisão é da 3ª vara Cível da comarca local. De acordo com … Ler mais
O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado. O Tribunal do Júri da Comarca de Bom Retiro julgou um homem pela morte de um desafeto a tiros. O … Ler mais
Uma mulher ingressou na Justiça com o pedido de cancelamento do contrato de doação de um cachorro ao constatar que o animal se encontrava em perigo com o atual tutor. A autora da ação também pediu autorização para buscar o cachorro de volta. O juízo da 1ª vara Cível da comarca de Lages determinou a … Ler mais
A comarca de Lages entra no terceiro mês de mutirão do júri. Em outubro, serão oito sessões de julgamento nas quais os réus são acusados de cometer crimes contra a vida. Entre as vítimas, três mulheres e uma criança. Iniciado em agosto, este regime foi instituído para julgar processos represados por conta da pandemia. Até … Ler mais
Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustível, uma mulher foi atacada por um cão e teve os pedidos de indenização negados pela 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, que confirmou a decisão de … Ler mais
