Judiciário

Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de inconstitucionalidade para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que suprimiu a vedação do nepotismo. A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e … Ler mais

Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta terça-feira (6/9). Eles foram considerados culpados pelos jurados e condenados às penas, somadas,  de 13 anos e um mês de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada e lesão corporal grave.  Os denunciados, de acordo com a … Ler mais

A comarca de Lages, na serra catarinense, tem pautadas nove sessões do Tribunal do Júri em setembro. O regime de mutirão chega ao segundo mês e se estende até novembro para julgar processos represados por conta da pandemia. Com exceção do júri desta terça-feira (6/9), marcado para às 8h, os trabalhos iniciam às 9h, com … Ler mais

As cenas de júris exibidos em seriados e filmes americanos – e que temos como referência quando pensamos em um júri popular – não retratam a realidade brasileira. Em nosso país, as sessões se reservam apenas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, enquanto nos Estados Unidos é possível julgamentos desta natureza também em … Ler mais

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível. O Agosto Lilás está chegando ao fim, mas o enfrentamento à violência contra a mulher continua. Nesta semana, a Promotora de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gabriela Arenhart, e as … Ler mais

Quem integra o Conselho de Sentença em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri tem a incumbência de julgar em nome de milhares de pessoas. O cidadão que desempenha essa função, não remunerada, faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. Como constitui serviço público relevante, estabelece ao jurado a presunção de … Ler mais

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, e a psicóloga forense Rafaela Marques Feigel foram convidados a compartilhar conhecimentos em eventos com referência ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O magistrado esteve na Câmara de Vereadores em sessão especial e participou … Ler mais

O suspeito de matar a ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 18 de abril, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Lucas de Oliveira, de 35 anos, foi … Ler mais

Kelber Henrique Pereira, de 28 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelas mortes da esposa e do filho de apenas três meses de vida. Ele deve responder por duplo homicídio qualificado e apropriação indébita.  O documento foi protocolado na tarde desta sexta-feira (26). O Poder Judiciário afirmou que o caso está … Ler mais

 Um homem suspeito de ter matado a ex-namorada no centro deLages, na Serra Catarinense, em 16 de junho de 2021, passou por audiência decustódia no final da tarde desta quinta-feira (25/8). Na oportunidade, o juizGeraldo Corrêa Bastos, cooperador na 1ª vara Criminal da comarca local,ratificou a prisão preventiva, decretada em 17 de junho do ano … Ler mais

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos morais. Ela foi contratada para fazer o registro fotográfico do aniversário de um ano de um menino, filho da autora da ação. O caso aconteceu em 2017 e o processo tramitou na comarca de Lages. … Ler mais