Notícia no Ato

Agosto Lilás: Em Lages, Grupos Reflexivos visam conscientizar homens que cometeram atos de violência contra mulheres

Um projeto realizado em Lages vem mostrando que é possível se arrepender, reavaliar atitudes e mudar o comportamento. São Grupos Reflexivos para homens com mais de 18 anos que violentaram mulheres física ou psicologicamente, reconheceram os próprios erros e querem uma vida nova. O projeto foi implantando em 2019 pela 10ª Promotoria de Justiça da … Ler mais

CNJ lança Cartilha do Superendividamento, elaborada sob condução de magistrados de SC

A lageana Aline Ávila Ferreita dos Santos, que atuou na comarca de Lages entre 2019 e 2020, integra o grupo de trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (16/8), em Brasília-DF, a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O trabalho possui digitais de magistrados catarinenses, pois é fruto de … Ler mais

Em caso extremo, TJ autoriza avaliação para decidir internação involuntária de adicto

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o prosseguimento de ação em que a mãe de um jovem busca promover a internação compulsória do filho para submetê-lo a tratamento contra a drogadição. O pleito foi indeferido em 1º … Ler mais

Em Lages, GACEO atua para coibir fraudes em mandados de busca e apreensão

Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por cometer fraude visando atrapalhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com instituições financeiras. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organização Criminosas (GAECO) cumpriu ordens judiciais deferidas pela 3ª … Ler mais

JUDICIÁRIO: NOTA SOBRE PRISÕES EM LAGES

A Justiça Criminal da comarca de Lages decretou a prisão temporária, por cinco dias, de um servidor público lotado na comarca local e de outras duas pessoas, todos investigados em procedimento que apura a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica. Narra o pedido do Ministério Público que o … Ler mais

Comarca de Otacílio Costa completa um quarto de século com destaque para a celeridade

A comarca de Otacílio Costa completou, neste fim de semana (30/07), 25 anos de instalação. Estatisticamente, é uma das unidades do Estado com o menor tempo médio para decisão de processos. A juíza Helena Vonsovicz Zeglin reuniu os colaboradores para um registro em celebração ao um quarto de século com a presença do Judiciário na … Ler mais

Mutirão do Júri da comarca de Lages tem nove sessões em agosto

A comarca de Lages tem previstas 35 sessões do Tribunal do Júri, entre agosto e novembro, no mutirão do Júri. Além da unidade serrana, outras 18 em Santa Catarina promovem esse regime para julgar processos represados por conta do período de pandemia. Em agosto, serão nove júris populares, marcados para às quartas e quintas-feiras, às … Ler mais

Pai acusado de matar o filho por causa do choro vai a júri popular nesta quarta-feira (27)

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã. O homem acusado de matar o próprio filho de apenas três meses porque se irritou com o choro será julgado pelo Conselho de Sentença de Navegantes. … Ler mais

Marido que assassinou esposa com marteladas na cabeça é condenado a 16 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro, na serra catarinense, um homem foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a esposa com golpes de martelo e estrangulamento. O homicídio foi qualificado pelo motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e feminicídio. O crime … Ler mais