O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, lançou mais um edital de chamamento do programa “PJSC Mais Social”, que é destinado à apresentação e ao cadastramento de projetos sociais por entidades públicas e privadas sediadas no Estado. Poderão participar do processo de escolha entidades com finalidade … Ler mais
Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito e teve ovário esquerdo removido durante uma cirurgia será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado e pela organização social que administra um hospital na cidade-sede da comarca, onde aconteceu o erro médico. A sentença é do juiz Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da … Ler mais
A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que os Municípios de Correia Pinto e Ponte Alta adequem a balsa que faz a travessia do rio Canoas às normas do transporte hidroviário. O objetivo é que o equipamento seja conservado adequadamente para oferecer melhores condições de segurança aos usuários. A decisão … Ler mais
Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento do bairro Coral terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um cliente retirado de maneira violenta do local. O consumidor não conseguiu pagar a consumação na forma de pagamento escolhida e, antes de uma … Ler mais
Para reforçar ainda mais o compromisso com a sustentabilidade e reduzir o consumo de copo plástico descartável, o Poder Judiciário de Santa Catarina acaba de lançar a campanha “Traga seu copo ou caneca”, que tem como público-alvo servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do PJSC. Além de tornar o copo descartável exclusivo para uso … Ler mais
A Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici denunciou um homem por tentativa de homicídio contra um desafeto. O crime aconteceu na noite de 30 de outubro deste ano, na avenida Adolfo Konder. A câmera de videomonitoramento de um estabelecimento comercial registrou toda a ação e as imagens circularam nas redes sociais. O vídeo mostra … Ler mais
O Conselho de Sentença da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, se reuniu para julgar dois réus denunciados pela morte de um homem com o uso de vários instrumentos. Ao todo, eles desferiram 32 golpes de faca tipo punhal, facão e espeto artesanal, além de socos e pedradas na cabeça da vítima. Pelo crime de … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que estuprou a filha ao longo de quatro anos em Lages. A Justiça sentenciou o réu a 27 anos e um mês de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atos libidinosos contra a filha menor de 14 anos. Entre 2014 … Ler mais
A direção do fórum da comarca de Lages aceitou convite para participar da campanha Dia de Doar, promovida pelo programa Mesa Brasil Sesc Lages. Até o dia 29 de novembro, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e comunidade externa poderão colaborar com o movimento, que busca combater a fome e o desperdício de alimentos. Esta é a … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou mais um caso de nepotismo, dessa vez em Ponte Alta, na Serra catarinense. A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto recomendou que o Prefeito Edson Wolinger exonere o cunhado Otto Fritz Heinzen do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças. “Estabelecemos o prazo de … Ler mais
