“A leitura me traz conhecimento e permite sair deste lugar. Lendo, vou para vários outros.” É desta forma que um detento de unidade prisional da Serra catarinense avalia o projeto “Despertar pela Leitura”, do qual faz parte ao lado de outros 146 reeducandos. Todos leem um livro por mês para reduzir em quatro dias a pena a ser cumprida. Há fila de espera para ingressar nas atividades. Uma mostra do crescente interesse por iniciativas que fomentam a intelectualidade por meio da leitura e estudos.
Nos Presídios Regional e Masculino de Lages, Penitenciária da Região de Curitibanos e Industrial de São Cristóvão do Sul, o projeto conta com a participação voluntária de 829 apenados. Conforme a Lei de Execuções Penais, são três as formas de reduzir a pena: trabalho, estudo e leitura. A proposta do Poder Executivo em Santa Catarina de desenvolver essas atividades no sistema carcerário é apoiada pela Justiça.
A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Curitibanos desde agosto de 2020, tem percebido aumento na disposição dos presos em fazer parte desses projetos. “Em minhas inspeções, tenho colhido informações muito boas, no sentido de que as unidades estão buscando aumento no número de vagas, ampliando o número de profissionais envolvidos e melhorando significativamente a forma como os projetos são desenvolvidos internamente”, conta a magistrada. No Presídio Regional de Lages, por exemplo, ampliaram-se as salas de aula. A busca de vagas para conclusão do ensino nas diversas áreas, por parte dos apenados, é considerável.
A juíza Ana Cristina destaca que as unidades da Serra têm uma realidade diferenciada de muitas das unidades prisionais do Estado e até mesmo do Brasil, ao possibilitar o acesso do preso a projetos como o “Despertar pela Leitura”, ao ensino e ao trabalho. “Isso deve ser sempre incentivado, ampliado e aprimorado, porque a pessoa privada da liberdade que acaba tendo a possibilidade de usufruir dessas ações pode reestruturar a sua vida, o que gera uma perspectiva de futuro melhor para quando for reinserida na sociedade, no retorno à família e na recuperação dos laços sociais.”
Mudanças de hábitos
O preso leitor que adquire conhecimentos e gosta de viajar pelas páginas de aventuras e, por vezes, romances, está há quatro anos no projeto. Pelo “Despertar pela Leitura”, pode ler até 12 obras por ano. Em separado, mensalmente, chega a ler até três livros. E ele não é exceção. “Quando tenho o direito de ir para casa, meu filho sempre pergunta sobre o último livro. Procuro levar coisas boas e incentivá-lo a ler também.” O participante destaca outros pontos positivos: “Minha escrita melhorou muito. Sei usar as palavras e a pontuação corretamente.”
Chefe de Segurança, Osmar José Disner trabalha há mais de 10 anos com o projeto de remição pela leitura. Ele vê mudanças no comportamento daqueles que integram a proposta. “A gente percebe que eles ficam muito mais calmos e que o hábito da leitura permanece.” Osmar reforça que, como não há vagas de trabalho para todos, possibilitar a inserção em atividades intelectuais é uma maneira de reconhecer o bom comportamento dos presos.
Na unidade onde atua, são cerca de 300 internos – mais de 90% têm algum tipo de remição. Em alguns casos, o apenado participa de dois projetos ao mesmo tempo.
Professora do projeto desde 2017, Andreia Regina Silva, formada em Letras e Direito, reforça que além de melhorar a fala, a escrita e ir embora mais cedo, os participantes têm ganhos na saúde. “Pesquisas dizem que aqueles que leem bastante têm duas vezes menos chance de ter doença de Alzheimer.” Os avanços são percebidos por Andreia. “Eles estão com livros cada vez mais difíceis de serem interpretados, e isso não se deve à escolarização, mas à habitualidade de leitura.”
O diretor do Presídio Regional de Lages, Gilberto Macedo Laurentino, também faz uma análise dos trabalhos. “Esse projeto desperta pela leitura a mudança do ser, melhora o comportamento do preso na unidade e aguça o desejo de aprender. Como o nosso presídio é de regime semiaberto, não temos tido problemas, e a reincidência tem diminuído entre os participantes dos projetos de leitura, estudo e trabalho.”
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
