Judiciário

Dois homens foram presos em flagrante em Lages com a ajuda da tecnologia por descumprirem medidas protetivas de urgência encaminhadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Um deles foi identificado graças ao disparo da tornozeleira eletrônica em uma área proibida. O outro foi descoberto porque a ex-companheira … Ler mais

Condenado por crime de peculato, um servidor público do município de Palmeira teve a pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Em 34 oportunidades ele falsificou notas fiscais e gerou boletos com valores acima do devido pela prefeitura em combustíveis para depósito na própria conta bancária. Além de perder … Ler mais

A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages. O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da vara da Infância e Juventude da comarca local, participou da solenidade de inauguração de uma ala específica para oferecimento desse serviço no Hospital Seara do Bem, uma das … Ler mais

Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado. A Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gladys Afonso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, deu posse a 10 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 42º Concurso … Ler mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na liderança da disputa presidencial com 43,5% das intenções de voto contra 30,5% do ex-presidente Lula (PT), segundo levantamento Braskmarket Inteligência em Pesquisa. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 7,6%, seguido por Simone Tebet (MDB) com 4,6%. Brancos e nulos somam 6,8% e 5,3% não sabem ou não … Ler mais

Uma mulher ingressou na Justiça com uma ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio irmão que vive há anos de graça no imóvel. Ela pretende vender a casa, porém o parente se recusa a desocupá-la. Em decisão da 1ª vara Cível da comarca de Lages, além de deixar … Ler mais

Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e três ameaças. O acusado também foi sentenciado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages ao pagamento de R$ 20 mil pelos danos morais causados à vítima. Os crimes ocorreram 15 dias depois … Ler mais

Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: “Pelo menos ele não vai mais dirigir bêbado para não matar outras pessoas inocentes”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a … Ler mais

Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de inconstitucionalidade para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que suprimiu a vedação do nepotismo. A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e … Ler mais

Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta terça-feira (6/9). Eles foram considerados culpados pelos jurados e condenados às penas, somadas,  de 13 anos e um mês de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada e lesão corporal grave.  Os denunciados, de acordo com a … Ler mais

A comarca de Lages, na serra catarinense, tem pautadas nove sessões do Tribunal do Júri em setembro. O regime de mutirão chega ao segundo mês e se estende até novembro para julgar processos represados por conta da pandemia. Com exceção do júri desta terça-feira (6/9), marcado para às 8h, os trabalhos iniciam às 9h, com … Ler mais