Notícia no Ato

Baseado em conto internacional, história recontada trata de adoção e perda do poder familiar

Escrito por Hans Christian Anderson, o conto “A pequena vendedora de fósforos” foi a inspiração para “Lorena”, terceira obra do estagiário da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, Érico Lang. O romance traz questões de adoção e perda do poder familiar no enredo, e um final feliz para a história original. No conto de … Ler mais

Homem é condenado a 43 anos de reclusão por estupro de vulnerável na região serrana

Na comarca de Bom Retiro, na última semana, um homem foi condenado a 43 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável, nas formas tentada e consumada. O réu era parante em 2º grau da vítima. Segundo a denúncia, o abusador teria mantido conjunção carnal e atos libidinosos com a vítima, então com apenas … Ler mais

Adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar desacompanhados dos pais

Mudança na lei Com a recente alteração de um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 16 anos não podem viajar sem autorização judicial para fora da comarca onde residem sem que os pais permitam. Antes da mudança, a exigência do documento era para crianças com até 12 anos. Uma portaria … Ler mais

Lages sedia 1º Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Compõem o Núcleo de Justiça Restaurativa, em Lages, o Ministério Público, Polícia Militar, OAB Mulher, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), Grupo Gênero, Educação e Cidadania na América Latina (Gecal) e pelas secretarias de Políticas para a Mulher, Assistência Social e Saúde O primeiro a falar, durante a … Ler mais

Compra de armário com defeito não resulta em indenização na justiça

Ter uma breve discussão com o vizinho ou comprar um armário com defeito ou livro desatualizado geram aborrecimento, mas não indenização por danos morais na justiça. Esses fatos ocorreram e integram o número de 705 sentenças proferidas nos últimos três anos na 3ª Vara Cível da comarca de Lages em ações de danos morais. No … Ler mais

Lages terá evento internacional e gratuito sobre justiça restaurativa

Especialistas em justiça restaurativa estarão em Lages no dia 25 de março para debater sobre a questão. O I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa terá a participação de três estudiosos canadenses, além de outras autoridades no tema. O evento é gratuito e ocorre no teatro Marajoara. As inscrições são limitadas a 480 participantes e podem … Ler mais

Fórum da comarca de Lages tem piloto de programa de regularização de crédito

As experiências para implantação de um programa de regularização de crédito na comarca de Lages vem ocorrendo desde o ano passado. Até a próxima quarta (13), a equipe de servidores do Juizado Especial Cível trabalha na segunda fase do projeto piloto durante audiências de conciliação. A ideia é estabelecer o diálogo entre credor e devedor, … Ler mais

Juiz concita homens para, juntos, refletirem sobre a violência contra mulher em Lages

A Câmara de Vereadores de Lages reuniu um público expressivo durante audiência pública com a temática “Feminicídio e violência contra a mulher: enfrentar é nosso dever”, realizada nesta semana. Autoridades ligadas à causa debateram o assunto com a população. Entre elas, o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que … Ler mais

Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza em SC

Esta é a primeira vez que a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages permite que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza e fora da cidade. A garota, de 12 anos,  representará Lages em evento de nível estadual marcado para ocorrer em outubro, no Norte … Ler mais

TJ mantém decisão do bloqueio de bens do prefeito de Bom Retiro e advogada

O desembargador Artur Jenichen Filho, lotado na 5ª Câmara de Direito Público do TJ, negou efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e sua advogada, Paulo de Louredes Montagn. Desta forma, manteve decisão da comarca local que determinou o bloqueio de bens de ambos em montante superior … Ler mais