O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem a devolver oito meses de salário ao Município. O ex-servidor continuou a receber indevidamente os valores mesmo depois de ter pedido exoneração. O juiz Rafael Steffen da Luz Fontes decidiu que o profissional – técnico em edificações – deverá ressarcir os cofres … Ler mais
A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. Com o objetivo de aumentar a conscientização na luta contra a covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (1º/3), uma campanha voltada especialmente paras as redes sociais. O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento … Ler mais
Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento rigoroso das regras estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, em especial à suspensão da realização de júris e atos processuais instrutórios, audiências e perícias judiciais, bem como … Ler mais
Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital entre crianças e adolescentes em situação de acolhimento é frágil. Com a pandemia, essa realidade veio ainda mais à tona, daí a criação de uma campanha … Ler mais
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora. As restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana são … Ler mais
O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) oferece um programa de estágio não obrigatório que dispõe de vagas em todo o Estado, e em diferentes áreas, para estudantes de ensino … Ler mais
O técnico judiciário auxiliar (TJA) Lucas Pagani, lotado na Vara da Família e Sucessões da comarca de Lages, estreou na literatura neste carnaval. Na última sexta-feira (12), ele promoveu o lançamento da obra “Baile de Máscaras”. O jovem autor diz que o livro promete envolver o leitor numa trama de segredos e mistérios ao narrar … Ler mais
Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, os atos abusivos não estão restritos somente à agressão física. Eles podem se manifestar de diversas formas. … Ler mais
Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz Ricardo Fiuza, titular da unidade, determinou que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento à autora da ação. A Vara … Ler mais
Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março, respectivamente. Nas duas unidades o início dos trabalhos está previsto para às 9h, com o sorteio dos jurados. Apenas os familiares … Ler mais
Exigida em muitos concursos públicos, também por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porta de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da Justiça Militar da Estadual – também conhecida como “nada consta” – é emitida de forma gratuita e online pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Na … Ler mais
