O Poder Judiciário de Santa Catarina determinou o retorno das apresentações dos apenados e réus que cumprem medidas cautelares e suspensão condicional do processo para o dia 10 de janeiro.
Na comarca de Lages, por conta da reforma em andamento no prédio do Fórum – que estava suspensa pela pandemia, mas foi retomada nesta semana – a data de apresentação ficou para 10 de março. O juiz Geraldo Corrêa Bastos, diretor do Foro, justificou a medida por conta de atrasos nas obras.
“Houve demora na finalização da reforma de etapas consideradas indispensáveis, como nos banheiros e no acesso ao prédio pela porta principal, entre outras. Além disso, é fundamental garantir a execução dos adequados procedimentos de segurança para magistrados, servidores e público em geral, no acesso ao prédio até que as obras sejam concluídas”, considerou o magistrado.
A retomada das apresentações, quando ocorrer, exigirá que apenados e réus, assim como todos que acessam o prédio, apresentem comprovante de vacinação contra a Covid e, no caso de não vacinados, teste RT-PCR ou antígeno negativo realizado nas últimas 72 horas. Também devem estar de máscara a todo momento, higienizar as mãos e aferir a temperatura ao acessar o prédio.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
