Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que tiveram suas casas tomadas pela água. A falta de adequação na rede coletora de águas pluviais resultou nos alagamentos das residências. Aos valores de R$ 30 mil para cada uma serão acrescidos juros e correções … Ler mais
Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado a pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/04) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca … Ler mais
Dois homens que se envolveram em um acidente de trânsito na localidade de Salto Caveiras, em Lages, oportunidade em que foram flagrados com drogas e uma pistola, acabaram condenados em ação penal que tramitou na 3ª Vara Criminal da comarca local. As penas de ambos somaram mais de 18 anos de reclusão, com cumprimento inicial … Ler mais
Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros. Na manhã desta quarta-feira (14/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia … Ler mais
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva manifestem se há efetivo interesse na produção dos elementos de prova requeridos após a sessão que … Ler mais
O Balcão Virtual, que é a mais nova ferramenta de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou a mais duas comarcas nesta segunda-feira (5/4). A partir de agora, as 31 unidades judiciais das comarcas de Lages e de Blumenau têm atendimento remoto por videoconferência disponível para todo cidadão catarinense durante o expediente forense, … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou um homem a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A sentença foi prolatada dois meses depois de recebida a denúncia. Em janeiro deste ano, o réu foi abordado e preso em flagrante na BR 282, em Lages, por transportar … Ler mais
Durante o período de pandemia do coronavírus, a 4ª Vara Cível da comarca de Lages garantiu a liberação de cerca de 12 milhões por meio da expedição de alvarás judiciais, o que permite incremento na economia da cidade. A unidade, desde o início da crise sanitária, prioriza processos em que haja liberação de recursos através … Ler mais
Disponível desde segunda-feira (22/3) para facilitar o atendimento de qualquer pessoa nos cartórios de 1º grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em função da pandemia da Covid-19, o Balcão Virtual fez 315* atendimentos nos primeiros três dias nas comarcas de Joinville e da Capital. O novo canal de comunicação, que tem o objetivo … Ler mais
As comarcas de Otacílio Costa e Bom Retiro, na Serra Catarinense, ultrapassaram as duas Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro estabelecidas em novembro de 2020 para serem alcançadas até dezembro de 2021. Na Justiça de 1º grau, elas orientam julgar mais processos que os distribuídos, assim como apreciar as ações mais antigas na comarca. A … Ler mais
A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março. O Município de Urubici acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não renovará o decreto que suspende as aulas presenciais no município. A recomendação da Promotoria de Justiça de Urubici foi expedida no dia 17 … Ler mais
