O primeiro exemplar do livro “ Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito” foi entregue pela família da autora, juíza Denise Helena Schild de Oliveira, à comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. A obra não traz apenas os conhecimentos da área. Carrega também sentimentos de perseverança e gratidão. A publicação ocorre depois de um ano da morte da magistrada por conta de um câncer de pele. Em decorrência da doença, os problemas de visão se agravaram e por isso o texto teve que ser ditado.
Com a ajuda do assessor Marcelo Rovaris, Denise pode fazer esse registro. Outra pessoa importante nesse caminho trilhado por ela foi o juiz Alexandre Moraes Rosa, que assina o prefácio do livro. Eles fizeram juntos o concurso para ingresso na magistratura catarinense, em 1998. Depois de 11 anos se reencontraram na comarca da Capital em varas criminais. Alexandre a incentivou a cursar mestrado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e também a motivou a dar publicidade aos conhecimentos adquiridos na França no mesmo período do curso.
Em Paris, ela estudou e pesquisou sobre o ativismo judicial na Escola da Magistratura Francesa, em 2014, e conheceu o juiz Antoine Garapon. Lá participou de eventos sobre a “ Justiça e os Tormentos da História” e a “Justiça do Século XXI”. Na época, foi recebida pela Ministra da Justiça da França, que lhe prestou apoio e esclarecimentos sobre o meio jurídico no país.
Garapon fala do ativismo social, conhecido no Brasil como procedimentalismo. No livro, a magistrada apresenta a luta do colega francês contra a judicialização da vida. “Denise reafirma, a partir de Garapon, os novos desafios ao direito e a justiça do século XXI, voltada à nova realidade social. A autora apresenta essa discussão de forma lúcida e em um livro acessível e denso. Vale muito a leitura”, indica Alexandre no prefácio.
A juíza não conseguiu publicar a obra antes da morte, em dezembro de 2020. O livro ainda não estava pronto, mas a família autorizou a editora a finalizar os trabalhos. “Decidimos, com muito orgulho, entregar o primeiro exemplar como uma homenagem e agradecimento à comarca de Bom Retiro. Minha mãe era gaúcha e considerava a cidade como sua segunda terra natal. Aqui ela constituiu família, trabalhou, morou e faleceu. Também tinha muito apreço e consideração ao Fórum daqui, que por coincidência leva o nome de uma mulher – o único no Estado – e que também morreu de câncer”, conta a filha Helena Oliveira.
A juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca, e a chefe de secretaria, Adelita Bianchini, receberam das mãos de Helena o exemplar do livro “Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito – Uma leitura a partir de Antoine Garapon”.
Sobre a vida da gaúcha e bom retirense
Natural de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e formada em Direito pela Universidade Federal daquela cidade, Denise casou-se com o engenheiro agrônomo Flares Cesar de Oliveira, com quem foi residir na cidade de Bom Retiro, em 1977. Passados alguns anos, iniciou o trabalho jurídico na comarca local como advogada.
Participou da solenidade de inauguração do Fórum, em 1993, e falou em nome dos advogados da cidade. Em 1998 foi aprovada como juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atuou nas comarcas de Lages, Anita Garibaldi, Concórdia, São Bento do Sul, Palhoça e na Capital, como juíza da 3ª Vara Criminal.
No ano de 2018 começou a ter problemas de visão com a degeneração macular. No mesmo ano, descobriu que tinha um melanoma invasivo e que deveria iniciar o tratamento contra o câncer de pele, o que agravou a doença da visão. Foi aposentada pelo Tribunal em agosto de 2019 por invalidez permanente, quando encerrou a carreira como juíza do Estado de Santa Catarina.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
