A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, que prorroga o regime do serviço em home office até o dia 30 de junho no Poder Judiciário, em função da pandemia da Covid-19, prevê também a retomada dos júris populares de réus presos nas comarcas catarinenses. Em Lages, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decretou a prisão preventiva de Patrick Henrique Rodrigues Lopes, de 23 anos, suspeito de ter cometido um crime de feminicídio e uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta, dia 2, no bairro Habitação, em Lages. Ele teria, supostamente, matado a … Ler mais
A pandemia exige respostas rápidas para assuntos complexos. A psicóloga Rafaela Marques, lotada na comarca de Lages, comprovou essa necessidade em seu trabalho cotidiano. No caso da equipe técnica forense que atua em adoções, alternativas foram buscadas para manter cada etapa do processo. O trabalho da rede, na qual atuam o Tribunal de Justiça, Ministério … Ler mais
O mês de maio é dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Poder Judiciário catarinense mostram que tramitam cerca de 480 processos com assunto estupro de vulnerável em nove comarcas da Serra. Lages, com 173, seguida de Curitibanos, que tem 116, são as que apresentam maiores números. Das comarcas de … Ler mais
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão disponíveis para adoção. O perfil majoritário, basicamente, é o de … Ler mais
O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou condomínio Tozzo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que sofreu com alagamentos ocasionados pelo esgoto, entupimento da tubulação e mau cheiro em seu apartamento. A família, que tem um membro cadeirante, … Ler mais
A experiência da assistente social Ana Maria Coelho passa dos 41 anos, todos dedicados à Justiça catarinense. Quase quatro décadas na comarca de Lages, na Serra Catarinense, onde começou na década de 80, aos 22 anos de idade. A história da Ana Maria se confunde com a da profissão no Poder Judiciário de Santa Catarina. … Ler mais
Desde o início da pandemia, a Polícia Militar já lavrou 217 termos circunstanciados (TC) por infração de medidas sanitárias na maior cidade da serra catarinense. Todos esses casos em que pessoas promovem aglomeração ou deixam de usar máscaras, em descumprimento a decretos estadual e municipal, chegam à 3ª Vara Criminal da comarca de Lages. Só … Ler mais
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo ao Município de Lages que ocupa uma sala comercial na Rua Presidente Nereu Ramos, em Lages, pela falta de pagamento do aluguel por quase sete anos. A administração pública deverá desocupar o imóvel e quitar o valor devido em mais de R$ 253 mil, referente ao … Ler mais
O Balcão Virtual, que é o novo canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (17/5) a mais 27 varas, a maior parte está nas comarcas da região serrana. Agora, são 281 unidades do Judiciário catarinense com o serviço que simula atendimento presencial por uma chamada … Ler mais
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca de Bom Retiro. Segundo os autos, o réu atacou a postura do irmão e … Ler mais
