Notícia no Ato

Justiça garante total apoio para recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de Lages

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Câmara Municipal de Vereadores daquele município. Entre suas funções estão: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra … Ler mais

Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e internações. Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e avaliaram que as restrições … Ler mais

Ex-servidor que continuou a receber mesmo após exonerado devolverá 8 meses de salário

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem a devolver oito meses de salário ao Município. O ex-servidor continuou a receber indevidamente os valores mesmo depois de ter pedido exoneração. O juiz Rafael Steffen da Luz Fontes decidiu que o profissional – técnico em edificações – deverá ressarcir os cofres … Ler mais

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. Com o objetivo de aumentar a conscientização na luta contra a covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (1º/3), uma campanha voltada especialmente paras as redes sociais.  O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento … Ler mais

Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios

Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento rigoroso das regras estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, em especial à suspensão da realização de júris e atos processuais instrutórios, audiências e perícias judiciais, bem como … Ler mais

Doação de computadores tem mudado a rotina de crianças e adolescentes acolhidos

Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital entre crianças e adolescentes em situação de acolhimento é frágil. Com a pandemia, essa realidade veio ainda mais à tona, daí a criação de uma campanha … Ler mais

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora. As restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana são … Ler mais

PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio

O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) oferece um programa de estágio não obrigatório que dispõe de vagas em todo o Estado, e em diferentes áreas, para estudantes de ensino … Ler mais

Técnico judiciário lageano estreia na literatura no carnaval com “Baile de Máscaras”

O técnico judiciário auxiliar (TJA) Lucas Pagani, lotado na Vara da Família e Sucessões da comarca de Lages, estreou na literatura neste carnaval. Na última sexta-feira (12), ele promoveu o lançamento da obra “Baile de Máscaras”. O jovem autor diz que o livro promete envolver o leitor numa trama de segredos e mistérios ao narrar … Ler mais

“Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual…”, diz juiz

Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, os atos abusivos não estão restritos somente à agressão física. Eles podem se manifestar de diversas formas. … Ler mais