Judiciário

As comarcas de Anita Garibaldi, na Serra, e Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenaram dois homens por crimes ambientais. Um deles destruiu floresta nativa em área de preservação permanente de 1.800 metros quadrados. O outro, por manter em cativeiro dois pássaros silvestres, em gaiolas penduradas do lado de fora da janela do apartamento, sem licença ambiental. … Ler mais

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages pautou para o mês de julho cinco sessões do Tribunal do Júri. Todas seguirão à risca as regras sanitárias de combate ao coronavírus. Não haverá a presença de público. Apenas os servidores da Justiça, forças de segurança, essenciais para a realização do ato, além dos jurados, promotor … Ler mais

Três acusados pela morte de um homem foram levados a júri popular na comarca de Lages e condenados juntos a 43 anos de reclusão, em regime fechado. Os réus respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado – pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão foi realizada nesta quinta-feira, 24, … Ler mais

Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra Ronaldo Alves Perão e sua irmã pelo suposto feminicídio de uma adolescente em Campo Belo do Sul. O corpo da menina, de 14 anos de idade, foi encontrado no … Ler mais

As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do próximo dia 1º de julho, uma quinta-feira. A medida foi detalhada em resolução conjunta assinada nesta quarta-feira (23/6) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins. Fica determinado que todas as … Ler mais

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é considerada uma doença degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, sendo uma das mais temidas doenças conhecidas. O juiz Alexandre Takaschima, da comarca de Lages, conhece a realidade de pessoas acometidas pela doença. Ele é voluntário na Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica … Ler mais

A campanha de inclusão digital dos participantes do programa Novos Caminhos chegou a mais duas comarcas. Nesta semana, nove computadores foram entregues para duas casas de acolhimento institucional de Videira e Curitibanos. Os equipamentos foram doados por indústrias e comunidade da região e as manutenções feitas por docentes e alunos das unidades do Serviço Nacional … Ler mais

A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um ex-prefeito Arno Tadeu Marian, por improbidade administrativa. Ele agiu dolosamente para deixar quatro servidores efetivos sem exercer qualquer função e contratou outros profissionais para substitui-los. O político terá que ressarcir os cofres públicos com a devolução dos vencimentos pagos aos servidores temporários. Ainda, perde os … Ler mais

O projeto chamado “Prioridade Eficiente e Inclusiva – Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência” tem cerca de dois meses. Elaborada pelo Núcleo V – Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça, a iniciativa tem a finalidade assegurar prioridade aos processos em que figure como parte ou interessada pessoa com deficiência. A ferramenta … Ler mais

Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira por persegui-la virtualmente com conteúdo ofensivo e ameaçador. As agressões virtuais ocorreram por mensagens de texto em um aplicativo de conversas. Meio utilizado para ameaçar, caluniar e difamar a vítima. A ação … Ler mais