O adolescente de 16 anos apontado como autor da morte de um estudante dentro de uma escola estadual de Chapecó passou a responder formalmente por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. A representação foi protocolada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto à Justiça da Comarca de Chapecó. O caso ganhou grande … Ler mais
Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção O curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, promovido na comarca de Lages, contou com a participação de 26 candidatos, que concluíram as atividades recentemente. A formação é uma etapa obrigatória para quem deseja ingressar no processo de habilitação e adotar legalmente uma … Ler mais
Conforme relatório da Prefeitura, a mulher tem dificultado o acesso ao imóvel, impossibilitando o cuidado com os felinos. O Ministério Público requisitou instauração de inquérito policial e ingressou com pedido liminar de urgência para garantir a proteção dos animais. No Oeste do estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou novas medidas para cessar … Ler mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Prontuário Frio, em apoio à Promotoria de Justiça de Imaruí. A investigação apura supostos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações hospitalares, com prejuízo … Ler mais
A manutenção da prisão preventiva do vice-prefeito Jair Júnior continua gerando novos desdobramentos jurídicos. A decisão judicial apontou que medidas cautelares anteriormente aplicadas não teriam sido suficientes para impedir novos episódios de natureza semelhante aos investigados, fundamento utilizado para sustentar a permanência da medida.Segundo a fundamentação apresentada pelo magistrado, houve entendimento de que o investigado … Ler mais
Durante a conversa com moradoras e moradores do bairro Centenário no CRAS II, o Promotor de Justiça que coordena o NEAVIT Lages explicou a diferença entre abuso e exploração sexual, reforçou a importância de tratar o assunto com responsabilidade e também falou sobre os sinais que podem mostrar que crianças e adolescentes estão sendo vítimas de … Ler mais
O vice-prefeito de Lages, Jair Júnior, teve o salário suspenso por decisão da Justiça da Comarca de Lages, em sentença proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão também determinou a perda do cargo público e a condenação a 10 anos e 11 meses de prisão por crimes relacionados … Ler mais
Muitas pessoas questionaram por que o Gaeco foi designado para cumprir o mandado de prisão do vice-prefeito Jair Júnior. Segundo informações apuradas sobre o caso, a decisão teria partido do magistrado da 2ª Vara Criminal, que buscava evitar que a medida tivesse conotação política em razão do cargo ocupado pelo investigado e também pelo período … Ler mais
A Vara Criminal de uma comarca do Sul de Santa Catarina absolveu Vandressa Salvador Cesca da acusação de abuso de incapaz em um processo que investigava movimentações financeiras superiores a R$ 24 milhões envolvendo o empresário Antenor Angeloni e a constituição de uma holding patrimonial. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Vandressa, … Ler mais
Equipamentos foram destinados a 10 unidades e poderão ser usados para apoio a municípios em emergências Com a entrega dos últimos kits em Lages, Joaçaba e Chapecó, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu a distribuição de equipamentos de enfrentamento a desastres hidrológicos e de primeiros socorros em comarcas de diferentes regiões do … Ler mais
Magistrado abordou o papel da Justiça Social e seu conteúdo na Constituição O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Sérgio Junkes participou, nesta terça-feira (4), da abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. Convidado para a palestra inaugural do evento, o magistrado falou … Ler mais
