Após quase uma década de espera por justiça, uma mulher foi condenada pela morte do próprio filho recém-nascido, encontrado sem vida em um terreno baldio no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense.
O caso ocorreu no início de 2017 e causou forte comoção na comunidade. Na época, moradores localizaram o corpo do bebê abandonado logo após o nascimento. As investigações apontaram que a própria mãe teria deixado a criança no local, o que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a denunciá-la por homicídio qualificado.
O julgamento foi realizado na última quinta-feira (11), no Tribunal do Júri. Representando o MPSC, o promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento sustentou a acusação e pediu a condenação da ré.
Durante a sessão, os jurados entenderam que houve a prática de homicídio simples, afastando a qualificadora que apontava impossibilidade de defesa da vítima. A confissão da acusada foi considerada como circunstância atenuante na dosimetria da pena.
Com isso, a mulher foi condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto. A Justiça também concedeu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com os laudos periciais apresentados no processo, foi descartada a hipótese de que o crime tenha ocorrido sob influência de estado puerperal — condição que pode afetar o discernimento da mulher após o parto e que, em alguns casos, pode alterar a responsabilização penal.
O promotor Rafael Scur do Nascimento destacou que a condenação representa uma resposta aguardada há anos pela população. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho contínuo dos promotores de Justiça que atuaram no caso ao longo desse quase uma década, buscando levar os fatos ao Tribunal do Júri e garantir a aplicação da lei.
O caso marcou profundamente a comunidade de Santa Cecília e permaneceu por anos como um símbolo da busca por justiça diante de uma tragédia que chocou a região.