Judiciário

O ex-diretor do Presídio Masculino de Lages, Rodrigo Barroso, obteve nesta sexta-feira (19) o direito de responder em liberdade às acusações investigadas no âmbito da Operação Carne Fraca. A decisão foi proferida pela Justiça da Comarca de Lages após pedido apresentado pela defesa do ex-policial penal. De acordo com o advogado Guilherme Ramos, responsável pela … Ler mais

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o programa Educando Cidadãos, que é coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, e teve a participação dos grêmios estudantis de três escolas, que estudaram a cartilha “O que você tem a ver com a corrupção?”, produziram vídeos e cartazes sobre o tema, pesquisaram … Ler mais

A disputa judicial envolvendo uma candidata da Serra Catarinense por uma vaga na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) ganhou um novo capítulo. A advogada Dannyele Catherine, moradora de Urubici, recorreu novamente à Justiça após ser eliminada do concurso público na fase de investigação social. Segundo informações do processo, a candidata já havia obtido uma … Ler mais

Foram denunciados 14 suposto integrantes da organização criminosa, incluindo o chefe, seu braço direito, uma escrivã da Polícia Civil , um Policial Militar de São Paulo e um advogado, que além de membro do grupo prestaria apoio jurídico.  A ação foi ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital no final da tarde desta segunda-feira (15/6) e ainda não … Ler mais

A Prefeitura de Palmeira terá prazo de 30 dias para exonerar 25 servidores comissionados que ocupam cargos considerados incompatíveis com a legislação constitucional. A determinação foi concedida em caráter liminar pela Justiça, atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa. … Ler mais

Após quase uma década de espera por justiça, uma mulher foi condenada pela morte do próprio filho recém-nascido, encontrado sem vida em um terreno baldio no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu no início de 2017 e causou forte comoção na comunidade. Na época, moradores localizaram o corpo do bebê abandonado … Ler mais

Fatos vieram à tona quando as crianças se queixaram de dores na escola e foram encaminhadas para atendimento médico e para o Conselho Tutelar. A escuta ativa escancarou a situação, e as vítimas foram retiradas do convívio familiar para a própria segurança.  Um morador da região serrana denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) … Ler mais

Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por manter a companheira em cárcere privado no contexto de violência doméstica. Os fatos ocorreram em julho de 2019, quando o réu impediu a vítima de sair de casa, trabalhar e manter contato com outras pessoas por cerca de uma semana. Durante o … Ler mais

Um servidor público municipal que cuida sozinho de dois filhos com deficiência conquistou na Justiça o direito de reduzir a jornada de trabalho em Lages. A decisão da Vara da Fazenda da comarca local assegura a diminuição de 50% da carga horária, sem corte de salário, ao reconhecer a necessidade de acompanhamento contínuo das crianças. … Ler mais

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um médico e uma clínica ao pagamento de indenização a uma paciente que foi submetida a tratamento contraindicado para trombose. O juízo reconheceu falha na prestação do serviço de … Ler mais

Um homem acusado de abusar sexualmente de duas filhas e de uma enteada foi condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes cometidos na região Serrana de Santa Catarina. A sentença considerou a gravidade dos fatos, que ocorreram ao longo de vários anos, e o impacto causado às vítimas. De acordo com o … Ler mais