Notícia no Ato

Candidata de Urubici volta à Justiça após exclusão de concurso da PMSC e garante reserva de vaga

A disputa judicial envolvendo uma candidata da Serra Catarinense por uma vaga na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) ganhou um novo capítulo. A advogada Dannyele Catherine, moradora de Urubici, recorreu novamente à Justiça após ser eliminada do concurso público na fase de investigação social. Segundo informações do processo, a candidata já havia obtido uma … Ler mais

Policial militar, escrivã e advogado estão entre 14 denunciados por organização criminosa neonazista

Foram denunciados 14 suposto integrantes da organização criminosa, incluindo o chefe, seu braço direito, uma escrivã da Polícia Civil , um Policial Militar de São Paulo e um advogado, que além de membro do grupo prestaria apoio jurídico.  A ação foi ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital no final da tarde desta segunda-feira (15/6) e ainda não … Ler mais

Justiça determina exoneração de 25 comissionados na Prefeitura de Palmeira após ação do Ministério Público

A Prefeitura de Palmeira terá prazo de 30 dias para exonerar 25 servidores comissionados que ocupam cargos considerados incompatíveis com a legislação constitucional. A determinação foi concedida em caráter liminar pela Justiça, atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa. … Ler mais

Quase 10 anos depois, mãe é condenada pela morte de bebê abandonado em terreno baldio em Santa Cecília

Após quase uma década de espera por justiça, uma mulher foi condenada pela morte do próprio filho recém-nascido, encontrado sem vida em um terreno baldio no município de Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu no início de 2017 e causou forte comoção na comunidade. Na época, moradores localizaram o corpo do bebê abandonado … Ler mais

Na Serra, padrasto é condenado a mais de 40 anos de prisão por abusar sexualmente dos enteados e mãe recebe pena de mais de oito anos por omissão

Fatos vieram à tona quando as crianças se queixaram de dores na escola e foram encaminhadas para atendimento médico e para o Conselho Tutelar. A escuta ativa escancarou a situação, e as vítimas foram retiradas do convívio familiar para a própria segurança.  Um morador da região serrana denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) … Ler mais

Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por uma semana em LagesSentença reconhece violência doméstica e fixa indenização por danos morais

Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por manter a companheira em cárcere privado no contexto de violência doméstica. Os fatos ocorreram em julho de 2019, quando o réu impediu a vítima de sair de casa, trabalhar e manter contato com outras pessoas por cerca de uma semana. Durante o … Ler mais

Juiz autoriza pai a reduzir jornada para cuidar de filhos incapazes sem perda salarialViúvo, servidor municipal cuida sozinho de dois filhos com deficiência em Lages

Um servidor público municipal que cuida sozinho de dois filhos com deficiência conquistou na Justiça o direito de reduzir a jornada de trabalho em Lages. A decisão da Vara da Fazenda da comarca local assegura a diminuição de 50% da carga horária, sem corte de salário, ao reconhecer a necessidade de acompanhamento contínuo das crianças. … Ler mais

Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um médico e uma clínica ao pagamento de indenização a uma paciente que foi submetida a tratamento contraindicado para trombose. O juízo reconheceu falha na prestação do serviço de … Ler mais

Curso de preparação discute mitos e preconceitos da adoção com 26 pretendentes em Lages

Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção O curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, promovido na comarca de Lages, contou com a participação de 26 candidatos, que concluíram as atividades recentemente. A formação é uma etapa obrigatória para quem deseja ingressar no processo de habilitação e adotar legalmente uma … Ler mais

Lages esteve entre os alvos da Operação Sodalitas Finis, que ganha novo desdobramento em Santa Catarina

Uma nova etapa da Operação Sodalitas Finis foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pela Polícia Civil de Santa Catarina. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão relacionados à investigação de uma … Ler mais