Com o auditório lotado, cerca de 250 estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) tiveram a oportunidade de vivenciar na prática e de forma real uma sessão do Tribunal do Júri. A 1ª Criminal da comarca de Lages transferiu, nesta quinta-feira (22), a estrutura do Fórum para a universidade para possibilitar … Ler mais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. Isso para tentar coibir o turismo sexual ou até mesmo o estupro de vulneráveis, nos quais as … Ler mais
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, agendada para esta quinta-feira (22), ocorrerá na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). O júri popular inicia às 8h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e será acompanhado pelos estudantes do curso de Direito. Toda estrutura para a realização dos trabalhos foi montada em parceria … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages prossegue com as visitas a bares e casas noturnas em um trabalho de orientação e fiscalização para prevenir ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. As atividades coordenadas pela unidade judiciária são desenvolvidas por uma oficiala da infância com apoio das polícias … Ler mais
Idealizada na comarca de Lages, a prática de ressocialização de presos por meio do trabalho na fruticultura teve a efetividade reconhecida e, agora, é destacada como referência para outros estados pelo Prêmio Innovare. A iniciativa de formação profissional e busca pela dignidade da pessoa para a inserção social chegou a mais de 300 detentos na … Ler mais
Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade. Uma briga iniciada em um bar em 22 de março de 2023 terminou em tragédia, abalando … Ler mais
Dois homens foram condenados pela prática de tráfico e associação para tráfico de drogas em sentença proferida pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos. A dupla agia próximo a uma universidade e uma escola de educação básica. A prática ilícita nesse local causou o aumento das penas, que, somadas, passam de 17 anos de reclusão, … Ler mais
Cinco comarcas da Serra têm sessões do Tribunal do Júri pautadas para o mês de fevereiro. A agenda começa neste dia 7, em Curitibanos, e termina no dia 29, em Lages. Além dessas comarcas, Urubici, São Joaquim e Campo Belo do Sul terão julgamentos populares. Confira a seguir a pauta: 7/2 – Curitibanos – Um … Ler mais
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado, o município de Lages e o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres disponibilizem uma máquina de recuperação intraoperatória de células – equipamento chamado de Cell Saver – para … Ler mais
A Justiça atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e restringiu o acesso ao Psicodália – festival programado para acontecer de 9 a 14 de fevereiro no interior de Rio Rufino, na Serra. A decisão liminar proíbe expressamente a presença de menores de 16 anos no evento e determina que adolescentes … Ler mais
O juízo da Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a pena de um ano de reclusão por importunação sexual. O réu, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região. De … Ler mais
