Notícia no Ato

Júri em Bom Retiro condena integrantes de organização criminosa a 64 anos

Réus respondem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro condenou dois réus a penas que somam mais de 64 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e por integrar organização criminosa armada. O homicídio ocorreu por vingança e retaliação a um relacionamento amoroso entre a … Ler mais

Trecho de lei que permite regularização de imóveis em áreas de preservação às margens de cursos d’água em Bom Jardim de Serra pode ser declarado inconstitucional

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dá à União e aos Estados – e não aos Municípios – a competência de legislar sobre a … Ler mais

Projeto Acalento busca novos padrinhos afetivos para crianças e adolescentes em Lages

O município de Lages promoveu nesta quarta-feira, dia 16, uma sessão especial na Câmara de Vereadores para divulgar o Projeto Acalento, iniciativa de apadrinhamento afetivo voltada a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo foi sensibilizar a comunidade e atrair novos padrinhos e madrinhas dispostos a oferecer afeto, atenção e apoio a … Ler mais

Homem é denunciado pelo MPSC por tentativas de homicídio dentro de academia em Lages e pode ir a Júri popular

Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, … Ler mais

Simulado no Fórum de Lages evidencia a relevância do treinamento em situações emergenciais

Ação rápida e integrada testou rotas de fuga e envolveu servidores, brigadistas e apoio do Corpo de Bombeiros A comarca de Lages realizou um simulado de evacuação que mobilizou magistrados e servidores do Fórum, em uma ação coordenada com o Corpo de Bombeiros. A atividade, que integra o Programa de Prevenção de Acidentes no Ambiente … Ler mais

Justiça de SC fortalece cultura da paz com projeto pioneiro de formação em conciliação

Parceria entre TJSC e Uniplac aproxima estudantes da prática judicial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou oficialmente o projeto Conciliadores Aprendizes, uma iniciativa inovadora realizada em parceria com a fundação mantenedora da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O projeto marca um avanço significativo na atuação do Judiciário ao promover a … Ler mais

Dez anos depois de tentar matar a ex-companheira, morador de Bocaina do Sul é condenado pelo Tribunal do Júri

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que passar as noites no presídio até progredir para o regime aberto. Uma das funções do Ministério Público de Santa Catarina é buscar … Ler mais