O juiz José Wagner Parrão Molina, da Vara do Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente (SP), condenou um homem por apropriação indevida. O caso envolve a não devolução de um valor transferido por engano via PIX. A vítima enviou, por erro, R$ 1.437,37 para a conta do réu, que se recusou a devolver o dinheiro. … Ler mais
Réus respondem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro condenou dois réus a penas que somam mais de 64 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e por integrar organização criminosa armada. O homicídio ocorreu por vingança e retaliação a um relacionamento amoroso entre a … Ler mais
Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio privilegiado e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em maio de 2023 e foi motivado … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dá à União e aos Estados – e não aos Municípios – a competência de legislar sobre a … Ler mais
O município de Lages promoveu nesta quarta-feira, dia 16, uma sessão especial na Câmara de Vereadores para divulgar o Projeto Acalento, iniciativa de apadrinhamento afetivo voltada a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo foi sensibilizar a comunidade e atrair novos padrinhos e madrinhas dispostos a oferecer afeto, atenção e apoio a … Ler mais
Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, … Ler mais
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16 anos de prisão. Um fato ocorrido em 3 de junho do ano passado chocou a população lageana. Naquela tarde, alguns homens … Ler mais
O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados. Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de … Ler mais
Ação rápida e integrada testou rotas de fuga e envolveu servidores, brigadistas e apoio do Corpo de Bombeiros A comarca de Lages realizou um simulado de evacuação que mobilizou magistrados e servidores do Fórum, em uma ação coordenada com o Corpo de Bombeiros. A atividade, que integra o Programa de Prevenção de Acidentes no Ambiente … Ler mais
Parceria entre TJSC e Uniplac aproxima estudantes da prática judicial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou oficialmente o projeto Conciliadores Aprendizes, uma iniciativa inovadora realizada em parceria com a fundação mantenedora da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O projeto marca um avanço significativo na atuação do Judiciário ao promover a … Ler mais
O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que passar as noites no presídio até progredir para o regime aberto. Uma das funções do Ministério Público de Santa Catarina é buscar … Ler mais
