Notícia no Ato

Operação Entre Lobos II cumpre mandados em Lages e outras cidades e bloqueia R$ 9,6 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Entre Lobos II, em apoio à investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo. A ação resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, incluindo diligências … Ler mais

TJSC confirma reintegração de posse em área de mineração na Serra

Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que determinou a reintegração de posse em favor dos proprietários de uma fazenda, localizada às margens da BR-116, em Lages. A disputa envolve uma área utilizada para extração de pedras por uma … Ler mais

Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages

Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional O Poder Judiciário catarinense realizou o primeiro círculo de Justiça Restaurativa voltado exclusivamente para detentos LGBTQIA+ no Presídio Masculino de Lages. A iniciativa integra o projeto desenvolvido pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos e pela Vara Regional de Execução Penal. A ação … Ler mais

Mantida exclusão de candidata após confirmação da incapacidade para cargo público

Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais Uma candidata aprovada para o cargo de auxiliar de serviços gerais em concurso público no Município de Lages teve novamente negado o pedido de posse após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisar e rejeitar o agravo interno apresentado contra … Ler mais

TJSC lança guia e cartaz que orientam viagens de crianças e adolescentes em férias escolares

Material esclarece regras para deslocamentos nacionais e internacionais e evitam contratempos no embarque Com o aumento da circulação de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), lançou dois novos materiais institucionais destinados a orientar … Ler mais

Lageano Geraldo Corrêa Bastos toma posse como desembargador do TJSC

Após presidir mil sessões do Tribunal do Júri, magistrado lageano retorna à área criminal no segundo grau como desembargador da 6ª Câmara Nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossou 11 novos desembargadores, entre eles o lageano Geraldo Corrêa Bastos. O magistrado passa a integrar a recém-instalada 6ª Câmara … Ler mais

Empresa deve indenizar representante de Lages por comissões atrasadas, decide Justiça

Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa do ramo de alimentos e suplementos para animais do sul do Estado ao pagamento de comissões atrasadas e indenizações a uma representante comercial … Ler mais