Judiciário

Fatos vieram à tona quando as crianças se queixaram de dores na escola e foram encaminhadas para atendimento médico e para o Conselho Tutelar. A escuta ativa escancarou a situação, e as vítimas foram retiradas do convívio familiar para a própria segurança.  Um morador da região serrana denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) … Ler mais

Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por manter a companheira em cárcere privado no contexto de violência doméstica. Os fatos ocorreram em julho de 2019, quando o réu impediu a vítima de sair de casa, trabalhar e manter contato com outras pessoas por cerca de uma semana. Durante o … Ler mais

Um servidor público municipal que cuida sozinho de dois filhos com deficiência conquistou na Justiça o direito de reduzir a jornada de trabalho em Lages. A decisão da Vara da Fazenda da comarca local assegura a diminuição de 50% da carga horária, sem corte de salário, ao reconhecer a necessidade de acompanhamento contínuo das crianças. … Ler mais

Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um médico e uma clínica ao pagamento de indenização a uma paciente que foi submetida a tratamento contraindicado para trombose. O juízo reconheceu falha na prestação do serviço de … Ler mais

Um homem acusado de abusar sexualmente de duas filhas e de uma enteada foi condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes cometidos na região Serrana de Santa Catarina. A sentença considerou a gravidade dos fatos, que ocorreram ao longo de vários anos, e o impacto causado às vítimas. De acordo com o … Ler mais

Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção O curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, promovido na comarca de Lages, contou com a participação de 26 candidatos, que concluíram as atividades recentemente. A formação é uma etapa obrigatória para quem deseja ingressar no processo de habilitação e adotar legalmente uma … Ler mais

O adolescente de 16 anos apontado como autor da morte de um estudante dentro de uma escola estadual de Chapecó passou a responder formalmente por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. A representação foi protocolada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto à Justiça da Comarca de Chapecó. O caso ganhou grande … Ler mais

Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção O curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, promovido na comarca de Lages, contou com a participação de 26 candidatos, que concluíram as atividades recentemente. A formação é uma etapa obrigatória para quem deseja ingressar no processo de habilitação e adotar legalmente uma … Ler mais

Conforme relatório da Prefeitura, a mulher tem dificultado o acesso ao imóvel, impossibilitando o cuidado com os felinos. O Ministério Público requisitou instauração de inquérito policial e ingressou com pedido liminar de urgência para garantir a proteção dos animais. No Oeste do estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou novas medidas para cessar … Ler mais

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Prontuário Frio, em apoio à Promotoria de Justiça de Imaruí. A investigação apura supostos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações hospitalares, com prejuízo … Ler mais