Judiciário

Ação resultou na prisão preventiva de um policial penal que exercia a função de diretor do presídio. Também foram cumpridas buscas para apurar um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos. Os dois homens denunciados pelo Ministério Público de … Ler mais

Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta terça-feira (24/02) a Operação Vigilans, direcionada ao combate de crimes relacionados ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada em apoio à 3ª Promotoria … Ler mais

As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma pena para cumprir.  Os dois acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de matar um companheiro de cela … Ler mais

Sessão ocorre nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 8h30min Dois internos do Presídio Masculino de Lages serão julgados nesta quinta-feira (19/2) pelo Tribunal do Júri, acusados de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. Os fatos ocorreram em 5 de outubro de 2023, dentro de uma cela da unidade prisional. Segundo a denúncia … Ler mais

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/02) a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os municípios alvos da operação está Lages. … Ler mais

A ex-vereadora Adriana Terezinha Bagestan, de 41 anos, foi absolvida pelo Conselho de Sentença em júri popular realizado nesta quarta-feira (11), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Ela era acusada de matar o marido com um tiro na cabeça enquanto ele dormia. O julgamento ocorreu no Fórum da comarca de Chapecó e se estendeu … Ler mais

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões apresentadas pela Secretaria de Educação não justificavam a medida, pois o impacto da ação, a vontade da comunidade e o direito de estudar perto de casa não … Ler mais

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais esterilize aqueles com mais de seis meses de idade.  Um decreto (n. 1.047/2025) publicado no ano passado proibiu expressamente a criação e comercialização de raça pit bulls e outros cães de raças derivadas no estado. Porém, um morador de Alfredo Wagner teria ignorado … Ler mais

Esquema envolvia troca de serviços por licenças ambientais na Serra catarinense As condenações de quatro réus investigados na Operação Fundo do Poço foram mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As penas variam entre dois anos e oito meses e três anos e quatro meses de reclusão, substituídas por … Ler mais