Judiciário

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dá à União e aos Estados – e não aos Municípios – a competência de legislar sobre a … Ler mais

O município de Lages promoveu nesta quarta-feira, dia 16, uma sessão especial na Câmara de Vereadores para divulgar o Projeto Acalento, iniciativa de apadrinhamento afetivo voltada a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo foi sensibilizar a comunidade e atrair novos padrinhos e madrinhas dispostos a oferecer afeto, atenção e apoio a … Ler mais

Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, … Ler mais

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16 anos de prisão. Um fato ocorrido em 3 de junho do ano passado chocou a população lageana. Naquela tarde, alguns homens … Ler mais

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados. Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de … Ler mais

Ação rápida e integrada testou rotas de fuga e envolveu servidores, brigadistas e apoio do Corpo de Bombeiros A comarca de Lages realizou um simulado de evacuação que mobilizou magistrados e servidores do Fórum, em uma ação coordenada com o Corpo de Bombeiros. A atividade, que integra o Programa de Prevenção de Acidentes no Ambiente … Ler mais

Parceria entre TJSC e Uniplac aproxima estudantes da prática judicial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou oficialmente o projeto Conciliadores Aprendizes, uma iniciativa inovadora realizada em parceria com a fundação mantenedora da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O projeto marca um avanço significativo na atuação do Judiciário ao promover a … Ler mais

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que passar as noites no presídio até progredir para o regime aberto. Uma das funções do Ministério Público de Santa Catarina é buscar … Ler mais

2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo A 2ª Vara Cível da comarca de Lages julgou improcedente um pedido de embargos à execução em que o devedor buscava anular uma nota promissória no valor de R$ 80 mil. A decisão, proferida recentemente, confirmou a validade do título … Ler mais

O julgamento aconteceu na última quarta-feira (18/6) em Curitibanos, município-sede da comarca. Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da sentença imposta pelo Tribunal do Júri. Um fato ocorrido em 10 de fevereiro do ano passado abalou a cidade de Ponte Alta do Norte, no Planalto. Naquela … Ler mais

Acompanhe as principais ocorrências policiais das últimas 24 horas. HORÁRIO: 10h47min FATO: POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS EM ABORDAGEM NA CIDADE DE SÃO JOAQUIMNa manhã desta quarta-feira, a Polícia Militar realizou uma ação de combate ao tráfico de drogas nas proximidades de uma escola no bairro Madre Paulina, em São Joaquim.A guarnição realizava rondas preventivas na … Ler mais