Notícia no Ato

Núcleo de Justiça Restaurativa promove diálogo e acolhimento a jovens em Lages

Atividade alusiva ao Janeiro Branco promove diálogo, equilíbrio emocional e cultura de paz entre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa Doze adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Casa de Semiliberdade participaram de um círculo de construção de paz conduzido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da comarca de Lages. A atividade integra a campanha Janeiro … Ler mais

MPSC recomenda exoneração de servidor que teria sido contratado irregularmente em Ponte Alta

O Município teria feito a contratação fora do prazo de validade do processo seletivo, o que é ilegal. Além da exoneração, a Promotoria de Justiça da comarca recomendou que providências sejam adotadas para a abertura de um novo processo seletivo para o preenchimento da vaga.   Contratar um candidato fora do período de validade de um processo seletivo … Ler mais

Operação Entre Lobos II cumpre mandados em Lages e outras cidades e bloqueia R$ 9,6 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Entre Lobos II, em apoio à investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo. A ação resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, incluindo diligências … Ler mais

TJSC confirma reintegração de posse em área de mineração na Serra

Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que determinou a reintegração de posse em favor dos proprietários de uma fazenda, localizada às margens da BR-116, em Lages. A disputa envolve uma área utilizada para extração de pedras por uma … Ler mais

Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages

Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional O Poder Judiciário catarinense realizou o primeiro círculo de Justiça Restaurativa voltado exclusivamente para detentos LGBTQIA+ no Presídio Masculino de Lages. A iniciativa integra o projeto desenvolvido pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos e pela Vara Regional de Execução Penal. A ação … Ler mais

Mantida exclusão de candidata após confirmação da incapacidade para cargo público

Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais Uma candidata aprovada para o cargo de auxiliar de serviços gerais em concurso público no Município de Lages teve novamente negado o pedido de posse após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisar e rejeitar o agravo interno apresentado contra … Ler mais

TJSC lança guia e cartaz que orientam viagens de crianças e adolescentes em férias escolares

Material esclarece regras para deslocamentos nacionais e internacionais e evitam contratempos no embarque Com o aumento da circulação de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), lançou dois novos materiais institucionais destinados a orientar … Ler mais