Proposta partiu do deputado estadual Marquito O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Curitibanos e integrante do Grupo de Trabalho Diversidades, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi homenageado na tarde de terça-feira, 19 de novembro, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O magistrado teve reconhecido seu … Ler mais
Fórum Nereu Ramos é novamente ponto de coleta de alimentos Em 2024, o fórum da comarca de Lages reafirmou seu compromisso social ao participar do “Dia de Doar”, em parceria com o programa Mesa Brasil Sesc Lages. A campanha, que vai até 6 de dezembro, incentiva magistrados, servidores, advogados, estagiários, terceirizados e comunidade externa a … Ler mais
O PROCESSO SERÁ JULGADO EXATAMENTE NO DIA EM QUE A OPERAÇÃO MENSAGEIRO COMPLETA UM ANO: 5 DE DEZEMBRO Exatamente duas semanas antes do início do recesso do Judiciário de Santa Catarina (que começará na sexta-feira, 20 de dezembro), estará na pauta de julgamento o processo que envolve o prefeito de Lages e outros envolvidos no … Ler mais
A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo. Na madrugada de 10 de abril de 2018, um homem … Ler mais
As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia. Um morador da Serra catarinense foi condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de … Ler mais
O agressor está proibido de se aproximar e manter contato com a vítima Baseado na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar, o juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages deferiu medida protetiva a um homem que mantém relacionamento homoafetivo e foi agredido pelo companheiro. A decisão se deu … Ler mais
Julgamento encerrou próximo da meia-noite desta quinta Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra catarinense, quatro homens foram condenados a penas que, somadas, passam de 113 anos de reclusão, em regime fechado. O Conselho de Sentença considerou o grupo culpado pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, além de organização … Ler mais
Confira os detalhes dos casos julgados em todas as regiões No período que compreende os dias 4 e 8 de novembro, as comarcas catarinenses têm pautados diversos processos para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os casos agendados há o de um homem acusado de matar a companheira e ainda ter tentado simular o suicídio … Ler mais
Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e vários outros temas do cotidiano. Os alunos receberam kits do programa. Nesta sexta-feira (1º/11), o programa Cultivando Atitudes passou pela Escola … Ler mais
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu foi sentenciado a mais de 12 anos por tentativa de homicídio; um terceiro réu foi absolvido. Em agosto de 2022, um … Ler mais
Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa. O suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses na frente dos dois filhos, no bairro São Miguel, … Ler mais
