Decisão proíbe contato e aproximação de servidor público e sua esposa com estudante após denúncias A Vara Criminal da comarca de Curitibanos determinou medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), atende a pedido do … Ler mais
Decisão destaca que o controle da atividade pode ocorrer por relatórios e resultados A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a um procurador municipal que contestava a obrigatoriedade de registrar ponto eletrônico como condição para receber a remuneração. A decisão foi … Ler mais
Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal condenou nesta sexta-feira, 29 de agosto, uma mulher a 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O caso, … Ler mais
Durante audiência no Juizado Especial Cível, advogado reconhece a sinceridade de quem recebeu o valor por engano e desiste da cobrança Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de Lages. Um advogado se comoveu com relato e a sinceridade de uma … Ler mais
Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa e por ter sido cometido na presença de um filho da vítima. No dia 24 de janeiro, uma moradora … Ler mais
Comarca intensifica apoio às vítimas e à rede de enfrentamento da violência de gênero A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, em alinhamento com o movimento Agosto Lilás. Mulheres que atuam diretamente na rede de proteção às vítimas se reuniram … Ler mais
Namoro não isenta dívida: A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 15,5 mil à ex-namorada, referente a valores emprestados durante o relacionamento. O colegiado concluiu que as transferências bancárias e as mensagens trocadas entre as partes … Ler mais
GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense. Na manhã desta quinta-feira (14/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo … Ler mais
Entidades de Correia Pinto, Urubici, Bom Retiro e Campo Belo do Sul foram beneficiadas Mais de R$ 320 mil foram liberados pela Justiça catarinense para apoiar projetos sociais em diversas cidades da Serra catarinense. Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, ou seja, valores pagos por pessoas condenadas em crimes de menor gravidade, e foram … Ler mais
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, a comarca de Otacílio Costa julgou o primeiro caso de feminicídio ocorrido na região serrana após o sancionamento de uma nova lei que endureceu as penas para quem mata ou tenta matar mulheres. O banco dos réus foi ocupado por um homem de … Ler mais
Júris em Otacílio Costa e Curitibanos reforçam a luta contra a violência doméstica durante o Agosto Lilás O mês de agosto começou com dois julgamentos relevantes na Serra Catarinense, dentro da campanha nacional Agosto Lilás, que marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e reforça a luta contra a violência doméstica e familiar … Ler mais
