Notícia no Ato

MPSC articula acordo para fortalecer fiscalização ambiental e orientar regularização de empreendimentos turísticos em Urubici

Com auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Promotoria de Justiça da comarca firmou um acordo com o Município, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental, que fixa obrigações para organizar a fiscalização, mapear empreendimentos e fortalecer a orientação sobre … Ler mais

TJSC concede habeas corpus e ex-vice-prefeito de Lages passa a responder em liberdade monitorada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu habeas corpus ao ex-vice-prefeito de Lages, Jair Júnior. Com a decisão, ele deixa a prisão domiciliar, após cerca de 45 dias, e passa a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. Jair Júnior foi condenado a 10 … Ler mais

Operação “Rede Interrompida” apura possível articulação de ações violentas contra a ordem pública e as instituições democráticas

GAECO apoia operação da Polícia Civil do Distrito Federal; três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau e Corupá Na manhã desta terça-feira (04/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, apoiou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão … Ler mais

Operação Desmos II combate estrutura financeira de facção criminosa em Santa Catarina

Ação deflagrada pelo GAECO em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital cumpre 21 mandados de busca e apreensão em nove municípios catarinenses em investigação que apura a atuação de integrantes de facção criminosa suspeitos de integrar a estrutura responsável pelo financiamento e manutenção das atividades da organização criminosa.  Na manhã desta terça-feira (04/08), em apoio a 39ª Promotoria de Justiça da … Ler mais

Agosto Lilás: Promotor de Justiça inicia ciclo de palestras sobre combate à violência contra as mulheres na Comarca de Campo Belo do Sul

A primeira palestra aconteceu em uma cooperativa ligada ao ramo do agronegócio no município de Campo Belo do Sul. O membro do Ministério Público de Santa Catarina abordou os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, a importância de identificar os primeiros sinais do ciclo da violência e o papel de toda … Ler mais

Estudante de Medicina terá que devolver R$ 146 mil por fraude no Uniedu

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas da Tomada de Contas Especial (Processo n. TCE 25/00098707) e determinou a devolução de R$ 146.157,28 aos cofres estaduais por recebimento indevido de bolsas de estudo do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). A decisão, relatada pela conselheira substituta … Ler mais

Operação do GAECO cumpre mandados em Lages e outras cidades contra esquema de fraudes em licitações

O município de Lages está entre os alvos da Operação Gaiola Digital, deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços localizados … Ler mais