Notícia no Ato

Motorista morre em colisão frontal na SC-453

Um grave acidente de trânsito registrado na noite deste sábado (27) resultou na morte de um homem de 46 anos na SC-453, em Luzerna, Meio-Oeste de Santa Catarina. A vítima conduzia um Volkswagen Gol quando, por motivos ainda apurados, invadiu a pista contrária e bateu de frente contra um Jeep Compass, no km 63,9 da … Ler mais

Jogos educativos ajudam jovens a entender e cuidar da saúde mental no CASE de Lages

Atividade do TJSC usa jogos para promover bem-estar e reflexão entre adolescentes em medida socioeducativa Com jogos, conversas e dinâmicas interativas, adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages vivenciaram dois dias de atividades voltadas à saúde mental e emocional. A oficina de Saúde Mental no Socioeducativo com Jogos Sérios, realizada na quinta e … Ler mais

Júri reconhece machismo estrutural como motivação em tentativa de feminicídio

Réu cumprirá imediatamente a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado Um homem foi condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O crime, motivado por machismo estrutural, ocorreu em julho de 2019 e deixou a vítima com sequelas permanentes, … Ler mais

Justiça condena homem a 28 anos por perseguir e matar duas pessoas em São José do Cerrito

Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil após xingamentos Um homem foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado, com cumprimento imediato da pena, por ter assassinado duas pessoas após uma discussão motivada por xingamentos, em São José do Cerrito. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri … Ler mais

Réu que matou ex-concunhado em Correia Pinto no final de 2020 é condenado a 16 anos de reclusão e sai preso do Tribunal do Júri

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de arma de fogo. A população de Correia Pinto vivia as últimas horas de 2020 na esperança de que o ano novo levaria … Ler mais

Lages sedia lançamento do programa “Justiça Até Você” com serviços gratuitos à população

Iniciativa conjunta do PJSC e SESC, no próximo sábado, 13 de setembro, busca promover cidadania e inclusão O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e o Serviço Social do Comércio (SESC/SC) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de levar serviços jurídicos e sociais gratuitos às comunidades em situação de vulnerabilidade no Estado. … Ler mais

Padrasto é condenado a 56 anos de prisão por abusar da enteada e outra menor na Serra catarinense

Decisão judicial reconheceu prática de estupro de vulnerável e importunação sexual Um homem foi condenado a 56 anos de reclusão por crimes sexuais cometidos contra a enteada e outra adolescente em uma comarca da Serra catarinense. A sentença reconheceu a prática de estupro de vulnerável e importunação sexual, ocorridos de forma reiterada ao longo do … Ler mais

Justiça impõe medidas cautelares em caso de assédio sexual e perseguição em universidade

Decisão proíbe contato e aproximação de servidor público e sua esposa com estudante após denúncias A Vara Criminal da comarca de Curitibanos determinou medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), atende a pedido do … Ler mais

Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público

Decisão destaca que o controle da atividade pode ocorrer por relatórios e resultados A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a um procurador municipal que contestava a obrigatoriedade de registrar ponto eletrônico como condição para receber a remuneração. A decisão foi … Ler mais