Notícia no Ato

Tribunal de Justiça de SC lança edital de novo concurso público para servidores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de lançar novo concurso público para ingresso no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. O edital nº 25/2024 foi publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do certame. São oferecidas, com vistas à formação de cadastro de reserva, vagas … Ler mais

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024. O Prefeito de Ponte Alta do Norte, seus dois filhos e o … Ler mais

Feminicídios contra mulheres grávidas integram a pauta do Tribunal do Júri em Lages

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages tem pautadas quatro sessões do Tribunal do Júri para o mês de abril. Destas, duas terão no banco dos réus homens acusados de feminicídio e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Os julgamentos em júri popular ocorrem às quintas-feiras, a partir das 8h30min, e são abertos … Ler mais

Contribuintes podem destinar parte do IR para fundo em favor da infância e juventude

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), aderiu a mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo incentivar o contribuinte, pessoa física ou jurídica, a destinar parte do Imposto de Renda (IR) … Ler mais

Comarca de Lages compõe lista de voluntários para atuarem como jurados em júris de 2025

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages está compondo a lista de voluntários a jurados nas sessões do Tribunal do Júri em 2025. Quem deseja fazer parte do Conselho de Sentença precisa enviar um e-mail para lages.criminal1@tjsc.jus.br, com nome completo, data de nascimento, CPF, profissão, endereço e telefone. Outra opção é se cadastrar pelo … Ler mais

Judiciário repassa verba para musicoterapia com jovens e adultos autistas na Serra

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos repassou mais de R$ 131 mil a quatro projetos sociais de relevância para a sociedade. Esses valores serão utilizados no desenvolvimento de atividades com pessoas autistas, na compra e melhoria de equipamentos de segurança e saúde e na castração de animais. Os recursos são oriundos de prestação pecuniária, … Ler mais

Em Lages, Justiça e entidades parceiras garantem cursos profissionalizantes para jovens em conflito com a lei

Em Lages, na Serra catarinense, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas têm a oportunidade de ser preparados para retornar à sociedade com uma qualificação profissional. Recentemente, os reeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (Caser) e Semiliberdade de Lages concluíram cursos de mecânica básica de automóveis, operação e manutenção de roçadeiras e olericultura orgânica. As … Ler mais

Em Lages, estudantes conhecem na prática parte dos serviços prestados pelo sistema de Justiça

Com uma sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), o Poder Judiciário ficou ainda mais próximo da comunidade acadêmica e possibilitou uma experiência impulsionadora de conhecimento aos estudantes do curso de Direito. O ato presencial fora do âmbito do tribunal ocorreu nesta quinta, dia 14, e … Ler mais

São Joaquim: cinco pessoas são denunciadas pelo MPSC por suposto golpe que persuadia vítimas a compartilharem fotos íntimas para depois extorqui-las

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos competentes, desencadeando as investigações. Denúncia cita os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A internet tornou-se um terreno … Ler mais

Comarca de Lages arrecada mais de 260 livros para auxiliar na ressocialização de jovens

Em um mês de campanha, a comarca de Lages reuniu mais de 260 livros de diversos tipos textuais. Opções que podem despertar o interesse pela leitura, ajudar a manter o hábito de folhear as páginas para absorver cada palavra escrita e auxiliar na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, através de doação, passarão … Ler mais