O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou Walter Alexandre Gonçalves a 61 anos e 10 meses de prisão pelos assassinatos da mãe, Susimara Gonçalves de Souza, e do padrasto, Pedro Ramiro de Souza. O cunhado dele, Fábio Almeida de Araújo, também foi condenado, recebendo pena de 44 anos e 4 meses de reclusão, … Ler mais
Eles receberam penas de mais de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos herdeiros da vítima Após mais de 20 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou dois réus a penas que, somadas, ultrapassam os 50 anos de prisão, em regime … Ler mais
Os jurados reconheceram integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina e os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e fraude processual. Ambos foram reconduzidos ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir as penas. Os dois réus denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar e queimar uma … Ler mais
Além pena privativa de liberdade, o réu pagará R$ 60 mil pelos danos morais causados A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a 45 anos e 10 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi confirmada pela … Ler mais
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada com base em estudos do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina. Objetivo é que dispositivos que teriam transformado funções técnicas, como as de secretário escolar, gestor de recursos humanos, assessor de farmácia básica e supervisor de saneamento ambiental, em cargos de comissionados sejam declarados inconstitucionais. … Ler mais
Antes da tentativa de feminicídio registrada em Lages, a vítima R.A.S. afirma que buscou todos os meios legais disponíveis para garantir sua proteção. Em nota divulgada por sua defesa, ela relata que comunicou reiterados descumprimentos das medidas protetivas, registrou boletins de ocorrência, procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, acionou a Rede Catarina de … Ler mais
A cidade de Lages foi escolhida como uma das principais bases estratégicas da Operação Coluna Sul, considerada a maior ação já realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em Santa Catarina. A megaoperação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (1º) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem como … Ler mais
Sessão ocorre a partir das 10h desta quarta-feira, dia 1 de julho, na Câmara de Vereadores Dois réus acusados de homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e fraude processual serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 1º, a partir das 10h, na comarca de Curitibanos. A sessão será realizada na Câmara de Vereadores. … Ler mais
A sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 24 de junho, na comarca de São Carlos, resultou na condenação de um homem acusado de incendiar uma residência onde dormiam uma mulher e a cachorrinha de estimação. A sentença determinou a pena de 33 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão pelos crimes de homicídio … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra empresários, agentes públicos e uma advogada no âmbito da Operação DNA do Crime, investigação que apura supostas irregularidades em contratos de coleta e destinação de resíduos sólidos no município de Rio do Sul. Segundo o MPSC, a empresa SAAY’S Soluções Ambientais, administrada por integrantes de … Ler mais
Termo de ajustamento de conduta estabelece a criação de uma rota segura nos bairros Centro e Coral para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam se deslocar com maior autonomia, chegando a órgãos públicos, unidades básicas de saúde e supermercados sem serem prejudicadas por barreiras arquitetônicas. Um contraste entre calçadas adaptadas e rampas desniveladas, caminhonetes … Ler mais
