Pela primeira vez, os círculos da Justiça Restaurativa chegam ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages (Caser). Ao todo, foram três encontros neste início do ano com 34 adolescentes privados de liberdade, com idades entre 16 e 18 anos. As manhãs de diálogo, tiveram música, histórias emocionantes e aprendizado sobre questões relacionadas à família, … Ler mais
O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, decidiu que um homem voltará a ser julgado em sessão do Tribunal do Júri. Desta vez, denunciado por homicídio qualificado cometido contra o próprio pai. O réu será submetido a novo julgamento porque a mãe havia assumido a autoria do crime na tentativa de … Ler mais
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos morais à família de um paciente que faleceu em razão da negligência no atendimento emergencial. O pagamento deve ser feito pelo hospital e um médico de forma solidária. Além disso, ambos deverão pagar … Ler mais
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), implantada na comarca de Lages em dezembro de 2020, em plena pandemia, registrou acréscimo de 233% no número de pessoas atendidas nestes últimos três anos – pulou de 105 para 350 intervenções em 2023. Neste período, a unidade evoluiu no desenvolvimento de projetos, com reflexo no aumento … Ler mais
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar banho e consumir água em sua casa por interrupção no fornecimento de água decorrente de débito pretérito será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Brusque. … Ler mais
Uma mulher foi atacada pelo companheiro com uma faca, no último dia 25 de dezembro, por exigir que ele parasse de consumir drogas. A vítima conseguiu se desvencilhar do agressor, mas sofreu ferimentos em várias partes do corpo e precisou ser internada em um hospital. Agora ela tenta superar os momentos de terror vividos justamente … Ler mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por motivo fútil, qualificado pelo emprego de meio que impossibilitou ou dificultou a defesa do ofendido. O réu MAICON RAMOS MADALENA foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, a ser resgatada em regime inicialmente … Ler mais
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e apalpar as nádegas de uma mulher enquanto ela voltava a pé do mercado. O réu foi sentenciado a um ano de reclusão, em regime aberto. Conforme a denúncia, o fato ocorreu em 2020, por volta … Ler mais
O Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, do TJSC, acaba de digitalizar documentos históricos valiosos que registram um dos períodos mais tristes, trágicos e ainda mal compreendidos da nossa história: a escravidão. Não são documentos sobre o tema, mas livros de notas manuscritos, intitulados “Venda de Escravos e Carta de Liberdade”, provenientes da Escrivania de … Ler mais
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete … Ler mais
Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a página dedicada ao plantão do recesso forense. O objetivo é fornecer informações essenciais … Ler mais
