A Justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas durante o recesso forense – transcorrido de 17 de dezembro a 8 de janeiro – e deferiu 1.021. Ou seja, foram concedidas 46,4 medidas por dia. O número representa um aumento de 113% em relação aos atos deferidos durante o mesmo período em 2021/2022. As medidas … Ler mais
A comarca de Correia Pinto, na serra catarinense, encerra o ano de 2022 com um feito histórico para a Justiça local e importante para os jurisdicionados. A unidade zerou a quantidade de processos conclusos para julgamento com mais de cem dias. Além disso, houve um avanço no que se refere à redução do acervo. No … Ler mais
Mutirão do Júri: dados da CGJ confirmam sucesso do projeto e engajamento de magistrados A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo … Ler mais
A 3ª vara Criminal da comarca de Lages, competente para ações do juizado especial, sob responsabilidade da juíza Gisele Ribeiro, repassou o valor de mais de R$ 123 mil, provenientes das transações penais, a nove projetos sociais de Lages e Bocaina do Sul. Entre as iniciativas contempladas estão ações de educação inclusiva, reformas, aquisição de … Ler mais
O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa para a morte do homem. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do homem que … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, entendeu necessário decretar a prisão temporária de um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência após 15 dias de deferimento do pedido da ex-companheira. Além deste caso, recentemente, a unidade aplicou sanção a outros dois descumpridores da determinação judicial. Por esse motivo, … Ler mais
Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. O Ministério Público de Santa … Ler mais
Dois homens, acusados de participarem de um racha que resultou na morte do jovem Lucas Nunes Vieira, em fevereiro de 2014, em Lages, vão a júri popular. Marcos Vinicius da Costa e Alexandre José da Luz vão sentar no banco dos réus em sessão no Tribunal do Júri do Fórum de Lages. O caso aconteceu … Ler mais
Um casal que preparava e vendia terrenos irregularmente em Painel, na região serrana, foi condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação penal deflagrada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O homem e a mulher deverão cumprir, cada um, seis anos e nove meses de reclusão em regime … Ler mais
O projeto de apadrinhamento afetivo em Lages foi retomado em julho deste ano, depois de uma pausa por conta do período de pandemia. Recentemente, o juízo da Vara da Infância e Juventude deferiu o pedido de padrinhos e madrinhas para oferecer vínculos de afeto com crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento na … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, lançou mais um edital de chamamento do programa “PJSC Mais Social”, que é destinado à apresentação e ao cadastramento de projetos sociais por entidades públicas e privadas sediadas no Estado. Poderão participar do processo de escolha entidades com finalidade … Ler mais
