A Vara Criminal da comarca de Curitibanos repassou mais de R$ 131 mil a quatro projetos sociais de relevância para a sociedade. Esses valores serão utilizados no desenvolvimento de atividades com pessoas autistas, na compra e melhoria de equipamentos de segurança e saúde e na castração de animais. Os recursos são oriundos de prestação pecuniária, … Ler mais
Em Lages, na Serra catarinense, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas têm a oportunidade de ser preparados para retornar à sociedade com uma qualificação profissional. Recentemente, os reeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (Caser) e Semiliberdade de Lages concluíram cursos de mecânica básica de automóveis, operação e manutenção de roçadeiras e olericultura orgânica. As … Ler mais
Com uma sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), o Poder Judiciário ficou ainda mais próximo da comunidade acadêmica e possibilitou uma experiência impulsionadora de conhecimento aos estudantes do curso de Direito. O ato presencial fora do âmbito do tribunal ocorreu nesta quinta, dia 14, e … Ler mais
Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos competentes, desencadeando as investigações. Denúncia cita os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A internet tornou-se um terreno … Ler mais
Um desentendimento entre duas mulheres trans levou à morte de uma delas em um ponto de ônibus no bairro Salto do Norte, em Blumenau, em maio de 2022. Na quinta-feira (7/3), a mandante do crime foi condenada a 14 anos de reclusão. Nicolly Almeida dos Santos já havia sido condenada no ano passado, porém o júri … Ler mais
Em um mês de campanha, a comarca de Lages reuniu mais de 260 livros de diversos tipos textuais. Opções que podem despertar o interesse pela leitura, ajudar a manter o hábito de folhear as páginas para absorver cada palavra escrita e auxiliar na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, através de doação, passarão … Ler mais
O Poder Judiciário de Justiça de Santa Catarina fará uma sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages, na próxima quinta-feira (14/03). O ato presencial físico fora das dependências do Tribunal foi autorizado pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Oliveira Neto. O juiz-auxiliar da presidência, … Ler mais
Para acelerar a retirada de veículos apreendidos nos 310 pátios espalhados pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou nesta sexta-feira (8) acordo de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Agora, os veículos com mais de 120 dias nos pátios poderão ser leiloados … Ler mais
Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras e Vale são as novas empresas parceiras do programa Novos Caminhos, ação idealizada e desenvolvida em Santa Catarina, que agora será nacionalizada sob o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica foi realizada no CNJ, em Brasília-DF, na tarde desta terça-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o … Ler mais
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º Grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para detento que passou bilhete para as mãos de sua advogada. O flagrante ocorreu durante visita no parlatório de uma penitenciária no interior do Estado. O bilhete continha mensagem com ordens para … Ler mais
