Campanha será realizada entre 4 e 8 de novembro deste ano O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem mais de 80 unidades judiciárias mobilizadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, evento que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Estas unidades participantes estão distribuídas … Ler mais
Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim, Indaial, Lages e Otacílio Costa. Na manhã desta sexta-feira (11/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Griffin e cumpriu simultaneamente oito … Ler mais
O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prestou apoio à segunda … Ler mais
Encontros visam promover o controle emocional e a responsabilização dos envolvidos A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages dará início a mais uma rodada de encontros destinados a homens autores de violência doméstica. A nova turma, composta por aproximadamente 15 participantes, começará nesta terça-feira (8/10). As atividades fazem parte do … Ler mais
Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça. Uma decisão judicial transitada em julgado obriga o Município de Lages e a Secretaria de Águas e Saneamento (SEMASA) a … Ler mais
Estudantes poderão desenvolver projetos em unidades judiciárias O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) firmaram convênio de cooperação para que estudantes contemplados pelo programa Universidade Gratuita, do Governo do Estado, possam desenvolver projetos nas unidades judiciárias. O ato ocorreu durante o 19º Simpósio de Direito, do qual o desembargador … Ler mais
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido. Na última quinta-feira (3/10), Campo Belo do Sul assistiu ao julgamento de um crime hediondo. O banco dos réus … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de … Ler mais
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que o magistrado observe os protocolos de tratamento igualitário e justo, sem preconceitos ou … Ler mais
Interessados em participar das sessões podem se alistar até o dia 15 de novembro A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages abriu inscrições para aqueles que desejam atuar como jurados voluntários nas sessões do Tribunal do Júri em 2025. O alistamento pode ser feito até o dia 15 de novembro, por meio do endereço … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esclarece que, em maio de 2018, disponibilizou R$ 6,2 milhões, provenientes de transações penais e penas pecuniárias, para o programa “Câmeras Policiais Individuais PMSC”. Parte do valor, aproximadamente R$ 3 milhões, foi usada para a aquisição de 2.425 câmeras corporais, 190 estações de recepção e pontos de … Ler mais
