Cerca de 600 reeducandos devem ser cadastrados na 1ª Vara Criminal Com a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, cerca de 600 apenados do regime aberto poderão se apresentar mensalmente pela internet, sem necessitar de deslocamentos até o fórum. O Tribunal de Justiça … Ler mais
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois réus a indenizar em R$ 90 mil os três filhos menores de uma mulher que morreu em acidente no rio Carahá, em Lages, além de pagar pensão mensal. A … Ler mais
26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana Na manhã desta quinta-feira (1º/8), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), deflagraram, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, a operação … Ler mais
APEC abrange 27 municípios em 10 comarcas da região O Poder Judiciário catarinense implantou, junto com a Vara Regional de Garantias na comarca de Lages, o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida em 2019, que busca oferecer suporte social e psicológico a pessoas … Ler mais
TJSC e parceiros beneficiam pessoas de baixa renda em ações de paternidade O acordo de cooperação que viabiliza o Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc) foi prorrogado pelo Poder Judiciário catarinense até 31 de dezembro de 2024. A prorrogação foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), … Ler mais
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a segunda as encaminhará para o serviço Elas sofreram violência doméstica, preconceito, exploração sexual ou agressão no trânsito e encontraram no Núcleo de Atendimento às … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; e o prefeito de Lages, Antônio Ceron, assinaram, nesta quarta-feira (24/7), o termo de adesão do município ao protocolo de intenções do Sistema de Cobrança Pré-Processual (SCPP) … Ler mais
O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025 O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instala na próxima quinta-feira (25), às 17h, na comarca de Lages, uma nova Vara Regional de Garantias. A solenidade de instalação da unidade contará com a presença do presidente em exercício do Tribunal de … Ler mais
Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. As empresas Americanas e Mercado Livre continuam obrigadas a remover qualquer conteúdo de publicidade e oferta de “falsos fitoterápicos”. As apelações das duas empresas contra a sentença obtida pelo Ministério Público … Ler mais
Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores, abatedores e vendedores de carne para garantir que as normas sejam cumpridas e a saúde não sofra danos. O churrasco é um dos pratos típicos do Planalto catarinense. Quase todo … Ler mais
Atividades culturais ocorreram em Curitibanos e Capital A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento … Ler mais
