Judiciário

A Justiça atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e restringiu o acesso ao Psicodália – festival programado para acontecer de 9 a 14 de fevereiro no interior de Rio Rufino, na Serra. A decisão liminar proíbe expressamente a presença de menores de 16 anos no evento e determina que adolescentes … Ler mais

O juízo da Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a pena de um ano de reclusão por importunação sexual. O réu, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região. De … Ler mais

Numa parceria que está próxima das quatro décadas, a comarca de Lages e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) proporcionarão dois momentos importantes para os acadêmicos que se preparam para atuar na área do Direito. No dia 22 de fevereiro, durante o dia, a 1ª Vara Criminal fará um júri popular na universidade. No período … Ler mais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça seis suspeitos pelo envolvimento no assassinato de uma mulher de 35 anos em fevereiro do ano passado. Todos estão presos preventivamente e agora respondem a uma ação penal. O objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo tribunal do júri da comarca. A vítima, … Ler mais

O setor de serviço social da comarca de Lages, na serra catarinense, buscará, neste ano, intensificar ações relacionadas à entrega voluntária de bebês, a fim de conscientizar e promover a adoção legal na cidade. Ações como a distribuição de cartazes e panfletos estão no planejamento, além de encontros com parceiros, especialmente das áreas da saúde … Ler mais

Pela primeira vez, os círculos da Justiça Restaurativa chegam ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages (Caser). Ao todo, foram três encontros neste início do ano com 34 adolescentes privados de liberdade, com idades entre 16 e 18 anos. As manhãs de diálogo, tiveram música, histórias emocionantes e aprendizado sobre questões relacionadas à família, … Ler mais

O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, decidiu que um homem voltará a ser julgado em sessão do Tribunal do Júri. Desta vez, denunciado por homicídio qualificado cometido contra o próprio pai. O réu será submetido a novo julgamento porque a mãe havia assumido a autoria do crime na tentativa de … Ler mais

A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos morais à família de um paciente que faleceu em razão da negligência no atendimento emergencial. O pagamento deve ser feito pelo hospital e um médico de forma solidária. Além disso, ambos deverão pagar … Ler mais

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), implantada na comarca de Lages em dezembro de 2020, em plena pandemia, registrou acréscimo de 233% no número de pessoas atendidas nestes últimos três anos – pulou de 105 para 350 intervenções em 2023. Neste período, a unidade evoluiu no desenvolvimento de projetos, com reflexo no aumento … Ler mais

Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar banho e consumir água em sua casa por interrupção no fornecimento de água decorrente de débito pretérito será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Brusque. … Ler mais

Uma mulher foi atacada pelo companheiro com uma faca, no último dia 25 de dezembro, por exigir que ele parasse de consumir drogas. A vítima conseguiu se desvencilhar do agressor, mas sofreu ferimentos em várias partes do corpo e precisou ser internada em um hospital. Agora ela tenta superar os momentos de terror vividos justamente … Ler mais