Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão liminar favorável para que o Município regularize a situação do canil. O crescimento da população de cães e gatos nas ruas de São … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (02) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do … Ler mais
Julgamento do feminicídio ocorre na quarta-feira Na pauta de julgamentos pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages estão previstas quatro sessões para o mês de setembro. Numa delas estará sentado no banco dos réus Lucas de Oliveira , acusado de ter matado a ex-companheira no centro da cidade, em 2021. O júri popular está … Ler mais
Julgamento do feminicídio ocorre na quarta-feira Na pauta de julgamentos pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages estão previstas quatro sessões para o mês de setembro. Numa delas estará sentado no banco dos réus o homem acusado de ter matado a ex-companheira no centro da cidade, em 2021. O júri popular está marcado para … Ler mais
Julgamento ocorreu na 1ª Câmara Civil do TJ Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dominial (*) de um imóvel, localizado na serra catarinense, pretensamente firmado entre um historiador e a empresa detentora da área – no valor de R$ 10 milhões – virou alvo de embate … Ler mais
O réu perseguiu, descumpriu medidas protetivas, violou o domicílio e ateou fogo na casa O juízo da 2ª vara Criminal da comarca de Lages, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica e familiar, condenou um homem que, em um mês, praticou uma série de crimes contra a ex-companheira por não aceitar a … Ler mais
Em pedido protocolado na Justiça Eleitoral na noite deste domingo (18), o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Elizeu Mattos (MDB) à prefeitura de Lages. O documento é assinado pelo promotor Jean Pierre Campos. Ele alega que o emedebista estaria inelegível para a disputa da eleição por conta de ter renunciado ao cargo … Ler mais
Tema foi debatido em seminário, que contou com o apoio do Núcleo de Justiça Restaurativa O Núcleo de Justiça Restaurativa da comarca de Lages foi um dos apoiadores do I Seminário de Justiça Restaurativa e Políticas Públicas, organizado pelo município de Bocaina do Sul e pela Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem. Além de apresentar … Ler mais
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa garantir a qualidade dos produtos de origem animal que chegam à mesa. Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se preocupa com … Ler mais
PJSC, Fiesc e Caser alinham parceria nos moldes do Novos Caminhos O programa Novos Caminhos tem uma década de existência e diversas histórias bem-sucedidas em relação ao encaminhamento de adolescentes em situação de acolhimento institucional a capacitações profissionalizantes e ao mercado de trabalho. Nesta mesma proposta, a Vara da Infância e Juventude da comarca de … Ler mais
Justiça de SC, por meio da CEVID, desenvolve projetos focados na prevenção e conscientização A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegará à maioridade na próxima quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei foi batizada com o nome de uma farmacêutica que sofreu uma dupla tentativa … Ler mais
