Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste mês de novembro, David Cabral Silva de 19 anos foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a facadas Rodrigo Cordeiro Ribeiro em Painel. Os jurados reconheceram que o acusado praticou o crime por meio cruel, desferindo-lhe múltiplos golpes … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o Sebastião Aldori Pereira de matar a companheira a tiros em Capão Alto, na Serra catarinense, em 30 de setembro deste ano. O objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo torpe e emprego … Ler mais
Crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida são julgados em sessões do Tribunal do Júri. Nestes casos é a sociedade quem forma o Conselho de Sentença e decide o futuro do réu. Em novembro, tribunais de todo o país se mobilizam para agilizar o julgamento desses crimes na campanha chamada Mês Nacional do Júri. O … Ler mais
A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, apresentará detalhes sobre a Campanha Sinal Vermelho na comarca de Lages. O objetivo é intensificar o combate à violência doméstica em todo o estado, através da denúncia. O evento … Ler mais
Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado. Um morador de um município da Comarca de Anita Garibaldi foi condenado em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da neta várias vezes. A pena foi fixada em 50 anos … Ler mais
“A vida é feita de escolhas e desafios, momentos de grande alegria e de felicidade. Erramos e acertamos, crescemos e aprendemos. A experiência chega com a idade. O passar dos anos nos torna pessoas melhores e mais capazes. Posso dizer que chego a esse especial momento muito orgulhoso de minha trajetória e muito certo de … Ler mais
Desde o começo do mês, a vida de José Ítalo dos Santos Gomes é outra. Agora, o desejo de voltar para casa depois do trabalho ficou ainda mais forte, pois é lá onde está a pequena Maria Alice, que chegou no dia 4 de outubro e deu a ele a responsabilidade de ser pai. O … Ler mais
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil a fim de apurar se há uso indevido de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias … Ler mais
Um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está se tornando referência nacional. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros. … Ler mais
Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma agência no Centro de Lages. O homem e a mulher permaneceram no local por duas horas, durante a noite, e só conseguiram sair depois que a polícia foi acionada. A … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o suspeito de matar a ex-companheira na frente dos filhos, em Bom Jardim da Serra, no dia 18 de setembro deste ano. O objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, asfixia e emprego de recurso que … Ler mais
