Judiciário

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais Dois homicídios ocorridos durante o feriado de Natal do ano passado abalaram Correia Pinto, município de 15 mil habitantes localizado na região serrana. Os suspeitos de cometerem os crimes já foram denunciados pelo … Ler mais

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso preventivamente e responde a outra ação penal pelo mesmo crime na região serrana. No dia 8 de setembro de 2024, uma moradora de um … Ler mais

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista criminal, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para o óbito, tanto por parte dos funcionários do … Ler mais

‘Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam’, afirma desembargadora Santa Catarina registrou uma redução de aproximadamente 12% nos casos de feminicídio entre 2019 e 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Apesar da queda, os números ainda são preocupantes: foram 335 casos no período, com uma média de 56 … Ler mais

Em 2024, foram atendidas 547 pessoas responsáveis por pequenos delitos As Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) são responsáveis pelo acompanhamento e execução de medidas aplicadas aos infratores que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem privá-los do convívio social. Na comarca de Lages, a CPMA registrou um aumento de 56,2% no número de … Ler mais

Iniciativa também inclui ações de enfrentamento da violência doméstica Ações destinadas ao atendimento da população em situação de rua e ao enfrentamento da violência doméstica estiveram em pauta na última semana na comarca de Curitibanos. Propostos pela Vara Criminal, os encontros tiveram a participação do juiz titular da unidade, Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, … Ler mais

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o Navit Lages, funciona na sede das Promotorias de Justiça da comarca desde maio do ano passado e está pronto para apoiar pessoas que tiveram os direitos violados. Dos 461 atendimentos realizados até o momento, 432 envolvem algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha. … Ler mais

O Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages (Caser) promoveu solenidade de encerramento das atividades com adolescentes em cumprimento de internação. Intitulado “Parcerias que conectam”, o evento retratou a dedicação, empenho e aprendizado disponibilizados aos jovens pelas instituições, entidades e órgãos parceiros neste ano de 2024, um ano de resultados e números expressivos. Foram 21 … Ler mais

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem por estupro de vulnerável. Em 2017, um menino perdeu os pais e foi morar com os avós em um município … Ler mais

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios atos. Nesta semana, o Município de Correia Pinto anunciou a anulação de quatro concursos públicos e a devolução dos valores das inscrições depois … Ler mais

Na última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste ano, um homem foi julgado por duas tentativas de feminicídio, uma tentativa de homicídio, perseguição e disparo de arma de fogo. Por estes crimes, praticados contra a ex-companheira e o pai dela, teve a pena fixada em 12 anos, um mês e 18 … Ler mais