O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza, ao longo desta semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri em diferentes cidades do Estado. Os julgamentos envolvem crimes de repercussão e contam com a participação da comunidade na composição do Conselho de Sentença. A Agenda do Júri traz a síntese de algumas denúncias em casos … Ler mais
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está sendo cumprida em regime fechado. Nesta semana, um homem de 46 anos foi julgado e condenado pelo Tribunal … Ler mais
A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2024, em uma clínica particular. No início de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico ginecologista … Ler mais
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao reconhecer violência patrimonial e moral contra a ex-esposa. Ele demoliu parte da casa, danificou e expôs pertences, além … Ler mais
As sessões do Tribunal do Júri marcadas para esta quarta-feira (26) nas comarcas de Lages e Bom Retiro terão no banco dos réus homens acusados de tentativa de feminicídio. Em ambos os casos, as vítimas eram companheiras dos agressores. A mãe de um deles, uma mulher com mais de 60 anos, também foi agredida. Em … Ler mais
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro. O inconformismo com o … Ler mais
20 de março – O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará um homem por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, surpresa e feminicídio. O crime ocorreu em Lages em 15 de setembro de 2023, quando ele, sempre segundo a denúncia do Ministério Público (MP), inconformado com o fim do relacionamento, atacou a … Ler mais
Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. Perturbar o sossego alheio é uma contravenção penal, pois afeta diretamente a ordem pública e o … Ler mais
Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As informações serão apresentadas no evento “Políticas para as infâncias e adolescências em Santa Catarina: indicadores, comunicação e produção de cenários”, que acontece … Ler mais
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a morte de um deles, que teria chegado ao ponto de amputar o próprio dedo para confundir as autoridades. Dois homens foram denunciados pelo … Ler mais
A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos morais após negar a matrícula de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A decisão, proferida pela 1ª Vara da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte, reconheceu que a recusa foi discriminatória e violou a legislação de inclusão, além … Ler mais
