Judiciário

Segundo as investigações, o réu cometeu estupro de vulnerável; constrangeu as meninas a praticar atos libidinosos diversos, facilitando o acesso a conteúdos pornográficos; fez sexo com uma mulher na frente delas; abusou dos meios de correção, provocando ferimentos nas filhas; e ainda ofereceu bebidas alcoólicas para elas.  Um morador da região serrana foi condenado à prisão, em uma … Ler mais

Ação resultou na prisão preventiva de um policial penal que exercia a função de diretor do presídio. Também foram cumpridas buscas para apurar um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos. Os dois homens denunciados pelo Ministério Público de … Ler mais

Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta terça-feira (24/02) a Operação Vigilans, direcionada ao combate de crimes relacionados ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada em apoio à 3ª Promotoria … Ler mais

As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma pena para cumprir.  Os dois acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de matar um companheiro de cela … Ler mais

Sessão ocorre nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 8h30min Dois internos do Presídio Masculino de Lages serão julgados nesta quinta-feira (19/2) pelo Tribunal do Júri, acusados de homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver. Os fatos ocorreram em 5 de outubro de 2023, dentro de uma cela da unidade prisional. Segundo a denúncia … Ler mais

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/02) a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os municípios alvos da operação está Lages. … Ler mais

A ex-vereadora Adriana Terezinha Bagestan, de 41 anos, foi absolvida pelo Conselho de Sentença em júri popular realizado nesta quarta-feira (11), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Ela era acusada de matar o marido com um tiro na cabeça enquanto ele dormia. O julgamento ocorreu no Fórum da comarca de Chapecó e se estendeu … Ler mais

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões apresentadas pela Secretaria de Educação não justificavam a medida, pois o impacto da ação, a vontade da comunidade e o direito de estudar perto de casa não … Ler mais

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais esterilize aqueles com mais de seis meses de idade.  Um decreto (n. 1.047/2025) publicado no ano passado proibiu expressamente a criação e comercialização de raça pit bulls e outros cães de raças derivadas no estado. Porém, um morador de Alfredo Wagner teria ignorado … Ler mais