Notícia no Ato

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à … Ler mais

MPSC realiza audiência pública para debater impactos da plantação de pinus em área turística de São Joaquim e propõe estudos para a criação de unidade de conservação ambiental

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim realizou uma audiência pública para a comunidade debater os impactos que um empreendimento da empresa Klabin S/A pode gerar à Serra catarinense. Trata-se da plantação de uma floresta de pinus na área onde fica o famoso Vale Caminhos da Neve. O local é considerado fundamental … Ler mais

Bancos devem ressarcir clientes cobrados por empréstimo consignado não solicitado

Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos morais coletivos Os consumidores que tiveram descontadas da aposentadoria parcelas de empréstimo consignado não solicitado deverão ter os valores cobrados indevidamente restituídos pela instituição financeira. … Ler mais

Promotora de Justiça de Urubici acompanha policiais na Operação Mata Atlântica

Nesta sexta-feira, 29, a Polícia Militar Ambiental (PMA) em Lages juntamente com a Promotora de Justiça da Comarca de Urubici, a Sra. Raíza Alves Rezende encerrou a Operação Mata Atlântica em Pé Continuada na Serra Catarinense. Entre os dias 15 e 29 de setembro, foram intensificadas as fiscalizações de desflorestamento da região. Por meio do … Ler mais

Agente público da Serra que recebeu propina na compra de 4 patrolas é condenado pela Justiça

A comarca de Tangará, no Meio-Oeste, julgou mais um processo relacionado à Operação Patrola, na fase 3, que desvendou esquema de corrupção na venda de máquinas pesadas em centenas de municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (25/9), a unidade prolatou sentença na qual condena três integrantes de um grupo … Ler mais