Notícia no Ato

Júris agendados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta semana

Nesta semana, de 10 a 14 de março de 2025, diversas comarcas catarinenses realizarão sessões do Tribunal do Júri para julgar acusados de crimes de repercussão. Os casos envolvem homicídios consumados e tentados, com motivações que vão desde desentendimento em bar ou por ser mulher até envolvimento com organização criminosa. As sessões contam com a … Ler mais

Suspensão da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. “Nós precisamos de união e não de divisão”, diz Trajano. O Procurador-Geral … Ler mais

ATUALIZAÇÃO: CONDENADOS OPERAÇÃO MENSAGEIRO

O ex-prefeito de Lages, Antônio Ceron, foi condenado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele recebeu pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Também foram condenados pelos mesmos … Ler mais

Ex-prefeito de São José do Cerrito, condenado pela Operação Fundo do Poço, tem processo criminal anulado pelo STJ

Por quatro votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, em julgamento ocorrido no dia 18 de fevereiro, processo criminal movido contra o ex-prefeito de São José do Cerrito, Everaldo José Ransoni. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público com base em uma das operações de maior repercussão em Santa … Ler mais

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima … Ler mais