A Vara da Fazenda da comarca de Lages retornou com as perícias previdenciárias e de ações de medicamentos por conta da urgência dessas demandas. Ontem (30/6) e hoje (1/7), os médicos peritos devem avaliar casos de 50 pessoas em dois locais distintos. As primeiras 27 foram feitas no Salão do Júri. Já as demais ocorrem … Ler mais
A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de mensagens, meio considerado idôneo para esse tipo de procedimento. No grupo de WhatsApp, conciliador, advogados e partes envolvidas encontraram facilmente o acordo em um … Ler mais
Para ampliar as opções de atendimento às demandas, algumas unidades da comarca de Lages estão usando o WhatsApp. Advogados e partes de processos ajuizados nessas varas podem entrar em contato pelo aplicativo de mensagens usando o mesmo número do telefone fixo. Desde o início da pandemia do coronavírus, seguindo as orientações dos órgãos de saúde … Ler mais
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, por videoconferência, que o retorno gradual das atividades presenciais será prorrogado para o dia 3 de agosto. A nova resolução deve ser publicada até sexta-feira (26). De acordo … Ler mais
Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos solicitados por alguns empregadores está a certidão de antecedentes criminais, chamada popularmente de “folha corrida”. Essa e outras certidões podem ser … Ler mais
O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, condenou o prefeito, quatro servidores e uma empresa sediada em município da Serra catarinense por improbidade administrativa. Os agentes públicos concederam, de forma fraudulenta, incentivo de mais de R$ 500 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento a uma indústria de MDF, abatidos na dívida ativa … Ler mais
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, decorrente da Operação O2 (Operação Oxigênio). Por determinação do juiz Elleston Lissandro Canali, … Ler mais
Na segunda-feira (22), o cartório de registro civil de Lages estará em novo espaço. O prédio fica na Avenida Presidente Vargas, 198, sentido bairro/Centro, subida para a rua Correia Pinto. Neste dia, o atendimento ao público começará no período da tarde. A mudança se deu a partir de uma solicitação da direção do Fórum visando … Ler mais
Florianópolis – O juiz do Trabalho Ozéas de Castro, titular da Vara do Trabalho de Curitibanos, destinou R$ 308 mil a dois hospitais catarinenses para auxiliar no combate à covid-19. O valor é decorrente de uma condenação por danos morais coletivos imposta a uma multinacional do setor moveleiro, com filial no planalto serrano, em ação movida … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da comarca de Bom Retiro de condenar o o prefeito de Alfredo Wagner Naudir Antonio Schmitz à pena de perda de função pública e suspensão dos direitos políticos, por improbidade administrativa. Em 2009, a Justiça determinou a demolição de uma obra construída … Ler mais
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil detentos, até o momento houve apenas um registro da doença, e a pessoa encontra-se em regime domiciliar. O trabalho de prevenção contra … Ler mais
