O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao Estado readequar seus protocolos sanitários de modo a permitir o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede particular de ensino em Santa Catarina. Pedido para … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução TJ 18/2020, definiu o período de recesso de final de ano no Tribunal e nas 111 comarcas do Estado. Pela normativa, de 4 de novembro, o expediente estará suspenso no período de 21 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. A suspensão … Ler mais
Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e três anos de prisão foram as penas aplicadas nas esferas cível e penal. Sentenças são de primeira instância e não têm aplicação imediata. O Prefeito de Bom Retiro foi condenado em duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – … Ler mais
Réu descumpriu medida protetiva e matou a vítima com 13 facadas em fevereiro de 2019. Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio da ex-companheira foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campo Belo do Sul. O crime, praticado por Fernando Mesquita … Ler mais
O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou 19 réus a 217 anos reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. As penas foram aumentadas por conta do uso de arma de fogo, conexão com outra organização criminosa e utilização de adolescentes para o cometimento dos crimes. Os acusados integram … Ler mais
No primeiro júri popular do mês de novembro, José Giovani Rodrigues, foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, surpresa e meio cruel, e a oito meses por abandono de incapaz. Ele golpeou a companheira com um pedaço de madeira com uma ponta metálica. … Ler mais
O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou João Batista Campos, por matar de forma brutal e enterrar o corpo da companheira a 17 anos de reclusão, nesta terça-feira (27). Ele deve cumprir a pena em regime inicial fechado. Ao crime contra a vida, os jurados reconheceram as qualificadoras do feminicídio, motivo torpe e … Ler mais
Nesta terça (27), João Batista Campos, de 61 anos será julgado pelo Tribunal do Júri na comarca de Lages acusado de feminicídio. Em setembro de 2018, ele teria matado Maria Eva Varela Lopes, sua companheira durante uma discussão por ciúme e depois a enterrado no quintal de casa, no bairro Tributo. A sessão começa às … Ler mais
No dia 03 de novembro, às 10hs, no tribunal do júri do Fórum Nereu Ramos, em Lages, José Giovani Rodrigues, de 42 anos, vai a júri popular, pelo crime de feminicídio. O canalha matou sua própria mulher, com golpes de pedaço de pau, em novembro de 2019, na propriedade que ambos moravam, as margens da … Ler mais
O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do piso nacional aos professores da educação básica, sob pena de multa diária aumentada de R$ 1 mil para R$ 5 mil. Segundo a decisão assinada pelo juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior nesta semana … Ler mais
Diogo Martins Palhano, Leandro Esteves da Silva, Lilian Santos Passos e Viviane dos Santos ,foram condenados pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, a mais de 30 anos de reclusão, se somadas as penas individuais. Em fevereiro deste ano, eles roubaram um carro próximo a um supermercado da cidade, … Ler mais
