O projeto chamado “Prioridade Eficiente e Inclusiva – Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência” tem cerca de dois meses. Elaborada pelo Núcleo V – Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça, a iniciativa tem a finalidade assegurar prioridade aos processos em que figure como parte ou interessada pessoa com deficiência. A ferramenta … Ler mais
Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira por persegui-la virtualmente com conteúdo ofensivo e ameaçador. As agressões virtuais ocorreram por mensagens de texto em um aplicativo de conversas. Meio utilizado para ameaçar, caluniar e difamar a vítima. A ação … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove um novo leilão público de 12 veículos da sua frota oficial. Os lances podem ser realizados de modo on-line a partir das 16h desta quinta-feira (10/8), com disputa final de preços no dia 18 de junho, às 16 horas. O ato acontece virtualmente no site https://www.hoppeleiloes.com.br/, … Ler mais
O objetivo do programa Novos Caminhos é preparar o jovem que vive em casas de acolhimento para o mercado de trabalho. Essa preparação também está ligada ao lado emocional dos participantes, tão importante para quem busca uma colocação. A pandemia obrigou todo mundo a ficar isolado, e aqueles que já tinham uma limitação de convivência … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense está destinando o montante de R$ 3 milhões para unidades hospitalares utilizarem em ações de enfrentamento à pandemia. Ao todo, seis instituições de saúde de diversas regiões do estado receberão R$ 500 mil. Na Serra, o Hospital Tereza Ramos, referência no tratamento do coronavírus, será o beneficiado. Esses valores vêm do … Ler mais
A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, que prorroga o regime do serviço em home office até o dia 30 de junho no Poder Judiciário, em função da pandemia da Covid-19, prevê também a retomada dos júris populares de réus presos nas comarcas catarinenses. Em Lages, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, … Ler mais
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decretou a prisão preventiva de Patrick Henrique Rodrigues Lopes, de 23 anos, suspeito de ter cometido um crime de feminicídio e uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta, dia 2, no bairro Habitação, em Lages. Ele teria, supostamente, matado a … Ler mais
A pandemia exige respostas rápidas para assuntos complexos. A psicóloga Rafaela Marques, lotada na comarca de Lages, comprovou essa necessidade em seu trabalho cotidiano. No caso da equipe técnica forense que atua em adoções, alternativas foram buscadas para manter cada etapa do processo. O trabalho da rede, na qual atuam o Tribunal de Justiça, Ministério … Ler mais
O mês de maio é dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Poder Judiciário catarinense mostram que tramitam cerca de 480 processos com assunto estupro de vulnerável em nove comarcas da Serra. Lages, com 173, seguida de Curitibanos, que tem 116, são as que apresentam maiores números. Das comarcas de … Ler mais
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão disponíveis para adoção. O perfil majoritário, basicamente, é o de … Ler mais
O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou condomínio Tozzo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que sofreu com alagamentos ocasionados pelo esgoto, entupimento da tubulação e mau cheiro em seu apartamento. A família, que tem um membro cadeirante, … Ler mais
