A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a interdição de um templo religiosono bairro da Varzéa em razão do descumprimento das condicionantes em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016. O TAC tinha a finalidade de regularizar a situação da poluição sonora e perturbação do sossego gerada pelas atividades desenvolvidas no … Ler mais
Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta quinta-feira (3/3) Termos de Cooperação Técnica visando o ingresso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (2), elegeu dois novos desembargadores. Os magistrados Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck são os novos integrantes da Corte catarinense. Participaram da sessão 84 desembargadores e desembargadoras, alguns de forma virtual e outros presencialmente. Na sequência, o Órgão … Ler mais
A equipe do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) entrevistou três diretores empossados recentemente no Poder Judiciário catarinense e nesta semana apresenta quem são, quais as atribuições das respectivas diretorias e o que planejam para o próximo biênio. A convite do presidente, desembargador João Henrique Blasi, Alexsandro Postali assumiu o cargo de diretor-geral administrativo. Casado com … Ler mais
O primeiro exemplar do livro “ Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito” foi entregue pela família da autora, juíza Denise Helena Schild de Oliveira, à comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. A obra não traz apenas os conhecimentos da área. Carrega também sentimentos de perseverança e gratidão. A publicação ocorre depois de um … Ler mais
A comarca de São Joaquim realiza nesta sexta-feira (18/2), a partir das 9 horas, sessão do Tribunal do Júri para julgar um acusado de homicídio triplamente qualificado. No banco dos réus estará um homem que teria matado um rapaz com pedradas na cabeça. A sessão acontecerá sem a presença do público por conta da pandemia. … Ler mais
Representantes da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado estiveram na comarca de Lages na última quinta-feira (10) para apresentar projetos e atividades desenvolvidas pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) naquela unidade jurisdicional aos juízes Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, e Gisele Ribeiro, da 3ª Vara Criminal, além do … Ler mais
Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu nos termos apresentados pelo Ministério Público na denúncia: homicídio tentado qualificado e ameaça. A 2ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
Com o início do mandato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, os novos juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência já assumiram seus postos. Entre eles está o magistrado Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. Esses magistrados são os responsáveis … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina determinou o retorno das apresentações dos apenados e réus que cumprem medidas cautelares e suspensão condicional do processo para o dia 10 de janeiro. Na comarca de Lages, por conta da reforma em andamento no prédio do Fórum – que estava suspensa pela pandemia, mas foi retomada nesta semana … Ler mais
A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ocorre no próximo dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, serão julgados dois réus apontados como responsáveis pela morte de um homem em uma casa noturna. A sessão começa às 8h com a participação restrita dos servidores da Justiça, … Ler mais
