O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parcelas vencidas desde a data da interrupção, que teve como argumento exclusivo a constituição de um novo matrimônio. A decisão é da Vara da Fazenda da comarca de Lages. “Apesar da existência de fortes indícios … Ler mais
A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a interdição de um templo religiosono bairro da Varzéa em razão do descumprimento das condicionantes em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016. O TAC tinha a finalidade de regularizar a situação da poluição sonora e perturbação do sossego gerada pelas atividades desenvolvidas no … Ler mais
Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta quinta-feira (3/3) Termos de Cooperação Técnica visando o ingresso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (2), elegeu dois novos desembargadores. Os magistrados Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck são os novos integrantes da Corte catarinense. Participaram da sessão 84 desembargadores e desembargadoras, alguns de forma virtual e outros presencialmente. Na sequência, o Órgão … Ler mais
A equipe do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) entrevistou três diretores empossados recentemente no Poder Judiciário catarinense e nesta semana apresenta quem são, quais as atribuições das respectivas diretorias e o que planejam para o próximo biênio. A convite do presidente, desembargador João Henrique Blasi, Alexsandro Postali assumiu o cargo de diretor-geral administrativo. Casado com … Ler mais
O primeiro exemplar do livro “ Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito” foi entregue pela família da autora, juíza Denise Helena Schild de Oliveira, à comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. A obra não traz apenas os conhecimentos da área. Carrega também sentimentos de perseverança e gratidão. A publicação ocorre depois de um … Ler mais
A comarca de São Joaquim realiza nesta sexta-feira (18/2), a partir das 9 horas, sessão do Tribunal do Júri para julgar um acusado de homicídio triplamente qualificado. No banco dos réus estará um homem que teria matado um rapaz com pedradas na cabeça. A sessão acontecerá sem a presença do público por conta da pandemia. … Ler mais
Representantes da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado estiveram na comarca de Lages na última quinta-feira (10) para apresentar projetos e atividades desenvolvidas pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) naquela unidade jurisdicional aos juízes Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal, e Gisele Ribeiro, da 3ª Vara Criminal, além do … Ler mais
Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu nos termos apresentados pelo Ministério Público na denúncia: homicídio tentado qualificado e ameaça. A 2ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
Com o início do mandato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, os novos juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência já assumiram seus postos. Entre eles está o magistrado Leandro Passig Mendes, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. Esses magistrados são os responsáveis … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina determinou o retorno das apresentações dos apenados e réus que cumprem medidas cautelares e suspensão condicional do processo para o dia 10 de janeiro. Na comarca de Lages, por conta da reforma em andamento no prédio do Fórum – que estava suspensa pela pandemia, mas foi retomada nesta semana … Ler mais
