A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento de ação judicial em que um pai busca deserdar um de seus filhos, ao afirmar que ele teria atentado contra sua vida. A decisão, possivelmente inédita ao confrontar jurisprudência e … Ler mais
caminhoneiro acusado de bater na traseira de uma moto e arrastá-la por 32 quilômetros na BR-101 em Penha, no Litoral Norte catarinense, em março de 2021, foi condenado a 14 anos de prisão na noite de quinta-feira (10). No dia do crime, a passageira do veículo, Sandra Aparecida Pereira, de 47 anos, morreu. Já o condutor do veículo atingido, Anderson Antônio … Ler mais
Parafraseando o poema, A Pedra, de Antônio Andrade, o Promotor de Justiça Fabrício Nunes, Coordenador Operacional do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina e Coordenador Administrativo da Comarca de Lages, comandou na manhã desta quinta-feira (09), a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca. Ao fazer um … Ler mais
Nesta quinta-feira (9), às 10 horas da manhã, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará a inauguração oficial da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Lages. O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, presidirá a solenidade. Projetado para melhorar o atendimento dos cidadãos de Lages, São José do … Ler mais
O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, assinou a Portaria 004/2022, que trata do ingresso e permanência de crianças e adolescentes no Parque Conta Dinheiro, local onde ocorre a Festa Nacional do Pinhão, entre 10 e 19 de junho. Atento ao que dispõe o Estatuto da … Ler mais
A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de um grupo empresarial voltado a fraudar contratos e licitações. Na manhã desta segunda-feira (06), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organização (GAECO) deflagrou … Ler mais
Uma unidade judiciária centenária está aniversariando na Serra catarinense. A comarca de São Joaquim faz 130 anos neste dia 31 de maio. É uma das mais antigas do estado. O primeiro juiz de direito foi Vasco Albuquerque Gama, que se tornou presidente do Tribunal de Justiça. Atualmente, abrange as cidades mais frias do Brasil: São … Ler mais
Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com empresas acontecerá em junho e curso de qualificação para jovens, em julho. O Trabalhando Juntos está em fase de implementação nos municípios da Comarca de … Ler mais
Um ex-secretário de obras de um município da serra catarinense foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. O político utilizou maquinário, madeira e mão de obra pública para construir uma casa de campo. A decisão é da magistrada Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca de Bom Retiro. Em juízo, o homem confessou ter edificado em … Ler mais
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização moral e material em favor da ex-cunhada no valor de R$ 13,5 mil, acrescido de juros e correção monetária. Com a morte da sogra, ele foi nomeado inventariante e ficou com a parte da herança que cabia à autora da ação. O processo tramitou na 3ª Vara … Ler mais
O comandante do 2º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), coronel Newton Fernando Ayres dos Anjos, recebeu na tarde desta quarta-feira, 18, a visita técnica do promotor de justiça George Gill, do Ministério Público da comarca de Lages. O encontro visa estreitar as relações entre a Polícia Militar e o Ministério Público. Na oportunidade, a … Ler mais
