Um homem que matou um desafeto com uma facada foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele passará três anos e três meses recluso pelo crime de homicídio. A pena foi reduzida, conforme prevê o Código Penal (artigo 121, parágrafo 1º), porque o réu agiu após ter sido provocado. … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que cometeu vários atos ilícitos na mesma noite, colocando a população de Cerro Negro em risco. A Justiça condenou o réu a quatro anos e oito meses de reclusão e determinou a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por embriaguez … Ler mais
Na primeira sessão de novembro, das pautas que integram o mutirão do júri na comarca de Lages, um caso de feminicídio foi julgado pelo Conselho de Sentença. Um homem, acusado de ter matado a companheira grávida e na presença da filha, foi condenado à pena de 27 anos e dois meses de reclusão, em regime … Ler mais
O Conselho Gestor da Conta Centralizada do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esteve reunido na tarde da última segunda-feira (24/10) com membros da Comissão de Apoio para, entre outras questões, discutirem a abertura de um novo edital de chamamento voltado à escolha de entidades que serão beneficiadas com as verbas advindas do cumprimento de … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou um desafeto no ano passado devido a uma dívida de drogas. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e o Juízo fixou a … Ler mais
Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), em funcionamento desde o fim de agosto, elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no … Ler mais
Dois homens, acusados de participarem de um racha que resultou na morte do jovem Lucas Nunes Vieira, em fevereiro de 2014, em Lages, vão a júri popular. Marcos Vinicius da Costa e Alexandre José da Luz vão sentar no banco dos réus em sessão no Tribunal do Júri do Fórum de Lages. O caso aconteceu … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou a esposa e um desafeto em Bocaina do Sul, a quase oito anos. O Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu dois homicídios, sob o domínio de violenta emoção. O juízo fixou a pena em 16 anos de reclusão … Ler mais
Em decisão publicada na noite da última terça-feira (11/10), juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio ocorridas em uma creche no município de Saudades, no Oeste. Dessa maneira, o agressor torna-se réu e deve ir a júri popular, ainda sem … Ler mais
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento – será indenizada de forma solidária pela administração municipal de Joinville e por uma empresa de gestão e manutenção de cemitérios. Ela receberá R$ 2,5 mil, valor que ainda será atualizado, … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando a situação dos valores da gasolina em São Joaquim. A Promotora de Justiça Rafaela Vieira Bergmann instaurou um procedimento para verificar porque os postos de combustível não baixaram os preços após as reduções anunciadas pela Petrobrás nos meses de agosto (4,8%) e setembro (7%). O preço … Ler mais
