Uma mulher ingressou na Justiça com uma ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio irmão que vive há anos de graça no imóvel. Ela pretende vender a casa, porém o parente se recusa a desocupá-la. Em decisão da 1ª vara Cível da comarca de Lages, além de deixar … Ler mais
Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e três ameaças. O acusado também foi sentenciado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages ao pagamento de R$ 20 mil pelos danos morais causados à vítima. Os crimes ocorreram 15 dias depois … Ler mais
Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: “Pelo menos ele não vai mais dirigir bêbado para não matar outras pessoas inocentes”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a … Ler mais
Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de inconstitucionalidade para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que suprimiu a vedação do nepotismo. A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e … Ler mais
Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta terça-feira (6/9). Eles foram considerados culpados pelos jurados e condenados às penas, somadas, de 13 anos e um mês de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificada e lesão corporal grave. Os denunciados, de acordo com a … Ler mais
A comarca de Lages, na serra catarinense, tem pautadas nove sessões do Tribunal do Júri em setembro. O regime de mutirão chega ao segundo mês e se estende até novembro para julgar processos represados por conta da pandemia. Com exceção do júri desta terça-feira (6/9), marcado para às 8h, os trabalhos iniciam às 9h, com … Ler mais
As cenas de júris exibidos em seriados e filmes americanos – e que temos como referência quando pensamos em um júri popular – não retratam a realidade brasileira. Em nosso país, as sessões se reservam apenas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, enquanto nos Estados Unidos é possível julgamentos desta natureza também em … Ler mais
Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível. O Agosto Lilás está chegando ao fim, mas o enfrentamento à violência contra a mulher continua. Nesta semana, a Promotora de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi, Gabriela Arenhart, e as … Ler mais
Quem integra o Conselho de Sentença em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri tem a incumbência de julgar em nome de milhares de pessoas. O cidadão que desempenha essa função, não remunerada, faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. Como constitui serviço público relevante, estabelece ao jurado a presunção de … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, e a psicóloga forense Rafaela Marques Feigel foram convidados a compartilhar conhecimentos em eventos com referência ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O magistrado esteve na Câmara de Vereadores em sessão especial e participou … Ler mais
O suspeito de matar a ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 18 de abril, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Lucas de Oliveira, de 35 anos, foi … Ler mais
