A comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, está em regime de mutirão nas pautas relacionadas às sessões do Tribunal do Júri. Desde abril deste ano, foram realizados seis júris populares e já estão designados mais 16, que ocorrerão entre junho e dezembro. Das que figuram como rés, há quatro pessoas presas no aguardo de julgamento, … Ler mais
Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que possam vir a ser adotadas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando o caso da exposição irregular de réplicas de armas de fogo em … Ler mais
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) promoveu, há poucos dias, o primeiro encontro com autores de violência doméstica no Grupo Refletir. O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, falou aos participantes, homens envolvidos em situações de violência contra a mulher, sobre a Lei Maria da Penha.Esses homens passaram por audiência e, … Ler mais
Painel-Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra Catarinense. A abordagem ocorreu com o suposto oferecimento de chás com fins medicinais. Eles ameaçaram fazer mal à filha da vítima, caso não entregasse o dinheiro que tinha em casa. O processo tramita na 2ª Vara … Ler mais
Uma mulher que usou o logotipo da Polícia Civil como foto de perfil do WhatsApp para tentar obter vantagens pessoais foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora ela responde a uma ação judicial por utilizar indevidamente o símbolo de um órgão da administração pública, conforme prevê o artigo 296 do Código Penal. … Ler mais
Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais superiores acabam mudando aquilo que vinha sendo adotado como regra em decorrência dos hábitos que as instituições possuem. Nos dias 23 … Ler mais
O carro do homem que receberia R$ 8 mil para transportar 117 tabletes de maconha – em um total de 57 quilos da droga – só parou depois de uma perseguição, com giroflex e sirenes ligados, por nove quilômetros, em duas rodovias movimentadas. E mesmo assim somente após o pneu do veículo estourar. Ele fez … Ler mais
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu por conta da aplicação de uma injeção na nádega que, no local errado, atingiu o nervo ciático. Pelos danos morais e estéticos, o Estado de Santa Catarina deverá indenizá-la em … Ler mais
O Poder Judiciário foi convidado pelo Município de Lages, na Serra, a integrar o grupo de discussão para retomada das atividades do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política pública municipal para a população em situação de rua. Grupo populacional que aumentou na cidade com o período de pandemia, assim como o crescimento das … Ler mais
O vereador lageano Jubsnei Martins da Cruz foi condenado por crimes contra a ordem tributária em duas ações penais movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele terá que reparar pessoalmente os valores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não recolhidos entre fevereiro de 2018 e junho de 2019, quando atuava … Ler mais
O homem que matou a ex-esposa a tiros na frente de uma das filhas em Rio Rufino foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá a pena de 21 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras, sendo elas o feminicídio, o motivo fútil (ciúmes) e o emprego … Ler mais
