Judiciário

Um homem que matou um desafeto com uma facada foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele passará três anos e três meses recluso pelo crime de homicídio. A pena foi reduzida, conforme prevê o Código Penal (artigo 121, parágrafo 1º), porque o réu agiu após ter sido provocado. … Ler mais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que cometeu vários atos ilícitos na mesma noite, colocando a população de Cerro Negro em risco. A Justiça condenou o réu a quatro anos e oito meses de reclusão e determinou a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por embriaguez … Ler mais

Na primeira sessão de novembro, das pautas que integram o mutirão do júri na comarca de Lages, um caso de feminicídio foi julgado pelo Conselho de Sentença. Um homem, acusado de ter matado a companheira grávida e na presença da filha, foi condenado à pena de 27 anos e dois meses de reclusão, em regime … Ler mais

O Conselho Gestor da Conta Centralizada do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esteve reunido na tarde da última segunda-feira (24/10) com membros da Comissão de Apoio para, entre outras questões, discutirem a abertura de um novo edital de chamamento voltado à escolha de entidades que serão beneficiadas com as verbas advindas do cumprimento de … Ler mais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou um desafeto no ano passado devido a uma dívida de drogas. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e o Juízo fixou a … Ler mais

Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), em funcionamento desde o fim de agosto, elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no … Ler mais

Dois homens, acusados de participarem de um racha que resultou na morte do jovem Lucas Nunes Vieira, em fevereiro de 2014, em Lages, vão a júri popular. Marcos Vinicius da Costa e Alexandre José da Luz vão sentar no banco dos réus em sessão no Tribunal do Júri do Fórum de Lages. O caso aconteceu … Ler mais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que matou a esposa e um desafeto em Bocaina do Sul, a quase oito anos. O Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu dois homicídios, sob o domínio de violenta emoção. O juízo fixou a pena em 16 anos de reclusão … Ler mais

Em decisão publicada na noite da última terça-feira (11/10), juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio ocorridas em uma creche no município de Saudades, no Oeste. Dessa maneira, o agressor torna-se réu e deve ir a júri popular, ainda sem … Ler mais

Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento – será indenizada de forma solidária pela administração municipal de Joinville e por uma empresa de gestão e manutenção de cemitérios. Ela receberá R$ 2,5 mil, valor que ainda será atualizado, … Ler mais