Um homem que agrediu a companheira e quebrou objetos da casa foi condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele terá que indenizar a vítima em 8 mil reais por danos morais e materiais. O réu também foi sentenciado a um ano, seis meses e vinte dias de reclusão pela prática de … Ler mais
Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A namorada foi obrigada a assistir tudo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas pelo envolvimento em um episódio … Ler mais
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por estupro de vulnerável à pena de oito anos de reclusão, em regime semiaberto. O réu, com 31 anos na época dos fatos, abusou sexualmente da vítima, uma adolescente de 13 anos de idade, depois de atraí-la para sua casa em conversa por aplicativo … Ler mais
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciaram, na manhã desta quinta-feira (9/2), dois novos projetos de combate à violência de gênero: um curso para o desenvolvimento de grupos reflexivos nas comarcas do Estado e a publicação de uma cartilha sobre … Ler mais
Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina. Na manhã desta quinta-feira (9/2), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina … Ler mais
EM TESE, NÃO PROCEDE INFORMAÇÃO DE QUE O PRFEITO DE LAGES SERÁ SUBMETIDO A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NESTA QUINTA-FEIRA, 09 Desde que setores da imprensa têm noticiado sobre uma audiência de custódia nesta quinta-feira, 09, que pode resultar na soltura do prefeito Ceron, recolhido faz uma semana numa sala do presídio regional de Itajaí, veem indagações sobre o que isso … Ler mais
Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução penal tramita na 1ª Vara Criminal, conforme pactuado pela comarca com a Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso (GEPAE), órgão da Secretaria … Ler mais
O caso aconteceu em Anita Garibaldi. O Prefeito nomeou dois filhos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, o que é vedado pela Constituição Federal. A sentença resultante da ação do MPSC acarretará no pagamento de multa e na proibição de firmar contratos com o poder público durante três anos. O Prefeito de Anita … Ler mais
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. O fato ocorreu no âmbito da 1ª Vara … Ler mais
Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia Pinto, três homens e uma mulher sentarão no banco dos réus para serem submetidos ao julgamento da sociedade por crimes contra a vida. Em cada comarca, sete jurados serão responsáveis … Ler mais
Até 2019, a função de controlador interno era ocupada por uma agente comissionada, o que é irregular. A Promotoria de Justiça detectou a situação, fez uma recomendação, e agora a Câmara de Vereadores abriu as inscrições para o Concurso Público. Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2019 para apurar … Ler mais
