Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto. O fato ocorreu no âmbito da 1ª Vara … Ler mais
Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia Pinto, três homens e uma mulher sentarão no banco dos réus para serem submetidos ao julgamento da sociedade por crimes contra a vida. Em cada comarca, sete jurados serão responsáveis … Ler mais
Até 2019, a função de controlador interno era ocupada por uma agente comissionada, o que é irregular. A Promotoria de Justiça detectou a situação, fez uma recomendação, e agora a Câmara de Vereadores abriu as inscrições para o Concurso Público. Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2019 para apurar … Ler mais
PREFEITO E SECRETÁRIOS ARRUDA E DELFES FORAM LEVADOS PARA FLORIANÓPOLIS. ELES SERÃO OUVIDOS NO ÂMBITO DA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO MENSAGEIRO. Esse encaminhamento decorre da segunda fase da referida operação que apura possíveis irregularidades relacionadas à coleta, transporte e destinação de lixo. A ouvida dos três agentes públicos de Lages é, provavelmente, resultante de alguma delação premiada ocorrida … Ler mais
Estão cumprindo quatro mandados de prisões preventivas e 14 mandados de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina. O Grupo … Ler mais
Em rondas periódicas, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages tem visitado bares e casas noturnas em um trabalho de orientação e fiscalização para prevenir ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. As atividades foram retomadas em maio de 2022, no pós-pandemia, e são desenvolvidas por uma oficiala da … Ler mais
O Pode Executivo de São José do Cerrito acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e passou a prestar atendimento integral aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Município havia limitado o número de exames laboratoriais mensais a 10 por pessoa, levando-as a ter que procurar a rede privada e … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense está com edital de credenciamento aberto para prospecção de imóvel apto a locação em Campo Belo do Sul. Os interessados podem credenciar o imóvel de sua propriedade até as 19h da próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2023, pelo endereço credenciamento@tjsc.jus.br. O objetivo é que o prédio permita o uso, … Ler mais
Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages pelo crime de roubo praticado numa mercearia e em uma farmácia da cidade. Os assaltos ocorreram um dia após o outro, em 2022. No primeiro caso, a vítima era uma pessoa idosa, de 76 anos. Além de condenados à pena, somada, … Ler mais
A 2ª vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por este crime, além de dois meses e 10 … Ler mais
A comarca de Urubici, na Serra catarinense, completou 55 anos de instalação no último dia 6 de janeiro com motivos para comemorar. O engajamento geral dos servidores em busca da melhor performance em favor dos jurisdicionados, garante a juíza Nicolle Feller, diretora da unidade, trouxe bons resultados. No último ano, houve uma redução de 25,93% … Ler mais
