Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil a fim de apurar se há uso indevido de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias … Ler mais
Um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está se tornando referência nacional. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros. … Ler mais
Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma agência no Centro de Lages. O homem e a mulher permaneceram no local por duas horas, durante a noite, e só conseguiram sair depois que a polícia foi acionada. A … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o suspeito de matar a ex-companheira na frente dos filhos, em Bom Jardim da Serra, no dia 18 de setembro deste ano. O objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, asfixia e emprego de recurso que … Ler mais
Os corredores de taipas da Coxilha Rica remontam ao século XVIII, quando Lages ainda era um ponto de parada dos tropeiros. Esses extensos muros de pedra foram construídos por escravizados, índios e peões para impedir a dispersão do gado conduzido de Viamão, no Rio Grande do Sul, a Sorocaba, em São Paulo, e guardam uma … Ler mais
Três homens dividiram o banco dos réus durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Dois deles foram condenados a 29 anos de prisão, sendo as penas de ambos somadas, por executarem uma pessoa com uma chave de fenda e um cadarço em meio a mata, em Bocaina do Sul. Depois de assassinar … Ler mais
Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro, coação e por armazenar material pornográfico de uma adolescente. O processo tramita em segredo de justiça na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages. Quando a garota tinha 12 anos, o acusado conseguiu o … Ler mais
Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à … Ler mais
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou o canal do YouTube para acusar e ofender um pastor foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na decisão da 3ª vara Cível da comarca de Lages, o julgador ainda confirma … Ler mais
A Justiça de Santa Catarina condenou dois homens por estelionato após aplicarem golpe em um idoso, de 64 anos, na negociação de um micro-ônibus com cheques falsos. O caso foi julgado em uma comarca da Serra em processo que tramita em segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a um ano e nove meses … Ler mais
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim realizou uma audiência pública para a comunidade debater os impactos que um empreendimento da empresa Klabin S/A pode gerar à Serra catarinense. Trata-se da plantação de uma floresta de pinus na área onde fica o famoso Vale Caminhos da Neve. O local é considerado fundamental … Ler mais
