O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, beneficiará moradores de Lages, na Serra Catarinense. Ao todo, serão entregues 134 matrículas de terrenos em solenidade marcada para esta quinta-feira (9/3), a partir das 19h, no Mercado Público. Na oportunidade, estarão presentes o vice-presidente do TJ, desembargador Altamiro de Oliveira; o coordenador estadual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos … Ler mais
Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados por crimes contra o animal e seu tutor. O processo contra dois suspeitos de matarem uma cadela com um tiro de arma de … Ler mais
O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem a pena de 35 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, praticado pelo menos sete vezes contra a própria filha. O réu terá que pagar ainda R$ 80 mil a título de compensação mínima pelos danos morais causados à vítima … Ler mais
Alunos calouros do ensino médico/técnico e técnico do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Lages passaram pela experiência de participar dos círculos de diálogo, escuta e convivência da Justiça Restaurativa. A proposta de desenvolver a atividade de recepção aos 180 novos estudantes com uma abordagem da JR surgiu da própria instituição, que contou com … Ler mais
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por roubo circunstanciado e corrupção de menores. Do assalto a um posto de combustível, o réu levou R$ 620, além de 30 carteiras de cigarros. A maior parte delas foi deixada no caminho escolhido para … Ler mais
A Operação Mensageiro é um desdobramento da Et Pater Filium, investigação iniciada em 2020. Nesta ação, outros três prefeitos de cidades catarinenses já haviam sido detidos. São eles: o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (MDB), já alvo de condenações que somam mais de 100 anos, e os ex-prefeitos de Canoinhas, Beto Passos (PSD), e … Ler mais
Campo Belo do Sul: Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou sendo denunciado. Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado, a pedido do … Ler mais
Na primeira sessão do Tribunal do Júri, em 2023, na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar o pai, uma pessoa idosa, depois de uma discussão. O juiz Paulo Henrique Aleixo, da Vara Criminal, fixou a pena em 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e negou ao réu … Ler mais
Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criar ilegalmente em cativeiro foi condenado em Lages. As aves silvestres estavam trancafiadas em sete gaiolas na casa do réu. Pelo crime ambiental, ele recebeu pena de seis meses de detenção, em regime aberto, reprimenda substituída por prestação de serviços à … Ler mais
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), e o vice da cidade, Caio César Tokarski (União Brasil), tiveram suas residência visitadas pela 3ª fase da Operação Mensageiro, por membros do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) durante a manhã desta terça-feira, dia 14.A operação apura possíveis crimes funcionais de prefeitos no estado … Ler mais
