Notícia no Ato

Judiciário acompanhará política pública para população em situação de rua em Lages

O Poder Judiciário foi convidado pelo Município de Lages, na Serra, a integrar o grupo de discussão para retomada das atividades do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política pública municipal para a população em situação de rua. Grupo populacional que aumentou na cidade com o período de pandemia, assim como o crescimento das … Ler mais

Vereador de Lages é condenado em duas ações do Ministério Público por crimes de ordem tributária cometidos na atividade empresarial

O vereador lageano Jubsnei Martins da Cruz foi condenado por crimes contra a ordem tributária em duas ações penais movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele terá que reparar pessoalmente os valores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não recolhidos entre fevereiro de 2018 e junho de 2019, quando atuava … Ler mais

Justiça condena receptor de veículo roubado em Porto Alegre, clonado e vendido em Lages

O veículo foi roubado em Porto Alegre. O réu, em Lages, mesmo ciente de sua origem ilícita, recebeu com a intenção de comercializá-lo. Para tanto, alterou ilegalmente alguns dos sinais identificadores, como placas, número do chassi e outros acessórios, e vendeu para uma pessoa que levou o carro clonado para o Oeste. Pelos crimes de … Ler mais

Procedimento do MPSC motiva Município de São José do Cerrito a trabalhar na criação de estatuto para os servidores públicos

Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores motivou a criação de um projeto de lei pelo Poder Executivo visando estabelecer o regime estatutário. Atualmente, funcionalismo municipal cerritense é regido pelo regime celetista … Ler mais

Maio Laranja: Promotora de Justiça palestra sobre abuso e exploração sexual de menores para estudantes de Urubici

Maio é o mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está dialogando com a sociedade a respeito do tema. Nesta semana, a Promotora de Justiça da Comarca de Urubici, Raíza Alves Rezende, foi até a escola Escola Estadual Manoel Dutra Bessa … Ler mais

Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar. Ajudar usuários de álcool a superar o vício, através … Ler mais

Justiça restaurativa promove a cultura da paz em escolas e comunidades da Serra

A justiça restaurativa conquista cada vez mais espaço na serra catarinense. Além do trabalho realizado com pessoas envolvidas em situações de violência doméstica, os círculos de construção de paz avançam agora às escolas e à comunidade. Nesta primeira quinzena de maio, os facilitadores do Núcleo da Justiça Restaurativa de Lages estiveram em duas unidades escolares … Ler mais