O Instituto Paternidade Responsável contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de 1 mil testes e com isso imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi … Ler mais
O Poder Judiciário catarinense informa que o prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, encerra no dia 30 de maio. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir … Ler mais
Nesta quinta-feira (18/4), o projeto Acalento será apresentado à sociedade lageana para incentivar a prática do apadrinhamento – instrumento que oportuniza experiências positivas para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas e encontram-se em situação de acolhimento. O evento acontecerá às 19 horas no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac, com acesso … Ler mais
Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar … Ler mais
Para conscientizar e promover a adoção legal na cidade, o setor de serviço social da comarca de Lages iniciou uma série de encontros com a rede de atendimento a mulheres e crianças. A primeira roda de conversa ocorreu nesta semana (4/4) com profissionais do Centro de Referência em Saúde da Mulher (Ceasm). A equipe foi … Ler mais
Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de Lages, na Serra, 11 casais iniciaram as atividades híbridas nesta semana. Com esta modalidade de encontros presenciais e online, o Tribunal de Justiça de … Ler mais
O município de Bocaina do Sul, que integra a área de abrangência da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, passa, agora, a contar com um novo abrigo para o atendimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. O local já é considerado referência na Serra catarinense por atender orientações técnicas para … Ler mais
HÁ INTERPRETAÇÕES DE QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO DESDE A OPERAÇÃO DO GAECO NÃO TÊM VALIDADE. SERÁ? A operação do Gaeco na metade da semana, na investigação de suspeitas de cancelamento de notificações de trânsito de ofício, resultou na exoneração do Executivo de Trânsito, Newton Silveira Júnior e o diretor da área Fernando Marcelino. Como a … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de lançar novo concurso público para ingresso no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. O edital nº 25/2024 foi publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do certame. São oferecidas, com vistas à formação de cadastro de reserva, vagas … Ler mais
Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024. O Prefeito de Ponte Alta do Norte, seus dois filhos e o … Ler mais
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages tem pautadas quatro sessões do Tribunal do Júri para o mês de abril. Destas, duas terão no banco dos réus homens acusados de feminicídio e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Os julgamentos em júri popular ocorrem às quintas-feiras, a partir das 8h30min, e são abertos … Ler mais
