Notícia no Ato

Tios são condenados a 60 anos por estuprar sobrinha por pelo menos 15 vezes na Serra

Uma comarca da Serra catarinense condenou três homens a penas que, somadas, passam dos 60 anos de reclusão. Os acusados estupraram a sobrinha, de 13 anos, por pelo menos 15 vezes, em ocasiões distintas. Os episódios de violência foram denunciados pela própria menina em uma instituição religiosa. Os atos libidinosos praticados pelos réus consistiam, conforme … Ler mais

Em regime de mutirão, Curitibanos tem pautados 16 júris populares até o fim do ano

A comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, está em regime de mutirão nas pautas relacionadas às sessões do Tribunal do Júri. Desde abril deste ano, foram realizados seis júris populares e já estão designados mais 16, que ocorrerão entre junho e dezembro. Das que figuram como rés, há quatro pessoas presas no aguardo de julgamento, … Ler mais

Ministério Público apura exposição irregular de réplicas de armas de fogo em escola

Fato ocorreu durante a festa junina da escola. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude autuou uma notícia de fato para obter informações preliminares para subsidiar outras providências que possam vir a ser adotadas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando o caso da exposição irregular de réplicas de armas de fogo em … Ler mais

Grupo Refletir: comarca de Lages inicia atividades com autores de violência doméstica

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) promoveu, há poucos dias, o primeiro encontro com autores de violência doméstica no Grupo Refletir. O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal, falou aos participantes, homens envolvidos em situações de violência contra a mulher, sobre a Lei Maria da Penha.Esses homens passaram por audiência e, … Ler mais

Otacílio Costa: Mulher é denunciada pelo MPSC por usar logotipo da Polícia no perfil do WhatsApp para tentar prejudicar o ex-companheiro

Uma mulher que usou o logotipo da Polícia Civil como foto de perfil do WhatsApp para tentar obter vantagens pessoais foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora ela responde a uma ação judicial por utilizar indevidamente o símbolo de um órgão da administração pública, conforme prevê o artigo 296 do Código Penal. … Ler mais

Promotor de Justiça fala a Policiais Militares sobre como lidar com decisões judiciais complexas

Durante dois dias, o Promotor de Justiça George André Franzoni Gil conversou com policiais sobre a importância de o MPSC e a PM evoluírem em suas atuações nos casos criminais em que os tribunais superiores acabam mudando aquilo que vinha sendo adotado como regra em decorrência dos hábitos que as instituições possuem. Nos dias 23 … Ler mais

Judiciário acompanhará política pública para população em situação de rua em Lages

O Poder Judiciário foi convidado pelo Município de Lages, na Serra, a integrar o grupo de discussão para retomada das atividades do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política pública municipal para a população em situação de rua. Grupo populacional que aumentou na cidade com o período de pandemia, assim como o crescimento das … Ler mais