Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão – uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas a uma pessoa -, em regime inicial fechado, por estupro contra a própria enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas. O réu, que já está encarcerado, foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela genitora … Ler mais
O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, realiza nesta semana audiências concentradas na sede do Serviço de Acolhimento Institucional (SAICA II), no bairro Santo Antônio, em Lages. A ação integra a campanha da II Semana de Audiências Concentradas na área da Infância e Juventude e conta … Ler mais
Uma agente penitenciária lotada em unidade prisional na região da Serra foi condenada pelo crime de peculato. A pena, após apelação julgada no TJ, foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, com a manutenção da perda do cargo público e a obrigação de ressarcimento integral do valor desviado – … Ler mais
Antes mesmo de tomar posse, os 16 vereadores mirins da Câmara de Lages estiveram no Fórum da comarca local para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. Na mesma proposta, os jovens legisladores visitaram a Prefeitura para saber mais sobre o Executivo, na sexta-feira (5). Quem recebeu os visitantes no Fórum Nereu Ramos, … Ler mais
“A leitura me traz conhecimento e permite sair deste lugar. Lendo, vou para vários outros.” É desta forma que um detento de unidade prisional da Serra catarinense avalia o projeto “Despertar pela Leitura”, do qual faz parte ao lado de outros 146 reeducandos. Todos leem um livro por mês para reduzir em quatro dias a … Ler mais
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de energia elétrica em indenizar uma menina que, aos 13 anos, sofreu uma descarga elétrica de 23 mil volts ao encostar em fios de alta tensão que se soltaram de poste de iluminação pública. Ela teve … Ler mais
Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e … Ler mais
Um homem que matou um colega de trabalho em Bom Retiro, após uma discussão, foi condenado pelo Tribunal do Júri, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de homicídio (crime previsto no artigo 121 do … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, na Serra catarinense, publicou, em 17 de abril, portaria que trata do ingresso e permanência de crianças e adolescentes no parque Conta Dinheiro, local onde ocorre a Festa do Pinhão, no período de 2 a 11 de junho. Nesta semana, a unidade se reuniu com … Ler mais
Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. A Operação Mensageiro apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas … Ler mais
Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de … Ler mais
