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Feminicídios contra mulheres grávidas integram a pauta do Tribunal do Júri em Lages

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages tem pautadas quatro sessões do Tribunal do Júri para o mês de abril. Destas, duas terão no banco dos réus homens acusados de feminicídio e aborto praticado sem o consentimento da gestante. Os julgamentos em júri popular ocorrem às quintas-feiras, a partir das 8h30min, e são abertos à comunidade.

No dia 4 de abril, o réu foi acusado de matar a ex-namorada com três disparos de arma de fogo, após agredi-la com chutes e socos, por ciúmes da vítima. O fato ocorreu em junho de 2021, no Centro de Lages. Além do homicídio qualificado pelo feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da ofendida. A mulher estava grávida quando foi morta.

O outro crime de feminicídio será julgado no dia 18 de abril. De acordo com a denúncia, o acusado provocou a morte da companheira motivado pelo sentimento de posse que tinha em relação à vítima. O fato ocorreu em janeiro de 2023, no bairro Santa Maria. Depois de a agredir e deixá-la desacordada, o homem ateou fogo na casa. A mulher estava grávida e o acusado sabia. O homicídio tem as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum.

Nos júris dos dias 12 e 25 de abril, os réus são acusados de tentativas de homicídio praticadas em 2005, no bairro Dom Daniel, e em outubro de 2010, no bairro Santa Mônica.

NCI/TJSC

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