Um desentendimento entre duas mulheres trans levou à morte de uma delas em um ponto de ônibus no bairro Salto do Norte, em Blumenau, em maio de 2022. Na quinta-feira (7/3), a mandante do crime foi condenada a 14 anos de reclusão. Nicolly Almeida dos Santos já havia sido condenada no ano passado, porém o júri … Ler mais
Em um mês de campanha, a comarca de Lages reuniu mais de 260 livros de diversos tipos textuais. Opções que podem despertar o interesse pela leitura, ajudar a manter o hábito de folhear as páginas para absorver cada palavra escrita e auxiliar na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, através de doação, passarão … Ler mais
O Poder Judiciário de Justiça de Santa Catarina fará uma sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages, na próxima quinta-feira (14/03). O ato presencial físico fora das dependências do Tribunal foi autorizado pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Oliveira Neto. O juiz-auxiliar da presidência, … Ler mais
Para acelerar a retirada de veículos apreendidos nos 310 pátios espalhados pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou nesta sexta-feira (8) acordo de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Agora, os veículos com mais de 120 dias nos pátios poderão ser leiloados … Ler mais
Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras e Vale são as novas empresas parceiras do programa Novos Caminhos, ação idealizada e desenvolvida em Santa Catarina, que agora será nacionalizada sob o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica foi realizada no CNJ, em Brasília-DF, na tarde desta terça-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o … Ler mais
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º Grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para detento que passou bilhete para as mãos de sua advogada. O flagrante ocorreu durante visita no parlatório de uma penitenciária no interior do Estado. O bilhete continha mensagem com ordens para … Ler mais
O Polo de Justiça Restaurativa de Lages, na Serra, fará um seminário intersetorial para discutir sobre a violência de gênero e Justiça Restaurativa. O coletivo desenvolve esta atividade como uma das metas do projeto de estruturação da rede de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. O evento ocorre na próxima quinta-feira (7/03), a partir … Ler mais
Uma desavença entre dois homens por causa de um negócio envolvendo um carro terminou em tragédia em Lages. No dia 11 de setembro de 2022, um deles foi assassinado com um tiro dentro da própria casa, no bairro Santa Cândida. Quase um ano e meio depois, o autor do disparo Carlos Alexandre dos Santos, foi … Ler mais
Com o auditório lotado, cerca de 250 estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) tiveram a oportunidade de vivenciar na prática e de forma real uma sessão do Tribunal do Júri. A 1ª Criminal da comarca de Lages transferiu, nesta quinta-feira (22), a estrutura do Fórum para a universidade para possibilitar … Ler mais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. Isso para tentar coibir o turismo sexual ou até mesmo o estupro de vulneráveis, nos quais as … Ler mais
