Exercício da cidadania com economia no bolso: vantagens de um jurado voluntário
Quem integra o Conselho de Sentença em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri tem a incumbência de julgar em nome de milhares de pessoas. O cidadão que desempenha essa função, não remunerada, faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. Como constitui serviço público relevante, estabelece ao jurado a presunção de … Ler mais