Notícia no Ato

Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão

Duas famílias dividiram o Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul para assistir ao julgamento do acusado de matar a própria filha de 17 anos para ficar com sua propriedade. De um lado, os parentes do réu, torcendo pela absolvição. Do outro, os avós maternos da vítima, esperando pela condenação. A sessão … Ler mais

Suspeito de matar a companheira a tiros em Capão Alto é denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o Sebastião Aldori Pereira de matar a companheira a tiros em Capão Alto, na Serra catarinense, em 30 de setembro deste ano. O objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo torpe e emprego … Ler mais

Campanha Sinal Vermelho avança pelo Estado e chegará a Lages nesta terça

A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, apresentará detalhes sobre a Campanha Sinal Vermelho na comarca de Lages. O objetivo é intensificar o combate à violência doméstica em todo o estado, através da denúncia. O evento … Ler mais

Avô é condenado por abusar sexualmente da neta

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado. Um morador de um município da Comarca de Anita Garibaldi foi condenado em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da neta várias vezes. A pena foi fixada em 50 anos … Ler mais

MPSC apura transparência no tratamento de dados pessoais dos cadastros de clientes de farmácias

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil a fim de apurar se há uso indevido de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias … Ler mais

Projeto da Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes torna-se referência nacional

Um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está se tornando referência nacional. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros. … Ler mais