A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por motivo fútil, qualificado pelo emprego de meio que impossibilitou ou dificultou a defesa do ofendido. O réu MAICON RAMOS MADALENA foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, a ser resgatada em regime inicialmente … Ler mais
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e apalpar as nádegas de uma mulher enquanto ela voltava a pé do mercado. O réu foi sentenciado a um ano de reclusão, em regime aberto. Conforme a denúncia, o fato ocorreu em 2020, por volta … Ler mais
O Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, do TJSC, acaba de digitalizar documentos históricos valiosos que registram um dos períodos mais tristes, trágicos e ainda mal compreendidos da nossa história: a escravidão. Não são documentos sobre o tema, mas livros de notas manuscritos, intitulados “Venda de Escravos e Carta de Liberdade”, provenientes da Escrivania de … Ler mais
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete … Ler mais
Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) atualizou a página dedicada ao plantão do recesso forense. O objetivo é fornecer informações essenciais … Ler mais
Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensosEntre os dias 20 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime … Ler mais
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de R$ 48mil em favor de uma paciente por danos morais, materiais e estéticos. A ação tramitou na 3ª Vara Civil da comarca de Lages. A mulher passou por dois procedimentos cirúrgicos, não obteve o resultado esperado e ainda terá que fazer um outro procedimento de reparação para … Ler mais
Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade. Em 30 de dezembro de 2020, um homem foi morto a facadas em Capão Alto por conta de uma discussão. Quase três anos depois, o … Ler mais
Nesta terça-feira (12) a juíza Mônica Fracari assinou e publicou a sentença condenatória de um homem de 42 anos por estupro de vulnerável. O crime, que ocorreu em Capinzal, resultou na imposição de uma pena de 8 anos de reclusão no regime semiaberto, segundo informações do Ministério Público. De acordo com a denúncia, em uma … Ler mais
Um hospital da região serrana foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma paciente que perdeu a força na mão e punho esquerdos depois de ter sofrido lesão nervosa em tratamento injetável para alergia. Ela também receberá uma … Ler mais
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por extorsão e furto praticado contra a mãe para o consumo de drogas. O acusado amedrontou e coagiu a idosa de 79 anos com chutes e socos na parede para alcançar o objetivo de obter entorpecentes … Ler mais
