Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras. Em ações civis públicas (ACPs) distintas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o afastamento de duas conselheiras tutelares de um município do Planalto … Ler mais
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das participantes de uma festa realizada no interior do município de Capão Alto pelo crime de infração de medida sanitária preventiva. O congraçamento foi realizado durante a vigência do decreto estadual contra a Covid-19, em julho de 2020, por todo um final … Ler mais
O juiz Alexandre Takaschima, diretor do Foro da Comarca de Lages, resolveu suspender o expediente externo forense nesta sexta-feira, dia 17 de novembro. A decisão se deu por conta da instabilidade das condições meteorológicas, com previsão de grande volume de chuva. Com isso, ocorre a inundação dos acessos ao prédio do Fórum de LagesAs audiências … Ler mais
O Tribunal do Júri da comarca de Lages entendeu que o homem sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (16/11) praticou o crime de homicídio consumado contra a mãe e a irmã e o absolveu em razão da inimputabilidade. Por conta da doença mental, não entendia o caráter ilícito dos atos praticados. O magistrado sentenciante … Ler mais
O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na adolescência, porém nunca procurou os órgãos competentes para fazer uma denúncia. O Tribunal do Júri da Comarca de Lages … Ler mais
Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos e puxões de cabelo ocorreram de forma inesperada, na presença de várias pessoas, por ciúmes, pois a autora da ação estava na companhia do ex-namorado da agressora. O processo com … Ler mais
Duas famílias dividiram o Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul para assistir ao julgamento do acusado de matar a própria filha de 17 anos para ficar com sua propriedade. De um lado, os parentes do réu, torcendo pela absolvição. Do outro, os avós maternos da vítima, esperando pela condenação. A sessão … Ler mais
O trabalho do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense, nesta quinta-feira, 9/11, se aproximou das 12 horas. Ao final, o homem acusado de matar a filha Evelen Batista Gracietti, com um tiro na cabeça por herança foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado. O homicídio … Ler mais
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste mês de novembro, David Cabral Silva de 19 anos foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a facadas Rodrigo Cordeiro Ribeiro em Painel. Os jurados reconheceram que o acusado praticou o crime por meio cruel, desferindo-lhe múltiplos golpes … Ler mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o Sebastião Aldori Pereira de matar a companheira a tiros em Capão Alto, na Serra catarinense, em 30 de setembro deste ano. O objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo torpe e emprego … Ler mais
Crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida são julgados em sessões do Tribunal do Júri. Nestes casos é a sociedade quem forma o Conselho de Sentença e decide o futuro do réu. Em novembro, tribunais de todo o país se mobilizam para agilizar o julgamento desses crimes na campanha chamada Mês Nacional do Júri. O … Ler mais
