Em pedido protocolado na Justiça Eleitoral na noite deste domingo (18), o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Elizeu Mattos (MDB) à prefeitura de Lages. O documento é assinado pelo promotor Jean Pierre Campos. Ele alega que o emedebista estaria inelegível para a disputa da eleição por conta de ter renunciado ao cargo antes da conclusão da Comissão Processante que estava e andamento na Câmara de Lages à época em que ele era prefeito.
O pedido do MPE alega que Mattos está inelegível desde “as eleições que se realizaram durante o período remanescente de seu mandato (entre 27/10/2016 e 31/12/2016) e nos 8 (oito) anos subsequentes ao seu término, prazo que alcança o pleito eleitoral do corrente ano (2024)”.
O promotor se baseou na lei complementar 64/1990, que trata das inelegibilidades. A legislação diz que o impedimento pode ocorrer quando agentes políticos renunciarem “a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.
Por conta disto, o promotor pediu à Justiça Eleitoral que seja aceita a ação de impugnação de registro de candidatura; que Mattos tenha sete dias para se manifestar; e que seja julgada e reconhecida por sentença a inelegibilidade do candidato, com a negativa do registro.
Fonte: Anderson Silva/nsc
Em uma ação para dar transparência a questão Águas Limpas, Elizeu Mattos(MDB), publicou uma carta aos lageanos juntamente com o processo na sua integralidade para de forma clara e objetiva, as pessoas tenham acesso e saibam a verdade real desse assunto.
URGENTE URGENTE
Confira o posicionamento do candidato à Prefeitura de Lages, Elizeu Mattos (MDB), sobre a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
O candidato contesta as argumentações e garante que disputará o pleito eleitoral neste ano.
Olá, povo lageano!
Mais uma vez estou aqui para falar de um assunto que os adversários insistem em usar para enganar vocês.
Sobre o pedido do Ministério Público em relação à impugnação da minha candidatura a prefeito, quero dizer com toda a tranquilidade: é mais uma ação premeditada da perseguição que venho sofrendo desde 2014.
E, por coincidência, através do mesmo promotor que insiste em construir narrativas contra a minha pessoa, que fogem totalmente da verdade.
Em primeiro lugar, esta não é uma perseguição contra o Elizeu Mattos, mas sim, uma obstinada perseguição contra o povo de Lages. Eles não querem que o povo volte à prefeitura.
Todo mundo está vendo o crescimento da minha candidatura nas ruas. Isso coloca o nobre promotor num anseio doentio de me ver fora da disputa.
O motivo alegado para o pedido de impugnação da minha candidatura é uma falácia e não corresponde à verdade dos fatos. Ao invés do que alega o Ministério Público, dizendo que renunciei para fugir de um processo de impeachment, a única verdade é que na época em que renunciei ao cargo de prefeito, minha decisão foi motivada única e exclusivamente em razão da morte da minha esposa e para cuidar dos meus filhos menores, que ficaram órfãos da mãe. Fiz tudo no sentido de proteger minha família, especialmente meus amados filhos, a Isa e o Cadu, que são o que tenho de mais precioso na minha vida.
Ambos eram crianças na época. E por eles, para cuidar deles, não me arrependo de ter renunciado à prefeitura naquele momento.
Já o processo de impeachment que instauraram na Câmara, na época, estava parado. Tudo suspenso por uma decisão do Tribunal de Justiça.
Não basta tudo que fizeram comigo e com a minha família, agora querem inventar falsos motivos que me levaram a renunciar para, com base nessa mentira, barrar minha candidatura.
Por isso eu faço um apelo a você, cidadão e cidadã de Lages, me ajude a lutar contra outra injustiça que estão querendo fazer contra mim. Vamos juntos enfrentar esta guerra.
Acredito na justiça e na verdade real, e não na injustiça!
Cabeça erguida e com faca nos dentes, contra tudo e todos os perseguidores. O povo vai voltar a governar Lages!!
Não há perseguição alguma que consiga nos tirar do rumo à vitória. Vamos bravamente levantar a bandeira da justiça e da fé nessa caminhada, que será árdua, mas que será vencida com a ajuda de todos vocês.
Grande abraço
Elizeu Mattos
