O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta sexta-feira (13/02) a Operação Infantius, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Entre os municípios alvos da operação está Lages. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Blumenau, Navegantes e Gaspar, com diligências realizadas de forma simultânea.
A operação foi executada em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Lages, à 2ª Promotoria de Justiça de Navegantes, à 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar e à 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau, responsáveis pelos procedimentos investigatórios criminais que apuram os fatos.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento, que serão submetidos à análise pericial especializada para subsidiar o avanço das investigações. Conforme informado, houve quatro prisões em flagrante nos municípios de Navegantes, Blumenau, Lages e Gaspar, após a constatação de armazenamento de conteúdo relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
Em Blumenau, um dos investigados também possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, sendo preso igualmente por esse motivo.
As apurações tiveram origem em monitoramento especializado de redes digitais, com foco na identificação de usuários que utilizam ferramentas tecnológicas para download e compartilhamento de arquivos ilícitos envolvendo abuso sexual infantojuvenil. A partir das diligências investigativas, foram identificadas informações digitais de usuários suspeitos, o que possibilitou a adoção das medidas judiciais.
A investigação contou ainda com cooperação internacional da Homeland Security Investigations (HSI), agência vinculada ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por intermédio da Embaixada norte-americana, evidenciando a atuação integrada no combate a crimes cibernéticos.
Operação Infantius
A denominação “Infantius” foi escolhida em alusão à prioridade absoluta na defesa de crianças e adolescentes. As investigações alcançam suspeitos de praticar os crimes de armazenamento, download e possível compartilhamento de material ilícito envolvendo abuso sexual infantojuvenil, condutas tipificadas nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Segundo o MPSC, a operação reforça a política de enfrentamento estruturado a delitos digitais de alta complexidade, com monitoramento especializado e cooperação entre agências. As investigações prosseguem em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos e a publicidade dos autos.
GAECO e CyberGAECO
O GAECO é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta por integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com a finalidade de identificar, prevenir e reprimir organizações criminosas.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada inserida na estrutura do GAECO, com atuação voltada à identificação, prevenção e repressão de infrações penais praticadas em ambientes virtuais.