Notícia no Ato

CPMA fará encontros para autores de violência doméstica refletirem sobre seus atos

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages tem pautados pelo menos 16 encontros com homens autores de violência doméstica contra a mulher para ocorrer entre junho e outubro. Eles são encaminhados pela 2ª Vara Criminal, unidade judiciária que tem competência para julgar crimes dessa natureza, para participar das atividades de … Ler mais

GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos. Na manhã desta segunda-feira (29-4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagraram a 5ª Fase da Operação Mensageiro, que apura esquema de fraude em … Ler mais

Procurador de Justiça Lio Marcos Marin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

O Procurador de Justiça Lio Marcos Marin foi homenageado pelo Colégio de Procuradores na sessão desta quarta-feira (24/4). Lio recebeu uma condecoração pela dedicação à instituição e aos interesses da sociedade catarinense durante sua atuação no Ministério Público catarinense. O ex-membro do MPSC se aposentou no último dia 2 de abril, depois de 34 anos na … Ler mais

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinação de recursos até dia 30

Entidades públicas e privadas com finalidade social e o Conselho da Comunidade de Otacílio Costa e Palmeira que desejarem pleitear as verbas pecuniárias para o desenvolvimento de projetos sociais têm até o dia 30 de abril para apresentar as propostas. A comarca de Otacílio Costa está com edital para chamamento público aberto e fará o … Ler mais

Novos Caminhos presta homenagem aos participantes do programa na Serra

Adolescentes das comarcas de Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici, atendidos pelo programa Novos Caminhos, participam de cerimônia de encerramento das atividades nesta quarta-feira (24/4), às 18h30min, no auditório do Senai, em Lages. No evento, empresas parceiras receberão um certificado e o selo de … Ler mais

Homem é condenado a 18 anos por matar a companheira em Lages

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, nesta quinta-feira (18/4), Alex Nazario, vulgo Leleco, foi condenado a pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, por feminicídio. De acordo com a denúncia, o acusado provocou a morte da companheira Sidneia Macedo de Moura, motivado pelo sentimento de posse que tinha em … Ler mais

Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade

O Instituto Paternidade Responsável contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de 1 mil testes e com isso imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi … Ler mais

Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio

O Poder Judiciário catarinense informa que o prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, encerra no dia 30 de maio. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir … Ler mais

Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Lages reforça a importância do apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

Nesta quinta-feira (18/4), o projeto Acalento será apresentado à sociedade lageana para incentivar a prática do apadrinhamento – instrumento que oportuniza experiências positivas para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas e encontram-se em situação de acolhimento. O evento acontecerá às 19 horas no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac, com acesso … Ler mais