Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça. Uma decisão judicial transitada em julgado obriga o Município de Lages e a Secretaria de Águas e Saneamento (SEMASA) a … Ler mais
Estudantes poderão desenvolver projetos em unidades judiciárias O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) firmaram convênio de cooperação para que estudantes contemplados pelo programa Universidade Gratuita, do Governo do Estado, possam desenvolver projetos nas unidades judiciárias. O ato ocorreu durante o 19º Simpósio de Direito, do qual o desembargador … Ler mais
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido. Na última quinta-feira (3/10), Campo Belo do Sul assistiu ao julgamento de um crime hediondo. O banco dos réus … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de … Ler mais
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que o magistrado observe os protocolos de tratamento igualitário e justo, sem preconceitos ou … Ler mais
Interessados em participar das sessões podem se alistar até o dia 15 de novembro A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages abriu inscrições para aqueles que desejam atuar como jurados voluntários nas sessões do Tribunal do Júri em 2025. O alistamento pode ser feito até o dia 15 de novembro, por meio do endereço … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esclarece que, em maio de 2018, disponibilizou R$ 6,2 milhões, provenientes de transações penais e penas pecuniárias, para o programa “Câmeras Policiais Individuais PMSC”. Parte do valor, aproximadamente R$ 3 milhões, foi usada para a aquisição de 2.425 câmeras corporais, 190 estações de recepção e pontos de … Ler mais
A comarca de Lages é apoiadora da campanha social de arrecadação de chocolates para o Dia das Crianças do projeto Semear. A ação, que visa beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade, tem mobilizado a comunidade local para contribuir com doações de chocolates ou valores que serão utilizados na confraternização, no dia 12 de outubro. … Ler mais
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele também é acusado de participar de um homicídio dentro de uma cela. Um homem pede um cigarro para … Ler mais
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas tornaram-se réus na ação penal. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) relativa aos fatos investigados na 5ª fase da Operação Mensageiro, ocorridos … Ler mais
Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente. Respeitar os professores, não furar as filas, cuidar dos idosos, não maltratar os animais e ajudar ao próximo, são noções que precisam ser fortalecidos para a construção … Ler mais
